9 de Junho de 2019, 17h57
‘MAFIOSOS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!’
Exclusivo: Procuradores da Lava Jato tramaram em segredo para impedir entrevista de Lula antes das eleições por medo de que ajudasse a ‘eleger o Haddad’
Parte 2
Em chats privados, procuradores reagiram indignados ao saber que ex-presidente falaria à Folha e celebraram quando ação do Partido Novo impediu a entrevista.
Um extenso lote de arquivos secretos revela que os procuradores da Lava Jato, que passaram anos insistindo que são apolíticos, tramaram para impedir que o Partido dos Trabalhadores, o PT, ganhasse a eleição presidencial de 2018, bloqueando ou enfraquecendo uma entrevista pré-eleitoral com Lula com o objetivo explícito de afetar o resultado da eleição.
Os arquivos, a que o Intercept teve acesso com exclusividade, contêm, entre outras coisas, mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram. Neles, os procuradores da força-tarefa em Curitiba, liderados por Deltan Dallagnol, discutiram formas de inviabilizar uma entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski porque, em suas palavras, ela “pode eleger o Haddad” ou permitir a “volta do PT” ao poder.
Os procuradores, que por anos garantiram não ter motivações políticas ou partidárias, manifestaram repetidamente nos chats a preocupação de que a entrevista, a ser realizada a menos de duas semanas do primeiro turno das eleições, ajudaria o candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad. Por isso, articularam estratégias para derrubar a decisão judicial de 28 de setembro de 2018, que a liberou – ou, caso ela fosse realizada, para garantir que fosse estruturada de forma a reduzir seu impacto político e, assim, os benefícios eleitorais ao candidato do PT.
Essas discussões ocorreram no mesmo dia em que o STF acatou o pedido de entrevista da Folha de S.Paulo. Conforme noticiado no Consultor Jurídico: “Na decisão, o ministro [Ricardo Lewandowski] citou que o Plenário do STF garantiu ‘a ‘plena’ liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia'”.
Os diálogos demonstram que os procuradores não são atores apartidários e apolíticos, mas, sim, parecem motivados por convicções ideológicas e preocupados em evitar o retorno do PT ao poder. As conversas fazem parte de um lote de arquivos secretos enviados ao Intercept por uma fonte anônima há algumas semanas (bem antes da notícia da invasão do celular do ministro Moro, divulgada nesta semana, na qual o ministro afirmou que não houve “captação de conteúdo”). O único papel do Intercept foi receber o material da fonte, que nos informou que já havia obtido todas as informações e estava ansiosa para repassá-las a jornalistas. A declaração conjunta dos editores do The Intercept e do Intercept Brasil (clique para ler o texto completo) explica os critérios editoriais usados para publicar esses materiais, incluindo nosso método para trabalhar com a fonte anônima.
‘PODE ELEGER O HADDAD’
Naquele dia, a comoção teve início às 10h da manhã, assim que o grupo soube da decisão de Lewandowski. O ministro ressaltou que os argumentos usados para impedir a entrevista de Lula na prisão eram claramente inválidos, uma vez que com frequência entrevistas são “concedidas por condenados por crimes de tráfico, homicídio ou criminosos internacionais, sendo este um argumento inidôneo para fundamentar o indeferimento do pedido de entrevista”. Assim, levando em conta que Lula “não [se encontra] em estabelecimento prisional, em que pode existir eventual risco de rebelião” e tampouco “se encontra sob o regime de incomunicabilidade”, o ministro decidiu em favor da entrevista.
Um clima de revolta e pânico se espalhou entre os procuradores. Acreditando se tratar de uma conversa privada que jamais seria divulgada, eles deixaram explícitas suas motivações políticas.
A procuradora Laura Tessler logo exclamou: “Que piada!!! Revoltante!!! Lá vai o cara fazer palanque na cadeia. Um verdadeiro circo. E depois de Mônica Bergamo, pela isonomia, devem vir tantos outros jornalistas… e a gente aqui fica só fazendo papel de palhaço com um Supremo desse… ”.
‘ando muito preocupada com uma possivel volta do PT, mas tenho rezado muito para Deus iluminar nossa população para que um milagre nos salve’.
Uma outra procuradora, Isabel Groba, respondeu com apenas uma palavra e várias exclamações: “Mafiosos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!”.
Após uma hora, Tessler deixou explícito o que deixava os procuradores tão preocupados: “sei lá…mas uma coletiva antes do segundo turno pode eleger o Haddad”.
Enquanto essas mensagens eram trocadas no grupo dos procuradores da Lava Jato, Dallagnol estava conversando em paralelo com uma amiga e confidente identificada no seu Telegram apenas como ‘Carol PGR’ (cuja identidade não foi confirmada pelo Intercept). Lamentando a possibilidade de Lula ser entrevistado antes das eleições, os dois estavam expressamente de acordo que o objetivo principal era impedir o retorno do PT à presidência e concordaram que rezariam para que isso não ocorresse.
Carol PGR – 11:22:08 Deltannn, meu amigo
Carol PGR – 11:22:33 toda solidariedade do mundo à você nesse episódio da Coger, estamos num trem desgovernado e não sei o que nos espera
Carol PGR – 11:22:44 a única certeza é que estaremos juntos
Carol PGR – 11:24:06 ando muito preocupada com uma possivel volta do PT, mas tenho rezado muito para Deus iluminar nossa população para que um milagre nos salve
Deltan Dallagnol – 13:34:22 Valeu Carol!
