Parlamentares se reuniu na última terça-feira na casa do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), em Brasília, para discutir “saídas para a crise”. Entre as propostas específicas que foram debatidas estavam a volta do financiamento privado de campanha, a adoção do parlamentarismo como sistema de governo e uma possível anistia ao presidente Michel Temer. Além de Eunício, participaram do encontro o ex-líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati (CE), o senador, José Serra (PSDB-SP), o vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP) e o deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE).
A
proposta de volta do financiamento privado teve o apoio de todos os
presentes. O grupo de quatro senadores e três deputados considera
essa uma questão que deve ser enfrentada pela classe política,
apesar da provável resistência da opinião pública. O
financiamento empresarial foi vetado em 2015, por decisão do Supremo
Tribunal Federal, que considerou o mecanismo inconstitucional. Os
senadores e deputados se opõem à ideia de criação de um “fundão”,
tal como proposto pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá
(PMDB-RR), que prevê o uso de recursos públicos, num montante de
3,5 bilhões de reais, para financiar eleições no país.
No
encontro dos sete, decidiu-se tentar aprovar uma Proposta de Emenda à
Constituição (PEC), de 2015, que libera a captação de recursos
privados nas eleições. Ela já passou pela Câmara dos Deputados e
agora está em tramitação no Senado. A aprovação até setembro,
um ano antes da eleição de 2018, permitiria que a nova regra já
entrasse em vigor no próximo pleito. Tasso apoiou a volta do
financiamento privado na próxima eleição, mas defendeu que se
realize um plebiscito para decidir se a regra deveria continuar a
valer nas disputas seguintes – ou se é o caso de adotar o
financiamento público.
Já
a ideia de oferecer algum tipo de anistia a Temer encontrou maior
resistência. De acordo com o relato dos presentes ao encontro, Beto
Mansur se disse preocupado com a situação jurídica do presidente e
afirmou que, caso houvesse algum tipo de solução jurídica que
protegesse Michel Temer, seria mais fácil discutir uma eventual
renúncia. Sem o mandato, Temer perderia o foro privilegiado e
passaria a responder a processos em primeira instância – o
presidente já foi denunciado por corrupção passiva e é
investigado por organização criminosa e obstrução à
Justiça. À piauí,
o deputado e vice-líder do governo na Câmara negou ter falado em
“renúncia”. Toda a conversa teria sido feito em tom de
brincadeira, disse Mansur.
Levantou-se
a hipótese de uma PEC para estender o direito de foro privilegiado a
ex-presidentes, o que contaria com o apoio de partidos da oposição,
já que beneficiaria também Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma
Rousseff. Renan, que está praticamente na oposição a Temer e
deixou a liderança do PMDB ontem, desaconselhou a medida. “Não
existe clima para isso”, disse o peemedebista, segundo relato de um
senador presente. Um dos integrantes lembrou então o modelo
italiano, onde os ex-presidentes se tornam senadores, o que
garantiria por aqui a imunidade parlamentar. A ideia não foi bem
recebida.
Sílvio
Costa defendeu a adoção do parlamentarismo, com o apoio de Serra. A
proposta conta há anos com o interesse dos tucanos, e voltou a ser
ventilada por setores do PSDB durante o impeachment de Dilma Rousseff
no ano passado. Segundo os seus defensores, o sistema de governo
permitiria enfrentar eventuais crises políticas de maneira mais
eficaz e menos traumática do que acontece no presidencialismo. O
grupo decidiu criar uma comissão mista no Congresso para voltar ao
assunto.
Um
derradeiro ponto de convergência surgiu entre os parlamentares
presentes ao encontro, ao discutirem a atual conjuntura política.
Todos – tucanos e não-tucanos – concordaram que o PSDB foi
engolido pela crise e que está com a imagem “arranhada” por
defender Temer. Serra, aliado do presidente, pediu cautela. Tasso,
que já defendeu o desembarque do governo, concordou com as
avaliações mais críticas ao seu partido. “Eu digo isso ao Serra
todo dia.”
copiado http://piaui.folha.uol.com.br/amigos-ocultos/
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