26/09/2012 12h19
- Atualizado em
26/09/2012 12h19
Ministro defende ações para limitar poder de grupos econômicos
Cardozo falou durante cerimônia que comemorou 50 anos do Cade.
Em maio, lei alterou análise de atos de concentração pelo conselho.
Comente agora
A declaração foi feita durante cerimônia, em Brasília, que comemorou os 50 anos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão responsável por garantir a competitividade no país e evitar concentrações econômicas excessivas.
“O poder econômico, pelas suas características, é um grande desafio no que se refere a colocar limites ao seu exercício. Talvez seja hoje o poder mais difícil de ser limitado. Daí a importância do Cade”, disse Cardozo.
O Cade foi criado com a publicação da lei 4.137, de 12 de setembro de 1962, que regulamentou a Constituição de 1946. Foi o primeiro texto constitucional a mencionar o princípio da repressão aos abusos econômicos no país.
Em 29 de maio entrou em vigor a nova lei de defesa da concorrência. Entre as novidades, está a implantação do sistema de análise prévia dos chamados atos de concentração pelo Cade. Antes, o conselho só era informado após a realização de aquisições e fusões.COPIADO g1.globo.com/
Nenhum comentário:
Postar um comentário