A CADA HORA, 1 GAY SOFRE VIOLÊNCIA NO BRASIL; DENÚNCIAS CRESCEM 460% São Paulo lidera casos de violência contra homossexuais Segundo a delegada titular da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância de São Paulo, há subnotificação das ocorrências Projeto que criminaliza homofobia só deve ser discutido em 2015 Ministérios criam grupo para mapear atos de discriminação na web
SÃO PAULO - A cada hora, um
homossexual sofre algum tipo de violência no Brasil. Nos últimos quatro
anos, o número de denúncias ligadas à homofobia cresceu 460%. Segundo
números obtidos pelo Estado, o Disque 100, da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDHPR),
registrou 1.159 casos em 2011. Neste ano, em um levantamento até
outubro, os episódios de preconceito contra gays, lésbicas, travestis e
transexuais (LGBTT) já superam a marca de 6,5 mil denúncias. Os jovens
são as principais vítimas dos atos violentos e representam 33% do total
das ocorrências. A cada quatro casos de homofobia registrados no Brasil,
três são com homens gays.
Estudante de Direito na USP, André Baliera, de 29 anos,
foi espancado em 2012 por dois homens no bairro Pinheiros, zona oeste
de São Paulo. Ele voltava a pé para a casa pela Rua Henrique Schaumann
quando Bruno Portieri e Diego Souza o ofenderam pela sua orientação
sexual. Após uma discussão, foi agredido pela dupla.
"Nos primeiros dias, não saía de casa. Fui ao psiquiatra,
tomei remédios e fiquei seis meses sem passar na frente do posto em que
fui agredido", conta. Quase dois anos depois, receio e medo estão
presentes no dia a dia. André continua a vida. Sai com os amigos,
passeia com o namorado, mas ainda é alvo de preconceito. "Em junho deste
ano estava com meu namorado assistindo um filme em Santos e fomos
xingados de 'viados' dentro do cinema. Chamei a polícia na hora",
disse.
Para a SDHPR, o crescimento das denúncias é um fator positivo
para combater a violência homofóbica. A coordenadora da área LGBT,
Samanda Freitas, diz que o próximo desafio é garantir que esses crimes
sejam apurados. "Precisamos melhorar o atendimento desses casos e isso
passa por um treinamento dos policiais para que identifiquem os crimes
de ódio LGBT e investiguem com o mesmo cuidado que as demais
ocorrências", afirmou.
Cerca de 26% dos casos acontecem nas ruas das grandes cidades.
Em 2007, a transexual Renata Peron voltava de uma festa com um amigo
quando nove rapazes os cercaram na Praça da República, centro da capital
paulista. Trinta minutos de violência foram tempo suficiente para
chutes, socos, xingamentos, três litros de sangue e um rim perdidos por
Renata. Ela denunciou o crime na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos
de Intolerância (Decradi), mas a investigação não teve sucesso.
"Ninguém foi preso e fica um sentimento de pena. Nem bicho faz
essas coisas. Passei seis meses fazendo terapia para entender por que
fui agredida."
Renata, felizmente, não fez parte da estatística que deixa o
Brasil na liderança do número de assassinatos de travestis e transexuais
em todo o mundo, segundo relatório da ONG Transgeder Europe. Entre
janeiro de 2008 e abril de 2013 foram 486 mortes, quatro vezes a mais
que no México, segundo país com mais casos registrados. Assassinatos. A mesma sorte não teve o filho
de Avelino Mendes Fortuna, de 52 anos. Nesta semana, fez dois anos que
Lucas Fortuna, de 28, morreu assassinado em Santo Agostim, na Grande
Recife, em Pernambuco. Jornalista, foi espancado por uma dupla de homens
e jogado ainda vivo no mar. Os assassinos foram presos e confessaram o
crime por homofobia, mas no inquérito a polícia trata o caso como
latrocínio.
Depois da morte do filho, Avelino virou ativista na ONG Mães
pela Igualdade, que luta pelo fim da discriminação contra homossexuais e
o engajamento dos pais LGBTs na vida de seus filhos. "O pai que não sai
do armário junto com seu filho se torna cúmplice da morte e da agressão
dele no futuro", afirmou. "Um dos nossos objetivos é fazer com que os
pais participem, lutem pelos direitos da sua família", completou.
