País - Sociedade Aberta
Controvérsias da transparência
O nosso
Brasil tem vivido em polvorosa nos últimos dias. Transpostos os
primeiros obstáculos à efetividade da vigência da Lei de Acesso à Informação, a curiosidade
passou a mobilizar parcela da população, maioria constituída de
barnabés. Burburinhos em cafés, livrarias ou mesas de bar parecem
convergir para um mesmo tema. Ressentidos, invejosos, ingênuos,
arengueiros, bisbilhoteiros, injustiçados ou maliciosos, não se cansam
de comentar e trocar informações sobre os “supersalários” de alguns
servidores públicos, especialmente do Judiciário. Opiniões acríticas e
superficiais balizam julgamentos morais e processos cruéis de
subjetivação.
Incensadas pela mídia, produzem vítimas que se sentem constrangidas em face de murmúrios e olhares acusadores. Ser bem remunerado ou auferir vantagens eventualmente devidas se converteu em ilicitude, injustiça acintosa. Acaso seria culpa dos “superassalariados” o fato de viverem numa democracia incipiente que valoriza apenas uma fração do funcionalismo? Status privilegiado não constitui mérito exclusivo de algumas categorias profissionais – depende das qualidades que a nossa sociedade valoriza no presente. Tal fenômeno permite as chamadas distorções injustas - faz com que um apresentador de TV ganhe em apenas um dia o salário mensal de um ministro do Supremo; ou um ASG do Senado ganhe mais que um médico do estado.
Justo ou injusto é uma questão de como as instituições lidam com esses fatos, daí ser cabível “tirar proveito das circunstâncias sociais quando isso proporcionar o bem de todos” (Rawls). Ou seja, a maneira como as coisas são não determina a maneira como deveriam ser. Para tanto, a justiça distributiva atende expectativas que só existem a partir da fixação de regras de cooperação social. Em países com altos índices de desenvolvimento humano, médicos, professores e engenheiros do serviço público costumam ganhar tão bem quanto magistrados.
Lá, as sociedades decidiram privilegiar certos valores e escolheram regras e acordos mais isonômicos. Melhor fariam os cidadãos se ultrapassassem as arengas vazias e se mobilizassem para exigir serviços à altura da remuneração dos servidores públicos “privilegiados”.
Melhor ainda fariam se buscassem sensibilizar-se com as demandas de profissionais imprescindíveis cujas qualificações guardam extremo desequilíbrio com seus salários aviltantes. Não sei se seria demais esperar que também se questionassem acerca de que tipo de justiça distributiva desejam estabelecer e legar para as gerações futuras
* Erick Wilson Pereira é doutor em direito constitucional pela PUC/SP.
Incensadas pela mídia, produzem vítimas que se sentem constrangidas em face de murmúrios e olhares acusadores. Ser bem remunerado ou auferir vantagens eventualmente devidas se converteu em ilicitude, injustiça acintosa. Acaso seria culpa dos “superassalariados” o fato de viverem numa democracia incipiente que valoriza apenas uma fração do funcionalismo? Status privilegiado não constitui mérito exclusivo de algumas categorias profissionais – depende das qualidades que a nossa sociedade valoriza no presente. Tal fenômeno permite as chamadas distorções injustas - faz com que um apresentador de TV ganhe em apenas um dia o salário mensal de um ministro do Supremo; ou um ASG do Senado ganhe mais que um médico do estado.
Justo ou injusto é uma questão de como as instituições lidam com esses fatos, daí ser cabível “tirar proveito das circunstâncias sociais quando isso proporcionar o bem de todos” (Rawls). Ou seja, a maneira como as coisas são não determina a maneira como deveriam ser. Para tanto, a justiça distributiva atende expectativas que só existem a partir da fixação de regras de cooperação social. Em países com altos índices de desenvolvimento humano, médicos, professores e engenheiros do serviço público costumam ganhar tão bem quanto magistrados.
Lá, as sociedades decidiram privilegiar certos valores e escolheram regras e acordos mais isonômicos. Melhor fariam os cidadãos se ultrapassassem as arengas vazias e se mobilizassem para exigir serviços à altura da remuneração dos servidores públicos “privilegiados”.
Melhor ainda fariam se buscassem sensibilizar-se com as demandas de profissionais imprescindíveis cujas qualificações guardam extremo desequilíbrio com seus salários aviltantes. Não sei se seria demais esperar que também se questionassem acerca de que tipo de justiça distributiva desejam estabelecer e legar para as gerações futuras
* Erick Wilson Pereira é doutor em direito constitucional pela PUC/SP.
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