MAIS REFORMA DA PREVIDÊNCIA Bolsonaro entrega proposta para a reforma da Previdência; acompanhe Oposição critica proposta e diz que mulher sofrerá mais Governadores criticam redução de benefício a pobre Sakamoto: Idoso muito pobre esperará 70 anos por mínimo


Gabriel Cabral/Folhapress
Prezados senhores do Congresso. 
Não esqueçam, 
A mulher tem uma carga horária muito maior com tarefas múltiplas nem precisa especificar. 
Os senhores sabem muito bem, tem mãe, esposa, filhas e netas.
Prezados senhores do Congresso. Não esqueçam que;
A mulher tem uma carga horária muito maior com tarefas múltiplas nem precisa especificar. 
Os senhores sabem muito bem, tem mãe, esposa, filhas e netas. 
Os idosos pobres diferentes de vocês. 
Não tem geriatra para cuidar, nem boa alimentação para viver com saúde.

Dulce.

MAIS REFORMA DA PREVIDÊNCIA


Oposição critica proposta e diz que mulher sofrerá mais


  • O presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso na manhã desta quarta-feira (20) a proposta do governo para a reforma da Previdência, considerada crucial para sua gestão.
  • Governadores criticam redução de benefício a pobre
  • Sakamoto: Idoso muito pobre esperará 70 anos por mínimo 
    Até agora, o que já se sabia era que a idade mínima seria de 62 (mulheres) e 65 (homens), com uma transição de dez a doze anos. Com aval de Bolsonaro, a transição é mais curta que a do projeto do ex-presidente Michel Temer, que era de 20 anos.
    O governo também já informou que a medida irá afetas todos os setores, inclusive servidores públicos e políticos.
    Os demais pontos da reforma estão sendo detalhados por técnicos do governo.
    O texto é a principal proposta que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresenta ao Poder Legislativo.
    A equipe econômica elaborou uma proposta para endurecer as regras de aposentadorias, reduzir esses gastos e chegar a uma economia de aproximadamente R$ 1 trilhão em 10 anos.
    À noite, existe a possibilidade de Bolsonaro fazer um pronunciamento em rede nacional para falar com a população sobre a reforma.
    • 17h0120.fev
      Guedes diz que impacto da reforma da Previdência não pode ser menor que R$ 1 trilhão
      BRASÍLIA - O ministro Paulo Guedes (Economia) defendeu que a reforma da Previdência não pode ser desidratada e representar uma economia abaixo de R$ 1 trilhão em 10 anos.
      A proposta de reforma nas regras de aposentadorias, apresentada nesta quarta-feira (20), prevê uma redução de R$ 1,072 trilhão nesse período. Se forem consideradas as medidas para o sistema das Forças Armadas, a economia chega a R$ 1,164 trilhão em 10 anos.
      "Abaixo de R$ 1 trilhão você já compromete, começa a comprometer o lançamento para as novas gerações, porque nós vamos lançar um regime de capitalização para as novas gerações. Nós precisamos de uma folga, de um impulso fiscal, de uma força fiscal suficiente, ou seja, acima de um trilhão que nos permita lançar um sistema novo. Se começar a desidratar essa reforma, nós não conseguimos que as futuras gerações escapem dessa armadilha", disse Guedes.
      O ministro negou que o espaço para negociação no Congresso seja curto, apesar de ele ter estabelecido R$ 1 trilhão como piso para o impacto da reforma da Previdência.
      Em entrevista após reunião com o governador de São Paulo, João Dória, Guedes declarou que está ouvindo as sugestões de todos os estados, além das opiniões de prefeitos e parlamentares.
      Um dos pontos criticados por governadores é a mudança no formato do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago hoje a pessoas de baixa renda após completarem 65 anos.
      A proposta de reforma prevê um novo sistema, no qual pessoas de 60 anos ou mais e em condições de miséria receberão R$ 400. Somente a partir dos 70 anos é que o benefício chegará ao valor de um salário-mínimo - mesmo montante do atual BPC.
      Segundo Guedes, esse novo modelo foi criado para estimular que os trabalhadores contribuam à Previdência, pois, assim, conseguiriam se aposentar com um salário-mínimo antes dos 70 anos.
      O ministro, contudo, reconheceu que, se os governadores forem contra o novo formato do benefício para idosos de baixa renda, "podemos tirar isso" da proposta. Dessa forma, o governo economizaria mais R$ 50 bilhões ou R$ 60 bilhões no curto prazo. (Thiago Resende e Bernardo Caram)