As estatísticas oficiais de homicídios de homossexuais no País
são recentes. O Grupo Gay da Bahia há anos faz um levantamento anual a
partir de notícias divulgada na mídia. Em 2014 já foram 257 casos
registrados até novembro. Nos últimos 12 anos, o crescimento supera
180%. Discriminação. A discriminação e a violência
psicológica, no entanto, estão entre as ocorrências mais comuns
registradas na SDRPH e delegacias especializadas em Direitos Humanos.
Cerca de 76% dos casos são de homossexuais que sofrem preconceito no
trabalho, assédio moral e perseguição. No Maranhão, o professor
universitário Glécio Machado Siqueira, da Universidade Federal do
Maranhão (UFMA), tem sido alvo de ofensas por parte dos estudantes de
Ciências Agrárias.
"Desde o começo do ano recebo ameaças, injúrias e boicotes das
minhas aulas por causa da minha orientação sexual. Entrei em contato
com todas as instâncias da universidade e a resposta que recebi foi o
silêncio", reclama.
A Organização dos Advogados do Brasil entregou uma
queixa-crime para a UFMA. A reportagem entrou em contato com a
universidade, que não se manifestou. "É triste ver que numa
universidade, onde estamos pra aprender e expandir conhecimentos,
acontece essa homofobia velada. Toda a minha tristeza foi convertida na
luta pelos meus direitos. Espero que todos os homossexuais tomem coragem
pra fazer o mesmo". Para lembrar. Em um intervalo de sete dias,
pelo menos três jovens foram vítimas de ataques violentos: dois deles,
no último dia 9, foram agredidos por 15 homens em vagão do metrô. Marco
Souza, de 19 anos, foi assassinado a facadas em frente ao Parque do
Ibirapuera, no domingo passado. Há suspeita de que ele tenha sofrido um
ataque homofóbico.
São Paulo lidera casos de violência contra homossexuais
Segundo
a delegada titular da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de
Intolerância de São Paulo, há subnotificação das ocorrências
SÃO
PAULO - No gabinete da delegada Daniela Branco, titular da Delegacia de
Crimes Raciais e Delitos de Intolerância de São Paulo (Decradi), não
param de chegar casos motivados de intolerância. Cerca de 20% dos casos
são agressões contra homossexuais. No ano, a Decradi 157 boletins de
ocorrência até setembro, sendo 37 relacionados à vítimas LGBTT - o maior
número do Brasil.
A maioria dos crimes são contra a honra, seguidos de lesão corporal e
ameaças. "Os casos são subnotificados. Geralmente, a vítima foge da
exposição porque as famílias não conhecem a orientação sexual da
pessoa", disse a delegada.
Na Decradi, há um banco de dados com fotos de rosto de suspeitos de
cometer os ataques. O objetivo é ajudar as vítimas e a polícia a
encontrar os culpados. Uma tarefa difícil, segundo Daniela Branco.
"Esses tipos de crimes são difíceis de enquadrar e ultrapassam nossos
limites", avaliou.
Projeto que criminaliza homofobia só deve ser discutido em 2015
Proposta, que está no Senado, prevê prisão de até 5 anos para quem cometer discriminação motivada pela orientação sexual
SÃO
PAULO - O projeto de lei 122, que criminaliza a homofobia, está com o
texto bloqueado há oito anos. Visto por especialistas como principal
instrumento para diminuir o número de assassinatos e atos violentos
contra homossexuais, a mobilização de grupos religiosos fez o texto
parar no Senado Nacional. A expectativa dos senadores é que retorne à
pauta no ano que vem.
Apresentada em 2006 na Câmara dos Deputados, a proposta prevê penas de
até cinco anos de prisão para quem cometer atos diretos ou indiretos de
discriminação ou preconceito motivado pela orientação sexual. O texto
chegou a ser aprovado na Câmara dos Deputados, mas não foi adiante no
Senado. Na sua última versão, ficou sob redação do senador Paulo Paim
(PT-RS).
"Fiz um trabalho de costura e articulação com a bancada
evangélica e católica, com a comunidade LGBT, em busca de uma redação
que agradasse a todos. Estávamos quase perto de um acordo", conta o
senador.
Após uma negociação, o termo homofobia foi excluído do texto. A proposta
era enquadrar o delito como crime de ódio, com as mesmas regras válidas
para o racismo, com penas de caráter inafiançável e imprescritível.
