DESDE A SUA CRIAÇÃO no começo do século XX, a Patrulha de Fronteira dos EUA vem operando de forma praticamente impune. Pode-se dizer que se trata do órgão mais politizado e abusivo da área de segurança pública em âmbito federal – mais até do que o FBI sob a direção de J. Edgar Hoover.
A Lei de Imigração de 1924 alcançou um nível de xenofobia que tem raízes profundas na história dos EUA. A lei efetivamente acabou com a imigração da Ásia, e reduziu drasticamente a entrada de imigrantes das regiões Sul e Leste da Europa. A maior parte dos países passou a ter um sistema de cotas, sendo que os maiores números eram concedidos à Europa ocidental. Em decorrência disso, quem chegava aos EUA eram principalmente protestantes brancos. Os “nativistas” (que defendiam o direito à terra para os descendentes dos primeiros colonos europeus nos EUA) ficaram quase satisfeitos com esse arranjo de coisas, exceto pelo fato de que o México permaneceu fora do sistema de cotas, por influência dos interesses de empresas americanas que queriam preservar seu acesso à mão-de-obra de baixo custo. “O Texas precisa dos imigrantes mexicanos”, declarou a Câmara de Comércio do estado.
Os supremacistas brancos, uma vez perdido o debate nacional quanto às restrições sobre a entrada dos mexicanos, e temendo que a política de fronteira aberta com o México acelerasse a “mestiçagem” dos Estados Unidos, tomaram o controle da Patrulha de Fronteira, também criada em 1924, e a transformaram num instrumento da linha de frente da vigilância racial. Como mostrou a historiadora Kelly Lytle Hernández, os primeiros recrutas da patrulha eram homens brancos que já estavam afastados da vida rural havia uma ou duas gerações. Alguns deles tinham experiência como militares ou xerifes de distrito, outros foram transferidos de departamentos de polícia nas cidades de fronteira ou da divisão especial Texas Rangers — todos, órgãos com sua própria tradição de violência sem responsabilização. Seus interesses políticos se opunham aos dos grandes agricultores e pecuaristas da região de fronteira. Eles não achavam que o Texas precisava dos imigrantes mexicanos. Nem o Arizona, o Novo México ou a Califórnia.
Algum tempo antes, em meados do século XIX, a Guerra Mexicano-Americana havia desencadeado um racismo generalizado contra os mexicanos em todo o país. Esse racismo foi aos poucos se concentrando cada vez mais ao longo de uma linha estreita: a fronteira. Embora a legislação imigratória de 1924 não tivesse atribuído ao México uma cota, diversas leis secundárias (inclusive uma que tornava crime entrar no país fora das portas de entrada oficiais) davam aos agentes alfandegários e de fronteira poder para decidir caso a caso quem poderia entrar legalmente no país. Eles passaram a ter o poder de transformar a travessia da fronteira para chegar ao trabalho, que era até então apenas um evento da rotina diária ou sazonal, em um ritual de abusos. Inspeções higiênicas se tornaram mais comuns e gradativamente mais humilhantes. Os patrulheiros raspavam as cabeças dos imigrantes e os submetiam a um conjunto de exigências cada vez mais arbitrário, que incluía testes de alfabetização e tarifas de entrada.
A Patrulha não era, inicialmente, uma agência de grande porte. Nos primeiros anos, eram poucas centenas de agentes, e seu alcance na linha de fronteira de mais de 3 mil quilômetros era limitado. Ao longo dos anos, porém, aumentaram os relatos de violência, à medida que crescia o número de agentes empregados. Os agentes de fronteira regularmente espancavam os imigrantes, atiravam contra eles e os enforcavam. Dois patrulheiros, ex-agentes dos Texas Rangers, amarraram os pés de um imigrante e o arrastaram para dentro e para fora de um rio, até que ele confessasse ter entrado ilegalmente no país. Outros patrulheiros eram membros da Ku Klux Klan, que retornava à atividade nas cidades de fronteira do Texas à Califórnia. “Praticamente metade dos membros” da Guarda Nacional de El Paso “fazia parte da Klan”, recorda-se um oficial militar, e muitos deles tinham ingressado na Patrulha de Fronteira logo depois de sua criação.