    • 17h0020.fev
      Presidente do Senado encomenda parecer sobre temas polêmicos de reforma da Previdência
      BRASÍLIA - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse nesta quarta-feira (20) ter encomendado a consultores da Casa um parecer sobre os temas polêmicos da proposta de reforma da Previdência apresentada nesta manhã pelo presidente Jair Bolsonaro.
      Davi disse que, como "magistrado", preferia não dar sua opinião sobre o texto apresentado, que já foi alvo de críticas de alguns senadores.
      O presidente do Senado almoçou com o presidente da República, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Disse nesta tarde que conversaram sobre a tramitação da proposta.
      Davi afirmou que será criada uma subcomissão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para acompanhar a tramitação do texto na Câmara. O colegiado não será deliberativo e apenas fará sugestões. (Daniel Carvalho)
    • 16h5920.fev
      Oposição critica proposta de reforma e diz que mulher sofrerá mais
      BRASÍLIA - Parlamentares da oposição criticaram a reforma da Previdência apresentada pela gestão de Jair Bolsonaro (PSL) e afirmaram que as mulheres sofrerão mais que os homens caso ela seja aprovada.
      "Não existe essa história de sistema equalitário e justo", afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). "É uma grande manobra para economizar em cima dos pobres."
      O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), afirmou que o partido não é contrário a uma mudança nas regras da aposentadoria, mas que a proposta que chegou à Câmara nesta quarta-feira (20) é prejudicial aos mais pobres.
      "As mulheres sofrem mais, porque dizer que se aposenta aos 62 anos é falacioso", afirmou.
      Os deputados criticaram a equalização da idade de aposentadoria rural de homens e mulheres, estabelecida em 60 anos.
      "O governo vai criar uma legião de idosos pobres no Brasil", afirmou José Guimarães (PT-CE).
      Os deputados ironizaram a capacidade de articulação do governo no Congresso e disseram não acreditar que o Planalto conseguirá 308 votos para aprovar a PEC.
      "Esse governo bate cabeça o tempo inteiro, eles não conseguem articular nem o governo, quanto mais o governo com o Congresso", afirmou Feghali. (Angela Boldrini)
    • 16h4120.fev
      Reforma da Previdência só prejudica os mais pobres, diz Força Sindical
      São Paulo - Em nota enviada à imprensa, a Força Sindical chamou a reforma da Previdência proposta pelo governo de perversa e disse que ela só prejudica os trabalhadores menos favorecidos economicamente.
      Segundo a Força Sindical, quaisquer alterações precisam ter como princípio básico que os aposentados recebam benefícios com valores suficientes para oferecer-lhes uma vida saudável e digna. "Pagar um valor abaixo do estabelecido pelo salário mínimo é entregar apenas uma "esmola" para os milhões de aposentados que ajudaram a construir este País."
      A Força Sindical afirma que, caso a reforma seja aprovada, os trabalhadores que começaram a contribuir mais cedo ao INSS serão os mais afetados. Além disso, afirma que o novo sistema vai aumentar em cerca de dez anos o tempo de trabalho.
      As centrais sindicais vão realizar um ato na Praça da Sé, em São Paulo, como forma de protesto contra o fim da aposentadoria no próximo dia 20.
      A entidade afirma lutar por uma Previdência universal e sem privilégios. (Filipe Oliveira)
    • 16h1920.fev
      Mudanças para atender questões regionais não devem desfigurar reforma, diz Doria
      O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que mudanças na reforma da Previdência podem ser feitas para atender diferenças regionais, mas sem desfigurar texto original.
      Lideranças do Nordeste querem que o governo volte atrás na proposta de elevar a idade de aposentadoria para pessoas de baixa renda e para trabalhadores rurais.
      "Como governador de São Paulo eu apoio a reforma na sua estrutura, na forma como está sendo apresentada, embora reconheça que as diferenças regionais possam ser atendidas também, desde que elas não prejudiquem a estrutura fundamental da reforma da Previdência", disse Doria. "É justo, temos que olhar para os estados que têm condição econômica menos favorável e a reforma da Previdência deve levar isso em conta, tanto para a Previdência dos servidores quanto do setor privado".
