“Eu fiz um compromisso com ele porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. A primeira vaga que tiver está à sua disposição. Obviamente ele teria de passar uma sabatina no Senado, eu sei que não lhe falta competência para ser aprovado lá, mas terá de passar por uma sabatina técnico-política. Eu vou honrar esse compromisso com ele e caso ele queira ir pra lá será um grande aliado (...) A primeira vaga que tiver, eu tenho esse compromisso com o Moro e pretendo, pretendo não, se Deus quiser cumpriremos esse compromisso. Acho que a nação toda do Brasil vai aplaudir um nome com este perfil lá dentro do Supremo Tribunal Federal”, em entrevista à Rádio Bandeirantes.
A indicação deve ocorrer em novembro de 2020, quando o ministro Celso de Mello completa 75 anos e deve, por lei, se aposentar. Até 2015, a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros era de 70 anos, mas uma mudança na Constituição elevou em cinco anos este prazo. O alteração foi fruto da PEC da Bengala e impediu que a então presidente Dilma Rousseff (PT) indicasse cinco ministros para o STF. No mês passado, durante os debates sobre a reforma da previdência, a revogação da PEC da Bengala começou a ser discutida por alguns parlamentares.
Sérgio Moro nasceu em 1 de agosto de 1972, isso significa que, se for indicado para o STF em novembro de 2020, quando terá 48 anos, terá uma trajetória de 27 anos a cumprir como ministro da Suprema Corte, de acordo com a legislação atual.
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