13:34:27 Reza sim
13:34:32 Precisamos como país
Não se trata de uma confissão isolada. Toda a discussão, que se estendeu por várias horas, parece mais uma reunião entre estrategistas e operadores anti-PT do que uma conversa entre procuradores supostamente imparciais.
Descartada a possibilidade de impedir a entrevista, eles passaram a debater qual formato traria menos benefícios políticos para Lula: uma entrevista a sós com Mônica Bergamo, ou uma coletiva de imprensa com vários jornalistas. Januário Paludo, por exemplo, propôs as seguintes medidas: “Plano a: tentar recurso no próprio stf, possibilidade Zero. Plano b: abrir para todos fazerem a entrevista no mesmo dia. Vai ser uma zona mas diminui a chance da entrevista ser direcionada.”
Outro procurador, Athayde Ribeiro Costa, sugeriu expressamente que a Polícia Federal manobrasse para que a entrevista fosse feita depois das eleições, já que não havia indicação explícita da data em que ela deveria ocorrer. Dessa forma, seria possível evitar a entrevista sem descumprir a decisão.
Uma coletiva de imprensa, além de diluir o foco da entrevista, ainda traria a vantagem de possivelmente inviabilizá-la operacionalmente, como pontuou o procurador Julio Noronha horas depois. Ele também sugeriu abrir a entrevista a outros presos para reduzir a repercussão:
(Quando a entrevista foi finalmente autorizada, em abril passado, a Polícia Federal, agora sob o comando do ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Sergio Moro, o ex-juiz que havia condenado Lula à prisão, tentou transformá-la numa coletiva de imprensa. Um pedido do El País acatado por Lewandowski finalmente pôs o plano por terra.)
Em nenhum trecho da conversa Dallagnol, que participou de forma ativa das discussões, ou qualquer outro procurador, indicou desconforto com as motivações políticas explícitas das estratégias da acusação. Mais do que isso, esse grupo de Telegram, ativo por meses, sugere que esse tipo de cálculo político era rotineiro nas decisões da força-tarefa.
Em um momento, um dos procuradores citou um artigo publicado no site O Antagonista informando que a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, não pretendia recorrer da decisão autorizando a entrevista. Os procuradores especularam imediatamente sobre as causas da escolha de Dodge:
Parte das discussões tratava também de vazar uma eventual petição para veículos de imprensa.
Os procuradores da força-tarefa estavam tão alarmados com a possibilidade de uma entrevista de Lula levar o PT à vitória que compartilharam um artigo irônico do Antagonista. Publicado naquele dia, o texto sugeria que, num eventual governo Haddad, “Lula sai da cadeia e os procuradores da Lava Jato entram no lugar dele”.
Os receios dos procuradores, porém, foram logo acalmados. Às 22h49 do mesmo dia, o procurador Julio Noronha compartilhou mais uma reportagem do Antagonista, dessa vez com uma boa notícia: “Partido Novo Recorre ao STF Contra Entrevista de Lula”. Uma hora depois, o clima era de comemoração. O ministro do STF Luiz Fux concedeu uma liminar contra a entrevista, atendendo ao pedido do Partido Novo. Na decisão, o ministro diz que “se faz necessária a relativização excepcional da liberdade de imprensa”. Januário Paludo foi taxativo: “Devemos agradecer à nossa PGR: Partido Novo!!!”.
Os procuradores não demonstraram preocupação com o fato de um ministro do STF ter poder para suspender a liberdade de imprensa – ou de que um partido que se diz liberal entrou com um pedido nesse sentido. Pelo contrário, os procuradores comemoraram a proibição.
POR ANOS, A LAVA JATO foi acusada de operar com motivações políticas, partidárias e ideológicas, e não jurídicas. A força-tarefa vem negando isso de forma veemente. Agora que suas conversas estão se tornando públicas, a população terá a oportunidade de decidir por si mesma. As discussões do dia 28 de setembro trazem indícios significativos de que a força-tarefa não é o grupo apolítico e apartidário de luta anticorrupção que os procuradores e seus aliados na mídia tentam pintar.
Ao contrário do que tem como regra, o Intercept não solicitou comentários de procuradores e outros envolvidos nas reportagens, para evitar que eles atuassem para impedir sua publicação e porque os documentos falam por si. Entramos em contato com as partes mencionadas imediatamente após publicarmos as matérias, que atualizaremos com os comentários assim que forem recebidos.
Atualização
A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal emitiu três notas após a publicação da reportagem. Nelas, dedicou especial atenção à “ação criminosa de um hacker que praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes” e disse que “entende que a prisão em regime fechado restringe a liberdade de comunicação dos presos, como já manifestado em autos de execução penal, o que não se trata de uma questão de liberdade de imprensa”. “O entendimento vale para todos os que se encontrem nessa condição, independentemente de quem sejam.”
Também em nota, o ministro Sergio Moro disse que “não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias”. O Intercept refuta a acusação de sensacionalismo e informa que trabalhou com rigor para que todas as conversas fossem reproduzidas dentro do contexto adequado.
Também em nota, o ministro Sergio Moro disse que “não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias”. O Intercept refuta a acusação de sensacionalismo e informa que trabalhou com rigor para que todas as conversas fossem reproduzidas dentro do contexto adequado.
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