A Patrulha de Fronteira operou por mais de uma década sob a autoridade do Ministério do Trabalho, que foi um importante motor das deportações nos primeiros anos da Grande Depressão, antes da eleição de Franklin D. Roosevelt e da nomeação de Frances Perkins como secretária do Trabalho. Perkins, antes mesmo de entrar para a equipe de FDR, já criticava a violência da Patrulha de Fronteira. Depois de assumir o cargo, ela tentou ao máximo limitar os abusos dos agentes de imigração. Limitou as prisões sem mandado, permitiu aos imigrantes detidos dar telefonemas, e atuou para estender aos trabalhadores migrantes as proteções que o New Deal oferecia aos cidadãos norte-americanos, procurando inclusive tornar mais justos seus abusivos contratos de trabalho.
Suas reformas duraram pouco. A Casa Branca, cedendo à pressão dos ruralistas, colocou a Patrulha de Fronteira, bem como as políticas migratórias de forma geral, sob a autoridade do Departamento de Justiça. Outras leis que criminalizavam ainda mais a imigração reforçaram o poder da Patrulha. O fim do Programa Bracero de trabalhadores-convidados, por exemplo, juntamente com a promulgação do Hart-Celler Act de 1965, que pela primeira vez impôs cotas para o México e outros países do hemisfério ocidental, fez com que milhares de trabalhadores sazonais mexicanos passassem a ser considerados oficialmente “ilegais”.
Exportação de Policiamento Paramilitar
Ao mesmo tempo, a experiência obtida na interdição de migrantes começou a ser exportada internacionalmente. Mesmo aqueles que criticam a violência da Patrulha de Fronteira costumam pensar nela como uma agência federal modorrenta, distante das linhas de frente ideológicas da Guerra Fria. A Patrulha, no entanto, teve um importante papel na expansão do raio de atuação da doutrina de segurança nacional de Washington – educando as forças de segurança aliadas sobre as táticas de contra-insurgência – e no aumento do ritmo da ação paramilitar.
John P. Longan, à esquerda, e Owen S. Juvrud, ambos experientes inspetores patrulheiros baseados em El Paso, Texas, fotografados em Denver, em 11 de maio de 1955, numa viagem de recrutamento em nome da Patrulha de Fronteira dos EUA.
Foto: Dean Conger/The Denver Post via Getty Images
A carreira de John P. Longan, que atuou como xerife em Oklahoma antes de se juntar à Patrulha de Fronteira, é bastante ilustrativa. Depois de períodos no Novo México e no Texas, Longan foi designado para auxiliar na condução da Operação “Wetback” [termo pejorativo para os imigrantes ilegais, em especial os mexicanos], um esforço de deportação em massa concentrado principalmente na Califórnia que, nas palavras do Los Angeles Times, transformou a patrulha em um “exército” envolvido em uma “guerra plena para arremessar dezenas de milhares de ‘wetbacks’ mexicanos de volta para o México”. Exércitos modernos precisam de um serviço de inteligência moderno, e Longan, agindo de um local não rastreado em uma antiga instalação da Marinha em Alameda, atualizou a capacidade da Patrulha de coletar e analisar informações, inclusive as obtidas em interrogatórios, e de agir rapidamente com base nessas informações. Alguns anos mais tarde, Longan foi transferido para o Programa de Segurança Pública do Departamento de Estado, e passou a excursionar por diversos pontos nevrálgicos do terceiro mundo, incluindo Venezuela, Tailândia, República Dominicana e Guatemala. Segundo Stuart Schrader, em sua obra ainda inédita “Badges Without Borders: How Global Counterinsurgency Transformed American Policing” [“Distintivos Sem Fronteiras: Como a Contra-Insurgência Global Transformou o Policiamento Americano”], Longan foi um dentre vários agentes da Patrulha de Fronteira recrutados, pela probabilidade de falarem espanhol, para treinar polícias estrangeiras por meio de programas de “segurança pública” ligados à CIA. Por já terem trabalhado na região da fronteira sul, esses patrulheiros transformados em operadores disfarçados tinham familiaridade com sociedades estruturadas em torno de relações de trabalho análogas à escravidão. Eles automaticamente estenderam a esses países mais pobres e governados por oligarquias, como a Guatemala, o mesmo tipo de imunidade de ação que possuíam nos EUA.
