Dilma precisa de Lula para negociar com grevistas, dizem analistas
Lucas Rohãn
Policiais federais e
funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) foram as únicas classes de servidores públicos que continuaram
em greve mesmo após o fim das negociações com o governo federal. Eles
alegam que a proposta apresentada pelo Executivo não atende às
reivindicações das duas categorias e, por isso, não aceitaram o reajuste
de 15,8% e seguem pedindo reestruturação das carreiras e dos salários.
Para analistas, os grevistas encontram dificuldades de diálogo com a
presidente Dilma Rousseff .
"Sem o Lula, essas categorias estão se sentido mais órfãs. Dilma não é o Lula, não vem de experiência com movimentos sindicais e está sendo obrigada a fazer papel de antipática ao dizer 'não', porque não há alternativa", diz o analista político Paulo Kramer, professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). Para ele, a presidente precisará da ajuda de seu antecessor para mediar essas negociações. "Parece que, com uma participação mais efetiva do ex-presidente Lula, os resultados poderiam ser melhores", afirma.
Na opinião da cientista política Elizabeth Balbachevsky, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP), "a presidente Dilma tem algumas características que a tornam mais difícil de ser palatável para os movimentos". "Ela também está enfrentando uma situação econômica mais complicada, que é sim uma herança maldita do governo Lula", afirma. "O governo federal não tem como ceder às exigências, que são bastante altas e implicam reajustes muito acima da inflação para muitas categorias", disse.
Representante dos policiais federais, Marcos Wink afasta a polêmica com a presidente e diz que não quer uma queda de braço. "Nós não estamos medindo forças com ninguém, não queremos colocar governo nenhum de joelhos", afirma o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Ele argumenta que a greve continua porque as reivindicações vão além do aumento salarial, mesmo argumento usado pelos servidores do Incra. Wink alega que, se for preciso, "nós abrimos mão de aumento no ano que vem em troca de uma proposta que atenda nossas reivindicações".
Os policiais federais afirmam que a greve só terminará quando o governo apresentar um cronograma para a reestruturação das carreiras dos agentes, escrivães e papiloscopistas. Os servidores desses cargos recebem salário inicial de R$ 7,5 mil, pouco mais da metade do vencimento inicial dos delegados federais. Os policiais querem que as funções sejam equiparadas às carreiras típicas de Estado, como a de auditor da Receita Federal ou a de oficial da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Orientados pela Fenapef e pela Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (CNASI), ambas entidades sindicais filiadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT), os servidores em greve continuam uma série de ações para pressionar o governo. Para Paulo Kramer, isso é um sinal de que "a inflação, que achávamos que era um fantasma exorcizado, está voltando". Na opinião do analista político, os funcionários públicos têm mais estabilidade para promover esses movimentos e suas reivindicações podem ser avaliadas como um termômetro da economia.
Kramer lembra que o setor sindical foi, historicamente, apoiador de Lula e, por isso, o prestígio do ex-presidente junto a essas categorias seria um facilitador nas negociações. "De um lado temos Dilma se desvinculando da dependência que tinha de Lula e, de outro, a necessidade de ajuda nas negociações com essas categorias. Vamos ver para que lado a balança vai pender", afirma o analista político.
Iniciados em julho, os protestos e as paralisações de servidores de órgãos públicos federais cresceram no mês de agosto, quando pelo menos 25 categorias entraram em greve. O Ministério do Planejamento estima que a paralisação tenha envolvido cerca de 80 mil servidores, enquanto os sindicatos calculam que 350 mil funcionários aderiram ao movimento. Desde março, quando foi iniciado o processo de negociação salarial, foram realizadas mais de 200 reuniões para discutir reajustes, com mais de 31 entidades sindicais. Após apresentar proposta de aumento de 15,8%, dividido em três anos, o governo encerrou as negociações com os servidores.
A greve da PF
Dos 8.940 agentes, escrivães e papiloscopistas da PF, cerca de 7 mil estão parados, de acordo com a Fenapef. A categoria já tem um calendário de mobilizações fechado até dezembro deste ano e justifica a greve pela necessidade de pressionar o governo. "Nós nunca tivemos preocupação com o orçamento para o ano que vem", afirma o presidente da Fenapef, Marcos Wink, ao argumentar que o movimento dos policiais federais foi colocado "em um balaio" junto com os demais servidores que pediam apenas aumento salarial. Ele diz que desde que a categoria anunciou a continuação da greve, não houve nova rodada de negociações com o Ministério do Planejamento.
