Insatisfeito com Dilma, Sepúlveda Pertence deixa Comissão de Ética
Diogo Alcântara
O presidente da
Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence, pediu
demissão do cargo nesta segunda-feira. O conselheiro teria mandato até o
fim do ano que vem, mas se mostrou insatisfeito com a decisão da
presidente Dilma Rousseff em trocar os conselheiros Fábio Coutinho e
Marília Muricy. Ambos poderiam ter seus mandatos renovados, mas a
insatisfação da presidente com relatorias dos dois fez com que ela os
substituísse.
"Lamento a não recondução que ao que parece-me é um
fato inédito na história da comissão sobre dois nomes que eu tive a
honra de indicar", disse Sepúlveda, após empossar os novos conselheiros
Marcello Alencar de Araújo, Mauro de Azevedo Menezes e Antônio Modesto
da Silveira. "Não há um motivo determinante (para a saída), apenas houve
uma mudança radical na composição da comissão", acrescentou. "Lamento a não recondução de nomes que eu tive a honra de indicar", disse SepúlvedaNo último dia 3 foram publicados os nomes dos três novos conselheiros no Diário Oficial da União.
Além de Coutinho e Muricy, deixou também o colegiado Roberto Caldas,
que assumiu um cargo na Organização dos Estados Americanos (OEA). Do
composição anterior, restaram apenas Sepúlveda e Américo Lacombe. Até
que se decida como será a reestruturada a comissão, Lacombe assume
interinamente a presidência do colegiado.
Mesmo com a saída de
Sepúlveda, o grupo ainda possui o quórum mínimo para fazer votações. São
sete vagas ao todo e a comissão pode operar com pelo menos quatro
integrantes.
Dilma não gostou das decisões tomadas pelo grupo, que
abriu diversos processos contra ministros. Um caso particular que
incomodou a presidente foi a decisão do grupo de pedir a demissão do
então ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT-RJ). Na ocasião, ela
solicitou os argumentos para o pedido.
O mandato da relatora do
processo contra Lupi, Marília Muricy, venceu no último dia 24 de agosto e
Dilma decidiu não renovar seu mandato pelo período de três anos. Outro
conselheiro que não teve o mandato renovado foi Fábio Coutinho. Ele foi
relator do procedimento de investigação contra o ex-ministro-chefe da
Casa Civil, Antonio Palocci, e vinha trabalhando na relatoria do caso de
supostas consultorias prestadas pelo ministro do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fernando Pimentel.
A
Comissão de Ética Pública da Presidência analisa mensalmente a conduta
de funcionários públicos do alto escalão. Ela é pautada pela imprensa,
mas pode decidir abrir investigações se provocada por alguma
instituição, como partidos políticos. A funcionários públicos na ativa,
ela pode aplicar advertências e sugerir ao presidente da República a
demissão do investigado. Se o processo for concluído após o afastamento
do investigado, a única sanção possível é a censura ética.
Diogo Alcântara
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