Congresso da Colômbia entrega à Justiça plano de Duque sobre paz
AFP / JOAQUIN SARMIENTOO presidente colombiano Ivan Duque fala durante a inauguração do Centro da Quarta Revolução Industrial em Medellín, em 30 de abril de 2019
O Congresso da Colômbia entregou nesta quinta-feira à Justiça a decisão sobre a principal bandeira dogoverno do presidente Iván Duque: a modificação do acordo de paz que desarmou a guerrilha das Farc e a transformou em partido político.
O Senado não conseguiu chegar a um acordo sobre as alterações que Duque apresentou em 10 de março passado visando mudar parte do sistema de justiça acertado com os rebeldes das Farc para julgar os crimes mais graves cometidos durante o conflito armado de meio século.
"Não houve decisão (...) e a presidência enviará o expediente das alterações e o projeto de lei à Corte Constitucional", disse o presidente do Senado, Ernesto Macías.
Sem uma maioria sólida no Congresso, o governo fracassou em sua tentativa de mudar no legislativo seis pontos da lei que regulamenta a Jurisdição Especial para a Paz (JEP), considerada a coluna vertebral do histórico pacto firmado em 2016.
Apesar de a Câmara ter derrubado a proposta de Duque no dia 8 de abril, por 47 votos contra 34, o Senado optou por entregar a decisão ao Judiciário, por divergências sobre uma questão de quórum.
Com a decisão, a questão será decidida pela Corte Constitucional.
O acordo negociado entre as Farc e o então presidente, Juan Manuel Santos, permitiu o desarmamento de 7 mil combatentes e a transformação do grupo guerrilheiro em partido político, mas Duque decidiu revisar alguns artigos do pacto por estimar que deixam impunes autores de crimes atrozes.
Duque pretende especialmente impedir que narcotraficantes se aproveitem do processo de paz para evitar sua extradição alegando sua contribuição à verdade sobre o conflito.
Também busca impedir que os acusados de crimes sexuais contra menores recebam penas alternativas à prisão.
O pacto de paz prevê o relaxamento de penas para os envolvidos em crimes que contem a verdade, indenizem suas vítimas e renunciem à violência.
Opep quer evitar uma crise energética
AFP/Arquivos / Yasser Al-ZayyatO secretário-geral da OPEP, Mohammed Barkindo, em 15 de outubro no Kuwait
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) está decidida a evitar uma crise energética mundial - afirmou nesta quinta-feira (2) em Teerã o secretário-geral da instituição, Mohammed Barkindo.
"Enquanto organização, continuaremos concentrados em nosso objetivo: evitar qualquer crise energética suscetível de afetar economia mundial", afirmou o secretário nigeriano da Opep, que está na capital iraniana para um evento da indústria petroleira.
A Opep pretende manter o rumo, "apesar dos problemas atuais em vários membros", respondeu ele, ao ser questionado sobre a oferta mundial de petróleo.
Vários destes países "são atualmente objeto de sanções unilaterais", disse Barkindo a respeito do Irã e da Venezuela, alvos de sanções americanas.
Em referência à Venezuela, o secretário afirmou que o país "está em uma fase de transição com todas as consequências que um desafio semelhante pode provocar".
Outro membro da Opep, a Líbia, "está lutando dia a dia para evitar uma guerra", afirmou.
A Opep está "comprometida com se manter unida" e "não cair no caos" que enfrentou nos últimos anos, acrescentou.
Como membro fundador da organização, o Irã critica de maneira regular alguns de seus sócios por apoiarem a política de Washington contra Teerã e por falta de solidariedade.
Ontem, o ministro iraniano do Petróleo, Bijan Namdar Zanganeh, acusou alguns membros da Opep de semear a "divisão", ameaçando a "desintegração" do cartel.
Estes países - disse ele, em referência ao Iraque e à Arábia Saudita - estavam "exagerando" sua capacidade de produção para tranquilizar os mercados.
O temor de uma queda da oferta de petróleo pela recente decisão dos Estados Unidos de reforçar as sanções contra as exportações iranianas provocou o aumento dos preços no mercado mundial.
copiado https://www.afp.com/pt/
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