Para o juiz federal Roger Raupp Rios, especialista em Direitos Humanos,
os magistrados já tem adotado uma postura de reprovação aos casos de
discriminação homofóbica, deferindo multas e processos administrativos
para os réus. Segundo ele, uma alternativa para tornar o processo
criminal seria uma orientação clara do Supremo Tribunal Federal (STF)
sobre o tema. "O Supremo já discute esse tema há anos, mas na primeira
instância decidiu negar essa recomendação. Eles estão reavaliando a
equiparação do racismo aos casos de homofobia, o que seria um passo para
criminalizarmos a homofobia", defendeu. Votação. Atualmente, o projeto está na Comissão de
Constituição e Justiça do Senado, para ser anexado à discussão sobre a
reformulação do Código Penal. Segundo Paim, os senadores negociam levar o
texto para votação a partir de 2015. "É a nossa esperança, mas será
difícil aprovar porque a bancada que foi eleita para o novo mandato é
muito mais conservadora. Será necessária uma mobilização muito maior da
sociedade", ponderou.
Ministérios criam grupo para mapear atos de discriminação na web
Segundo dados da Safernet Brasil, houve aumento de até 600% em crimes cibernéticos de 2013 para 2014
SÃO
PAULO - O governo federal instaurou nesta quinta-feira, 20, um grupo de
trabalho para mapear atos de discriminação na internet. A ministra da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli
Salvatti, diz acreditar que, além de incentivar as denúncias de
violência e crimes de ódio no Brasil, é necessário investigar casos
virtuais. "O crime virtual desemboca, infelizmente, no crime real",
disse.
O grupo será formado por representantes de diferentes ministérios,
incluindo a Polícia Federal, e usará informações fornecidas pelo
Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura (Labic) da Universidade
Federal do Espírito Santo (UFES). O laboratório desenvolveu um
aplicativo capaz de monitorar em tempo real milhões de mensagens em
redes como Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e Flickr.
Segundo dados da Safernet Brasil, houve aumento de até 600% em crimes
cibernéticos de 2013 para 2014 - o número absoluto não foi divulgado.
"As ações para controle dos crimes online atualmente estão dispersas em
várias áreas do governo. Integrar esse trabalho vai facilitar que a
polícia consiga muito mais que computar os casos, mas resolvê-los",
afirmou Ideli. Homofobia. Para a ministra, o crescimento dos números
de denúncias de atos violentos contra homossexuais revela um movimento
de ação LGBT pela busca de seus direitos. "Anos atrás, as pessoas tinham
receio em denunciar pelo medo da exposição e de novas agressões.
Estamos mudando esse paradigma e precisamos desenvolver novas ações",
avaliou.
Segundo Ideli, a redução dos homicídios e agressões contra homossexuais
passa, sem desvios, pela aprovação da criminalização da homofobia. Sem
previsão de votação, a ministra aposta nas ações do Judiciário.
Ideli disse que tem se reunido com o procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, que já adotou como alternativa usar a lei do racismo como
um instrumento para crimes homofóbicos. "Se ainda não temos uma lei
específica, aplicamos a geral. Mesmo sem aprovação do Congresso, não
podemos virar as costas para esse tema", diz.
SÃO PAULO - A cada hora, um homossexual sofre algum tipo de violência no Brasil. Nos últimos quatro anos, o número de denúncias ligadas à homofobia cresceu 460%. Segundo números obtidos pelo Estado, o Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDHPR), registrou 1.159 casos em 2011. Neste ano, em um levantamento até outubro, os episódios de preconceito contra gays, lésbicas, travestis e transexuais (LGBTT) já superam a marca de 6,5 mil denúncias. Os jovens são as principais vítimas dos atos violentos e representam 33% do total das ocorrências. A cada quatro casos de homofobia registrados no Brasil, três são com homens gays.
SÃO PAULO - O projeto de lei 122, que criminaliza a homofobia, está com o texto bloqueado há oito anos. Visto por especialistas como principal instrumento para diminuir o número de assassinatos e atos violentos contra homossexuais, a mobilização de grupos religiosos fez o texto parar no Senado Nacional. A expectativa dos senadores é que retorne à pauta no ano que vem.
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