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Lula tem primeiro pedido de liberdade negado pelo Supremo. Ministros julgam segundo habeas corpus
Por quatro votos a um, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (25) o primeiro dos dois pedidos de liberdade apresentados pela defesa do ex-presidente Lula. Os advogados do ex-presidente questionavam, nesse caso, decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF) Félix Fischer, que rejeitou em decisão monocrática [ou seja, sozinho] um recurso do petista.
O ministro Ricardo Lewandowski foi o único a votar pela libertação de Lula. Votaram contra o habeas corpus os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Prevaleceu o entendimento de que, como a decisão de Fischer foi confirmada pela Quinta Turma do STJ, não houve atropelo por parte do ministro.
A defesa do petista deposita suas fichas no julgamento do segunda habeas corpus, que contesta a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, no processo que resultou na condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá.
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Os habeas corpus haviam sido retirado de pautapela ministra Cármen Lúcia, que preside a Turma, após o ministro Gilmar Mendes pedir mais prazo para analisar o caso. Gilmar, no entanto, mudou de posição e os pedidos da defesa de Lula passaram a ser julgados nesta tarde. O ministro propôs, inclusive, que Lula fosse solto até o julgamento dos habeas corpus. Mas a sugestão foi descartada pelos demais integrantes da Turma.
O pedido para que o caso seja julgado nesta tarde foi feito pelo advogado Cristiano Zanin, representante de Lula. Ao concordar em votar a questão, Gilmar Mendes adiantou que deverá propor a concessão de uma liminar para soltar o ex-presidente até que o STF decida o caso definitivamente.
Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, depois de ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
Com informações da Agência Brasil
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