Como anunciado na última segunda-feira, o Conselho de Medicina irá denunciar o Governo do Estado por desrespeitar os direitos humanos no Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade de saúde do RN.

 

Médicos e Governo não fazem acordo

Publicação: 19 de Setembro de 2012 às 00:00

Isaac Lira - Repórter

Representantes do Conselho Federal de Medicina e da Federação Nacional de Médicos se reuniram ontem pela manhã com a governadora do RN, Rosalba Ciarlini, para discutir a crise pela qual passa o sistema de saúde do Estado. Contudo, não houve acordo. O Conselho Federal de Medicina irá denunciar o Governo do Estado à organizações internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, e pedir uma intervenção federal na saúde do Estado. Rosalba Ciarlini não aceita a intervenção e afirma já existir uma parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, o que, segundo ela, torna a intervenção "desnecessária".

Emanuel AmaralFausto Landim, de 14 anos, e João Ferreira Lucas, de 66 anos, aguardavam ontem atendimento há mais de 24h em cadeiras de rodas no HWG

Como anunciado na última segunda-feira, o Conselho de Medicina irá denunciar o Governo do Estado por desrespeitar os direitos humanos no Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade de saúde do RN. Ontem, Aloísio Tibiriçá, segundo vice-presidente do CFM, e José Morisseti, representante da Fenam, visitaram o Walfredo Gurgel no intuito de colher imagens e informações que irão fundamentar o pedido de intervenção e a denúncia na Corte Interamericana.  Lá puderam presenciar pacientes alojados em macas no chão, falta de materiais hospitalares importantes, como respiradores e tubos de oxigênio e uma fila de 91 pacientes à espera de cirurgias ortopédicas.

Após a visita ao Hospital Walfredo Gurgel, os representantes se reuniram com a governadora Rosalba Ciarlini. Foi uma reunião tensa, com uma discussão marcada pelo tom áspero das duas partes.  Aloísio Tibiriçá e  José Morisseti defenderam com veemência a necessidade de uma intervenção federal no Rio Grande do Norte. Para isso, tomaram como base "a questão orçamentária e a incompetência administrativa". Em outras palavras, as entidades médicas acreditam que o Ministério da Saúde, por ter participação efetiva em boa parte do financiamento do sistema estadual, precisa gerir a Secretaria de Saúde, "já que o governo tem dado sinais de que não consegue lidar sozinho com a situação", disse Aloísio Tibiriçá.

Ao ouvir a cobrança, que foi feita de forma incisiva, a governadora Rosalba Ciarlini retrucou: "Meu amigo, você tem alguma fórmula para fazer milagre e resolver em uma semana? Se tiver, eu anoto". O clima continuou pesado quando o representante da Fenam, José Morisseti, avisou que seria confeccionado um relatório acerca das violações de direitos humanos no Hospital Walfredo Gurgel. Rosalba Ciarlini pediu para que o relatório fosse entregue ao governo. Morisseti retrucou: "Nós não vamos entregar relatório nenhum. Nós vamos denunciar o governo".

Dentre os inúmeros pontos debatidos, o embate entre as partes se mostrou acirrado ao se falar sobre as supostas violações de direitos humanos, a greve dos médicos em curso no RN e os resultados alcançados com o decreto de calamidade pública, que data de mais de dois meses atrás.

"Colocar ponto eletrônico não é ser contra médico"

Após a reunião com representantes do Conselho Federal de Medicina e da Federação Nacional dos Médicos, a governadora Rosalba Ciarlini falou com a TRIBUNA DO NORTE. De pronto, rechaçou qualquer possibilidade de o Governo do Estado requisitar intervenção do Governo Federal. A governadora considera "desnecessário". "Quando decretamos estado de calamidade, já incluímos a parceria com o Ministério da Saúde. Estamos em constante diálogo", disse.