Na Guatemala, Longan usou técnicas de inteligência semelhantes às que havia desenvolvido na Operação Wetback para treinar policiais e soldados locais, criando uma “unidade de ação” que poderia coletar informações e agir com base nelas de forma rápida. A maior parte dessas informações também provinha de interrogatórios, muitos deles envolvendo tortura. Ao longo dos três primeiros meses de 1966, a “Operación Limpieza”, ou Operação Limpeza, como Longan batizou o projeto, conduziu mais de 80 incursões e dezenas de execuções extrajudiciais, incluindo o assassinato, durante um período de quatro dias no começo de março, de mais de 30 ativistas políticos (eu descrevo em detalhes o período de Longan na Guatemala aqui). Da mesma forma, no começo dos anos 1970, os EUA treinaram forças de segurança latino-americanas, em sua maior parte de países governados por militares, na Academia da Patrulha de Fronteira em Los Fresnos, no Texas, onde, segundo o Los Angeles Times, “instrutores da CIA” deram treinamento “sobre planejamento, construção e potencial uso de bombas e artefatos incendiários”.
Inspetores da Patrulha de Fronteira dos EUA, do quartel-general do setor de El Centro, revistam dois mexicanos, logo depois de os dois homens cruzarem ilegalmente a fronteira com o México em 11 de agosto de 1951.
Foto: Associated Press
Aqui Você Não Tem Direitos
A partir dos anos 1970, o jornalismo investigativo começou a denunciar os abusos da Patrulha de Fronteira. Essas revelações foram condenatórias, mas em grande parte ignoradas. John Crewdson, por exemplo, ganhou um prêmio Pulitzer em 1980 por uma série de reportagens publicadas no New York Times, uma delas intitulada “Border Sweeps of Illegal Aliens Leave Scores of Children in Jails” [“Varreduras de Estrangeiros Ilegais na Fronteira Deixam Dezenas de Crianças em Prisões”]. Porém, seu livro baseado na série, “The Tarnished Door” [A Porta Manchada], publicado em 1983, encontra-se esgotado na editora. A investigação de Crewdson sobre a Patrulha de Fronteira e o sistema de imigração merece ser revisitada, por oferecer um importante contexto histórico para os horrores que hoje estamos presenciando.
Ele relatou que os patrulheiros se envolviam regularmente em espancamentos, assassinatos, tortura e estupro, incluindo até mesmo o estupro de meninas de 12 anos. Alguns patrulheiros comandavam seus próprios grupos de justiceiros “fora da lei”. Outros mantinham vínculos com grupos como a Klan. Agentes da Patrulha de Fronteira também usavam os filhos dos migrantes como isca ou como estratégia de pressão para forçar confissões. Ao se deparar com uma família, os agentes normalmente tentavam capturar primeiro o membro mais jovem, com a ideia de que seus familiares se entregariam para não serem separados. “Pode parecer cruel”, disse um patrulheiro, mas costumava funcionar.
Separar famílias de migrantes não era uma política oficial do governo durante os anos em que Crewdson relatou os abusos. No entanto, uma vez deixados por conta própria, os agentes da Patrulha de Fronteira regularmente tomavam as crianças de seus pais, ameaçando-os de permanecerem separados “para sempre” a não ser que algum deles confessasse ter entrado ilegalmente no país. Um agente disse que as mães, principalmente, “sempre cediam”. Uma vez extraída a confissão, as crianças poderiam ser entregues em guarda temporária ou deixadas em prisões federais para definhar. Outras eram libertadas sozinhas no México, longe de casa – forçadas a sobreviver, segundo os defensores públicos, “revirando latas de lixo, vivendo sobre telhados, ou qualquer outra coisa”. Sylvia Alvarado, de dez anos, foi separada de sua avó enquanto atravessavam para o Texas, e mantida em uma cela de blocos de concreto por mais de três meses. Na Califórnia, Julia Pérez, de 13 anos, ameaçada de prisão e privada de comida, finalmente cedeu e disse ao seu interrogador que era mexicana, muito embora fosse uma cidadã dos EUA. A Patrulha de Fronteira libertou Pérez no México sem dinheiro, nem meios para entrar com contato com sua família americana. Tais crueldades não eram casos isolados, mas faziam parte de um padrão encorajado e praticado pelos agentes até o topo cadeia de comando. A violência era ao mesmo tempo gratuita e sistêmica, e incluía técnicas de “estresse” que posteriormente foram associadas à guerra do Iraque.
