Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do BB
O procurador Athayde Ribeiro Costa, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná), disse nesta terça-feira (22) em Curitiba que Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras, pediu propina para a Odebrecht enquanto estava no cargo. Bendine, que também foi presidente do Banco do Brasil, foi denunciado hoje sob a acusação de ter recebido R$ 3 milhões em vantagem indevida da empreiteira. Ele cumpre prisão preventiva desde o fim de julho.
Bendine foi denunciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e embaraço à investigação de organização criminosa. Segundo Costa, que falou à imprensa em entrevista coletiva em Curitiba, em caso de condenação por tais crimes, a pena giraria em torno de 25 anos de prisão.
Também foram denunciados pelos mesmos crimes os irmãos André Gustavo da Silva Júnior e Antônio Carlos Vieira da Silva Júnior, supostos operadores de propina de Bendine, que foram presos preventivamente junto com o ex-presidente da Petrobras. Os três foram detidos em 27 de julho, na Operação Cobra, a 42ª fase da Lava Jato.
O ex-presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht; Fernando Reis, executivo da companhia; e o doleiro Álvaro Novis completam o rol de denunciados. Odebrecht e Reis foram denunciados por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, enquanto a Novis só foi imputado o último crime.
Após a divulgação da denúncia, o UOL procurou por telefone as defesas de Bendine, André Gustavo, Antônio Carlos, Marcelo Odebrecht, Fernando Reis e Álvaro Novis, mas não conseguiu falar com os advogados dos acusados até o horário da última atualização deste texto.
De acordo com Costa, em troca da propina, Bendine tentou "facilitar a vida da Odebrecht na Petrobras" ao consultar o departamento jurídico da estatal sobre a contratação de empresas do grupo mesmo durante as investigações da Lava Jato. Segundo o procurador, com o avanço das investigações, Bendine recuou da tentativa.
A dissimulação de pagamentos de propina por meio de empresas de consultoria e o recolhimento de impostos sobre os pagamentos constituem tentativa de atrapalhar as investigações, já que tais condutas teriam sido feitas de forma deliberada para levar a investigação a caminhos errados, afirmou o procurador.
Para Costa, a prisão preventiva de Bendine é necessária justamente porque o ex-presidente da Petrobras tentou obstruir investigações.
No dia em que Bendine foi detido, sua defesa disse que a prisão era "desnecessária". "Desde o início das investigações, Bendine se colocou à disposição para esclarecer os fatos e juntou seus dados fiscais e bancários ao inquérito, demonstrando a regularidade de suas atividades. A cautelar é desnecessária. É arbitrário prender para depoimento alguém que manifestou sua disposição de colaborar com a Justiça desde o início", afirmou o advogado Pierpaolo Bottini ao UOL.
Entenda o caso
As investigações da PF apontam que Bendine e pessoas ligadas a ele teriam solicitado vantagem indevida, em razão dos cargos exercidos, para que a Odebrecht não viesse a ser prejudicada em futuras contratações da Petrobras. Em troca, o grupo empresarial teria efetuado o pagamento de ao menos R$ 3 milhões, em espécie. Ainda de acordo com a PF, os pagamentos só foram interrompidos depois da prisão de Marcelo Odebrecht, em junho de 2015.
Bendine esteve à frente do Banco do Brasil entre abril de 2009 e fevereiro de 2015, quando deixou o banco para assumir a presidência da Petrobras. O executivo renunciou ao cargo de presidente-executivo da Petrobras em carta enviada ao Conselho de Administração em maio de 2016.
Segundo o MPF-PR, há evidências indicando que um pedido de propina no valor de R$ 17 milhões foi feito por Aldemir Bendine na época em que era presidente do Banco do Brasil para viabilizar a rolagem de dívida de um financiamento da Odebrecht Agroindustrial. Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, executivos da Odebrecht que celebraram acordo de colaboração premiada com o Ministério Público, teriam negado o pedido de propina porque entenderam que Bendine não tinha capacidade de influenciar o financiamento.
Além disso, há provas apontando que, na véspera de assumir a presidência da Petrobras, Bendine voltou a solicitar propina a executivos da Odebrecht para que a empresa não fosse prejudicada em contratos com a petroleira. Delatores indicam que, desta vez, a Odebrecht aceitou pagar a propina de R$ 3 milhões.
Segundo a denúncia do MPF-PR, o valor foi repassado em três entregas em espécie, no valor de R$ 1 milhão cada uma, em uma apartamento alugado para Antônio Carlos Vieira da Silva em São Paulo. Esses pagamentos foram realizados em 2015 pelo setor de Operações Estruturadas da Odebrecht --o "departamento de propina" da empresa-- com a atuação de Álvaro Novis.
As delações decorrentes da Operação Lava Jato foram o ponto de partida das investigações da força-tarefa contra Bendine, assim como informações reunidas na 26ª fase, batizada como Xepa.
"Não fosse o acordo firmado com a Odebrecht, não teríamos conhecimento desse fato gravíssimo --um presidente da Petrobras pedindo propina em pleno desenrolar da Lava Jato", afirma a procuradora Jerusa Burmann Viecili, membro da força-tarefa, acrescentando que, após receberem as informações iniciais de um colaborador, "ainda é necessário intenso trabalho de investigação".
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