      Governadores apresentarão sugestões ao ministro Paulo Guedes (Economia). Eles deverão voltar a se reunir no fim de março para fechar alterações com o governo federal.
      "Cada governador vai colocar suas questões, há diferenças regionais, as questões não são iguais. As questões do Sul e Sudeste não são iguais às do Norte e Nordeste", disse Doria.
      Governadores estão sugerindo que o Executivo fatie a reforma, retirando temas que poderiam travar a discussão no Congresso, como as aposentadorias rurais e o BPC (benefício de prestação continuada) a idosos de baixa renda.
      Doria disse que há questões que podem ser desmembradas e que serão encaminhadas a Guedes.
      "O BPC é um tema que vai exigir nova análise", disse. "Travar [o debate] não trava. Eu não vi nada aqui que possa travar a discussão ou impedir o avanço da reforma. O sentimento dos governadores é que nenhuma ideologia, nenhum partidarismo cabe à reforma, mas sim os interesses regionais".
      Doria disse que ainda não avaliou o impacto da idade minima para policiais e bombeiros, para 55 anos, o que terá efeito para os estados.
      (Mariana Carneiro)
    • 15h3920.fev
      Sem alcançar militares, reforma não deveria sequer tramitar, diz senador
      Brasília - A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quarta-feira (20) e o modo de atuação do governo já começaram a ser criticados no Congresso Nacional.
      O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), foi a uma rede social criticar o fato de a reforma não alcançar também os militares.
      "A respeito da chegada da PEC da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, tenho a convicção de que, sem uma reforma que alcance também os militares, o texto apresentado não deveria sequer tramitar", escreveu.
      O PSDB encomendou a consultores uma análise da proposta, mas integrantes do partido reclamam que o texto foi apresentado sem uma discussão prévia com parlamentares.
      "O Parlamento não é um quartel, uma vara cível ou uma vara criminal. Não é um espaço em que ordens dadas são executadas sem contestação nem onde sentenças são cumpridas sem discussão. Não diria que há má vontade [dos políticos], mas o político tem que dar satisfação em sua base", disse o senador Plínio Valério (PSDB-AM).
      (Daniel Carvalho)
    • 15h0620.fev
      Na maioria dos casos, a capitalização tem contribuições patronal e do trabalhador
      Brasília - Na maioria dos países que têm regime de capitalização, há uma contribuição patronal e do trabalhador, afirmou o secretário-adjunto de Previdência, Leonardo Rolim.
      Segundo ele, nem sempre essas contribuições são na mesma proporção.
      A PEC da reforma da Previdência prevê uma autorização para criar o regime de capitalização, que terá que ser regulamentado em projeto de lei a ser apresentado após a tramitação da proposta entregue nesta quarta-feira (20).
      O texto prevê a possibilidade de contribuição patronal, mas isso dependerá o projeto de lei.
      (Thiago Resende e Bernardo Caram)
    • 15h0420.fev
      Entrevista sobre PEC da Previdência chega ao fim
      Os técnicos do governo encerraram a entrevista à imprensa para explicar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência. As explicações da equipe perduraram 4h20.
    • 14h4820.fev
      Servidores públicos têm que fazer um esforço maior, diz secretário da Previdência
      Brasília - O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, defendeu que os servidores públicos têm condições mais privilegiadas.
      "Está sendo pedido a eles um esforço maior nesse processo", afirmou, durante a apresentação da proposta de reforma da Previdência.
      Sobre o forte lobby do funcionalismo público no Congresso, o secretário disse que "o processo de negociação é permanente".
      O secretário-adjunto de Previdência, Leonardo Rolim, explicou que estados e municípios poderão criar alíquotas extraordinárias para resolver déficit no sistema previdenciário dos funcionários.