Por exemplo, a prática recentemente denunciada de colocar imigrantes em salas extremamente frias – chamadas de hieleras ou “caixas térmicas” – remonta a décadas, pelo menos no começo dos anos 1980, quando Crewdson escreveu que se tratava de uma prática comum. Os agentes lembravam sempre que os prisioneiros estavam submetidos à sua vontade: “aqui vocês não têm direitos”.
Alguns imigrantes, ao serem mandados de volta para o México, eram algemados a carros e obrigados a correr ao lado deles até a fronteira. Os patrulheiros empurravam “imigrantes ilegais de despenhadeiros”, contou a Crewdson um agente da patrulha, “para que parecesse um acidente”. Funcionários da agência que supervisiona a patrulha, o Serviço de Imigração e Naturalização, trocavam jovens mexicanas que capturavam na fronteira por ingressos da temporada do time de futebol americano Los Angeles Rams, e forneciam prostitutas mexicanas a congressistas e juízes americanos, pagas com os recursos que o serviço utilizava para remunerar informantes. Os agentes também estabeleciam parcerias com os ruralistas do Texas, levando trabalhadores para suas fazendas (inclusive uma de propriedade de Lyndon B. Johnson enquanto ocupava a Casa Branca), para então fazer operações logo antes do dia do pagamento e deportar os imigrantes. “Os fazendeiros conseguiam gente para fazer a colheita de graça, o pessoal da agência conseguia privilégios de caça e pesca nas fazendas, e os mexicanos não conseguiam nada”, relatou Crewdson.
Investigações posteriores confirmam que a violência documentada por Crewdson continuou ao longo dos anos, essencialmente inalterada. Boa parte da região da fronteira é remota e seu terreno é inóspito; o trabalho dos patrulheiros se equilibra na tênue linha entre o poder doméstico e o internacional; muitos dos patrulheiros eram veteranos de guerras no estrangeiro (ou oriundos de regiões de grande tensão racial, incluindo as próprias regiões de fronteira). Tudo isso contribuía para a “mentalidade de fortaleza”, como definiu um agente. Os patrulheiros com facilidade imaginavam suas subestações isoladas como fortes de fronteira em território hostil, contendo os bárbaros. Eles detinham enorme poder sobre pessoas desesperadas e sem recursos efetivos. Com base em informações fornecidas por grupos locais de defesa de direitos dos migrantes, a organização Human Rights Watch escreveu, em 1993, que em uma dessas subestações, em Harlingen, no Texas, “os abusos físicos são normalmente combinados com violações ao devido processo legal, com o objetivo de aterrorizar as vítimas da violência”. A maior parte dos migrantes capturados, espancados ou ameaçados de espancamento, assinavam “acordos de saída voluntária”, e eram “rapidamente repatriados”.
Foto: Dave Gatley/Mai/Mai/The LIFE Images Collection/Getty Images
Entre 1982 e 1990, a Cidade do México enviou pelo menos 24 protestos ao Departamento de Estado dos EUA em nome de mexicanos feridos ou assassinados por agentes da Patrulha de Fronteira. Como os soldados que usam epítetos raciais para as pessoas contra quem lutam em países estrangeiros, os agentes da Patrulha de Fronteira têm um nome para seus oponentes: “tonks”. É “o som”, um patrulheiro contou a um jornalista, “que uma lanterna faz quando você bate na cabeça de alguém com ela”. Em bairros repletos de residentes sem documentos, a Patrulha operava com a atitude de um exército ocupante. “Cuide da porra da sua vida, senhora, e volte para dentro de casa”, um patrulheiro ordenou a uma residente de Stockton, na Califórnia, que saiu na varanda para vê-lo “chutar um homem mexicano que estava algemado e deitado de bruços no chão”.
Não era apenas a Patrulha de Fronteira federal que agia com tanto sadismo, mas também as forças locais de segurança. Em 1980, um advogado do Texas afiliado aos United Farm Workers [“Trabalhadores Rurais Unidos”, um sindicato da categoria] obteve vídeos de 72 interrogatórios de migrantes realizados nos sete anos anteriores, gravados pelo departamento de polícia de McAllen, no Texas. As imagens eram perturbadoras: policiais se revezavam para espancar um mexicano algemado, batiam sua cabeça no piso de concreto, socavam, chutavam e xingavam enquanto ele pedia clemência. As gravações foram feitas por diversão, uma espécie de ritual de confraternização que posteriormente viria a ser associado aos abusos praticados contra os prisioneiros iraquianos em Abu Ghraib: quando os agentes se reuniam “várias noites seguidas”, eles bebiam cerveja e assistiam “exibições” de suas sessões de interrogatório. Segundo um dos homens envolvidos, era uma forma de iniciar os recrutas no culto à violência da fronteira.