Além disso, Rosalba anunciou novas medidas, como a liberação de parte de um empréstimo junto ao Banco Mundial para realizar um projeto-piloto de reforma gerencial no setor de saúde. O projeto será tocado pelo professor Vicente Falconi, do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), responsável pelas reformas gerenciais dos estados de Minas Gerais e Pernambuco.

Como está a execução do Plano de Emergência?

Recebi uma boa notícia de que até sexta-feira estaremos assinando o convênio com a Universidade para a utilização dos leitos do Onofre Lopes. Existem muitas carências, mas nós estamos trabalhando. Eu tive a coragem de decretar estado de calamidade em buscar das soluções. Só que as soluções têm uma demora. Esse caos no Walfredo Gurgel foi agudizado pela falta de bom funcionamento na área municipal. E isso desagua na porta do Walfredo. Estamos tentando negociar a volta à normalidade.

Já é possível detectar melhorias?

São seis meses de prazo. Podem ficar certos que no fim do período vocês verão uma melhora. Eu assumi isso com toda a coragem de ir em frente e resolver. Agora, não é possível permanecer uma situação como esta na saúde da capital do Rio Grande do Norte. Eu digo isso porque a situação no interior não é tão precária. Ainda há atendimento, então se você observar a origem dos atendimentos o principal é Natal e região metropolitana. Infelizmente, depois de decretada a calamidade tivemos esse problema com a precariedade do atendimento no Município.

Conseguimos, além disso, a antecipação de parte do empréstimo junto ao Banco Mundial para realizar um projeto-piloto de reforma gerencial no setor de saúde. O projeto será tocado pelo INDG.

O que de concreto já foi tirado do papel?

O Hospital da Polícia já está liberando leitos para reforçar o sistema. Estamos com 60 leitos que na próxima semana estarão disponíveis no Hospital Universitário. Nós estamos ampliando o João Machado, com mais 50 leitos. Com as reformas do Giselda Trigueiro, a nova ampliação do Santa Catarina, serão 110 leitos. Tem a ampliação do Hospital de Macaíba, a central de regulação começa na primeira semana de outubro e teremos a reforma do Walfredo Gurgel. Infelizmente isso nem sempre acontece no tempo que se quer, por conta do problema, que é crônico e vem se agravando há muito tempo.

O Estado irá investir menos dinheiro com recursos próprios em 2013?

Não, vai investir mais e com recursos próprios. O que acontece é que quando você faz um cálculo envolvendo todos os recursos, incluindo vários que não podem ser utilizados na saúde, dá para achar que é menor. O recurso do Proadi (programa de subsídio ao setor industrial), por exemplo, não pode ser usado na saúde. Quando vai se observar o valor do recurso mesmo, independente de porcentagem, aumentou.

Qual a posição da senhora sobre a greve dos médicos?

Fizemos proposta, mas não foi acatada. E eles alegam estarem fazendo uma "greve moral". Eu não sei o que é uma "greve moral". O que nós estamos fazendo é uma convocação a todos, por conta do estado de calamidade, para reforçar essa luta pela saúde. Pedimos o crédito à categoria. Mas se não há falta de pessoal, por que os procedimentos não são concluídos?

Existe hoje uma queda-de-braço entre o Governo e os médicos?

Da minha parte, não. Inclusive eu sou médica e em um estado da calamidade o que precisamos é de apoio. Todos nós queríamos pagar mais, contudo não é possível neste momento.

Qual a discordância acerca do ponto eletrônico?

Eles recusam o ponto eletrônico, mas é uma determinação do Ministério Público. O ponto é para regular. Não vejo justificativa.

A senhora acredita que visitas e inspeções como a de hoje estão ligadas a essa recusa?

É muito estranho. Trata-se de um período eleitoral. Eu sei que a crise é muito grande. Mas como vamos controlar mais de 400 médicos no Walfredo Gurgel? Colocar o ponto eletrônico não é ser contra médico, nem contra ninguém. É uma medida de controle.
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