      O aumento da alíquota previdenciária ordinária para 14%, no entanto, é automático para aqueles servidores de estados e municípios com déficit nos regimes.
      (Thiago Resende e Bernardo Caram)
    • 14h4620.fev
      Guedes sinaliza a governadores que pode retirar mudanças para trabalhadores rurais e BPC
      O ministro Paulo Guedes (Economia) sinalizou aos governadores que poderia retirar da proposta mudanças na aposentadoria rural e de trabalhadores mais pobres, alvo de crítica das lideranças do Nordeste.
      O governo sugere elevar a idade de aposentadoria do BPC (benefício de prestação continuada) de 65 para 70 anos e exigir que trabalhadores rurais façam uma contribuição anual de R$ 600.
      Os governadores do Nordeste expressaram resistência às mudanças e sugerem retirar esses pontos da reforma. O governo conta com o apoio dos governadores para conseguir votos em favor da proposta no Congresso Nacional.
      O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), afirmou que o ministro Paulo Guedes (Economia) sinalizou que poderá fazer alterações.
      "Na conversa, o ministro Paulo relativizou. Ele disse que ao invés destes dois procedimentos economizarem, estariam criando uma despesa adicional no curto prazo. De forma que seria até conveniente retirá-los do texto", afirmou Renan Filho.
      "Se for nesse caminho, que assim seja, que o texto possa retirar essas questões que possam dificultar para o cidadão mais pobre. Aí sinto que a reforma terá facilidade de andar." Renan Filho se refere ao adiantamento, prometido na proposta, de R$ 400 aos 60 anos para beneficiários do BPC. Isso elevaria a despesa de curto prazo do governo, disse o governo, referindo-se ao que o ministro afirmara na conversa com os governadores.
      "Se cria despesa, melhor manter a regra atual, a meu ver", disse o governador. "Não sei se no médio prazo isso melhora para a União. Mas o ministro fez uma ponderação dizendo que talvez fosse um caminho possível, de tirar o que ele propõe, uma vez que gera despesa no curto prazo".
      Renan Filho afirmou que, embora tenha sido uma conversa breve, foi essa a mensagem captada pelos demais governadores nordestinos.
      "Obviamente a reforma tem componente regional muito significativo, os impactos são diferentes em diferentes estados", afirmou.
      "Não é uma questão ideológica, mas é que no Nordeste o INSS é uma das principais fontes de renda do povo, das cidades e dos estados."
      O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), fez coro às críticas do Nordeste e disse que "as mudanças no BPC podem travar a reforma no Congresso".
      Outro alvo de críticas de alguns governadores foi a proposta de retirar da Constituição as regras de aposentadoria, permitindo que mudanças futuras possam ser feitas por meio de projeto de lei simples, com quórum reduzido, de maioria simples.
      "Significa dizer que estamos debatendo agora e que amanhã pode haver outro debate com quórum mais baixo para mudar tudo aquilo que está sendo pactuado", disse o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). "Tudo o que está sendo pactuado tem que estar no corpo permanente da Constituição".
      Dino classificou de "inadmissível" a contribuição de trabalhadores rurais.
      "Não há excedente produtivo, infelizmente, para sustentar uma contribuição de R$ 600, com o risco de frustração de safra. O pequeno produtor mal tem excedente para viver. Todas essas regras contra os pobres têm que ser derrubadas, retiradas do texto", disse.
      "Eu esperava um projeto que cuidava da emergência da questão fiscal, mas não um projeto contra os pobres e cheio de pegadinhas que tem que ser eliminadas pelo Congresso".
      Dino criticou ainda a ausência de proposta para os militares na proposta de emenda constitucional.
      "Você trata de benefícios assistenciais, de aposentados por invalidez, de todas essas coisas equivocadas, mas os militares, não. Os militares estão fora do texto".
      Reunidos em Brasília, os 27 governadores participaram de encontro com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), em que foi apresentada a reforma da Previdência.
      (Mariana Carneiro)

  • copiado https://aovivo.folha.uol.com.br


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