Existem decisões judiciais conflitantes, mas historicamente o poder dos agentes não vem sendo limitado por qualquer dispositivo constitucional. Há poucos lugares que os patrulheiros não possam revistar, e nenhum bem de propriedade dos migrantes que eles não possam confiscar. E não há quase ninguém que eles não possam matar, desde que as vítimas sejam migrantes pobres do México ou da América Central. Entre 1985 e 1990, agentes federais atiraram contra 40 migrantes apenas no entorno de San Diego, dos quais 22 morreram. Em 18 de abril de 1986, por exemplo, o patrulheiro Edward Cole estava espancando Eduardo Carrillo Estrada, um jovem de 14 anos, no lado americano da cerca de arame farpado da fronteira. Ele se voltou e atirou nas costas do irmão mais novo de Eduardo, Humberto, que estava parado do outro lado da cerca, em solo mexicano. A justiça decidiu que Cole, que já tinha um histórico de atirar em mexicanos através da cerca, tinha motivo para temer por sua vida em relação a Humberto, e fez um uso justificado de força.
Esse tipo de abuso continuou ao longo dos anos 1990 e 2000. Em 1993, o Subcomitê da Câmara sobre Direito Internacional, Imigração e Refugiados conduziu audiências sobre os abusos da Patrulha de Fronteira, e a transcrição das falas é um catálogo de horrores. Tony Hefner, ex-guarda no centro de detenção do INS em Port Isabel, no Texas, relatou que “uma jovem salvadorenha” foi forçada a “praticar favores pessoais, como dançar lambada, para agentes do INS”. (Em 2011, Hefner publicou um livro de memórias com mais acusações de abuso sexual, segundo ele, pelo “alto escalão” do INS.) Roberto Martinez, que trabalhou no Programa da Fronteira EUA-México pela organização American Friends Service Committee [Comitê Americano de Serviço dos Amigos – “amigo” é como se denominam os praticantes da religião quaker], com sede em San Diego, depôs que “as violações a direitos humanos e civis” pela Patrulha de Fronteira “abrangem todo o espectro de abusos imagináveis” – de estupro a homicídio. Os agentes regularmente confiscavam “certidões de nascimento originais e green cards” de cidadãos latinos, “deixando para as vítimas todo o ônus financeiro de se submeter ao longo processo de obtenção de um novo documento”. “Estupros e abusos sexuais nos centros de detenção do INS em todo o país”, disse Martinez, “parecem estar aumentando ao longo da região de fronteira”.
A violência continuou à medida que Washington intensificava a militarização da fronteira e da política de imigração, de forma mais ampla – primeiro, depois da assinatura do Tratado Norte Americano de Livre Comércio, o NAFTA, em 1993, e alguns anos depois, com a criação do Serviço de Imigração e Controle Aduaneiro (ICE) e a constituição do Departamento de Segurança Interna, na esteira dos ataques de 11 de setembro. Desde 2003, agentes da Patrulha de Fronteira mataram pelo menos 97 pessoas, incluindo seis crianças. Poucos agentes foram processados. No ano passado, uma guatemalteca do povo Maia, Claudia Patricia Gómez González, foi morta com um tiro na cabeça por um agente ainda não identificado da Patrulha de Fronteira do Texas, logo depois de ingressar nos Estados Unidos. De acordo com um recente relatório da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), mulheres jovens detidas pela Patrulha vêm sofrendo abusos físicos e ameaça de estupro, enquanto crianças desacompanhadas sofrem “abuso físico e psicológico, condições de vida insalubres e desumanas, isolamento de familiares, períodos extensos de detenção, e vedação ao acesso a serviços médicos legalmente previstos”.
A perversidade que estamos presenciando atualmente na fronteira, dirigida a crianças e adultos, tem um longo histórico. Isso não mitiga de forma alguma a extraordinária crueldade de Donald Trump, mas sugere que, se os EUA pretendem sair do abismo moral em que caíram, é preciso pensar além da maldade de Trump. É necessário fazer um acerto de contas histórico com a verdadeira causa da crise na fronteira: a longa e violenta história da própria vigilância de fronteira.
Tradução: Deborah Leão
copiado https://theintercept.com/
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