Argumento de Barbosa para condenar Valdemar causa incômodo
sex, 21/09/12
por Gerson Camarotti |
categoria Julgamento do mensalão
Ministros do Supremo Tribunal Federal ficaram
contrariados com um procedimento adotado pelo ministro-relator, Joaquim
Barbosa, para configurar crime de formação de quadrilha e com isso
justificar o voto pela condenação do deputado Valdemar Costa Neto
(PR-SP) no julgamento do mensalão.O crime de formação de quadrilha exige a reunião de três ou mais pessoas para caracterizar a prática do delito.
Na denúncia da Procuradoria Geral da República, integravam a suposta quadrilha Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR), e o irmão dele, Antonio Lamas.
Barbosa, porém, inocentou Antonio Lamas, que respondia pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
O relator, então, apontou como integrantes da suposta quadrilha Lúcio Funaro e José Carlos Batista, sócios da empresa Guaranhuns, que respondem a processo sobre o escândalo do mensalão na primeira instância da Justiça e não no Supremo Tribunal Federal.
Para um dos ministros do STF contrariado com a conduta do relator, é “inusitada”, para fins de condenação de um réu, a inclusão na “quadrilha” de pessoas de fora do processo, que não tiveram direito a defesa.
Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República, o então PL utilizou a Guaranhuns para lavar dinheiro recebido de Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão.
(Com Mariana Oliveira, do G1)
Publicado às 7h58 COPIADO : g1.globo.com
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