Além do impasse com o governo, ainda há um conflito interno, admitido por fontes da Fenapef, entre agentes e delegados. Com a reestruturação pedida, os agentes seriam equiparados a delegados e peritos. Os delegados resistem à proposta, pois temem que ocorra uma quebra de hierarquia. "Eles não conseguem atingir o objetivo deles, que é ganhar igual aos ministros do Supremo, e tentam colocar entraves nas nossas negociações", disse Marcos Wink. De acordo com ele, não existe, dentro da Polícia Federal, o conceito de hierarquia entre cargos. "A ministra do Planejamento, por uma série de funções que acumula, ganha mais que a presidente, por exemplo, e não existe nenhuma quebra de hierarquia por causa disso", argumenta.
A greve do Incra
Entre os funcionários do Incra, o número de trabalhadores parados ainda é incerto. Na última quarta-feira, as superintendências regionais realizaram assembleias para definir o futuro do movimento e a maioria votou pela continuação da greve. Os representantes da categoria afirmam que esperam realizar reuniões com o Planejamento este mês para discutir a reestruturação das carreiras.
De acordo com Reginaldo Aguiar, diretor da CNASI, os servidores montaram uma frente para pressionar deputados e senadores para que sejam feitas emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) que garantam "melhorias remunerativas". "O fato de estarmos em greve traz várias vantagens: uma delas é liberar o pessoal para participar do movimento e, além disso, é uma forma de pressionar pelas nossas reivindicações", afirma Aguiar.
Servidores das agências
Assim como os policiais federais e os servidores do Incra, os funcionários de dez agências reguladoras (Anvisa, Anac, Anatel, Aneel, entre outras) também não assinaram o acordo com o governo para o reajuste de 15,8%, mas suspenderam a greve. De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências de Regulação (Sinagências), os grevistas voltaram ao trabalho na última segunda-feira. O comando de greve da categoria foi transformado em comando de mobilização permanente e vai buscar junto ao Congresso Nacional emendas no orçamento para 2013.
Segundo o Ministério do Planejamento, as rodadas de negociações terminaram um dia antes de o governo enviar para o Congresso o Orçamento Geral da União (OGU) para o ano que vem. Dessa forma, nenhuma alteração será feita pelo Executivo na previsão de gastos do País para 2013 e, de acordo com a pasta, qualquer negociação que ocorra agora só poderá ser feita com base no orçamento para 2014.
"Sem o Lula, essas categorias estão se sentido mais órfãs. Dilma não é o Lula, não vem de experiência com movimentos sindicais e está sendo obrigada a fazer papel de antipática ao dizer 'não', porque não há alternativa", diz o analista político Paulo Kramer, professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). Para ele, a presidente precisará da ajuda de seu antecessor para mediar essas negociações. "Parece que, com uma participação mais efetiva do ex-presidente Lula, os resultados poderiam ser melhores", afirma.
Na opinião da cientista política Elizabeth Balbachevsky, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP), "a presidente Dilma tem algumas características que a tornam mais difícil de ser palatável para os movimentos". "Ela também está enfrentando uma situação econômica mais complicada, que é sim uma herança maldita do governo Lula", afirma. "O governo federal não tem como ceder às exigências, que são bastante altas e implicam reajustes muito acima da inflação para muitas categorias", disse.
Representante dos policiais federais, Marcos Wink afasta a polêmica com a presidente e diz que não quer uma queda de braço. "Nós não estamos medindo forças com ninguém, não queremos colocar governo nenhum de joelhos", afirma o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Ele argumenta que a greve continua porque as reivindicações vão além do aumento salarial, mesmo argumento usado pelos servidores do Incra. Wink alega que, se for preciso, "nós abrimos mão de aumento no ano que vem em troca de uma proposta que atenda nossas reivindicações".
Os policiais federais afirmam que a greve só terminará quando o governo apresentar um cronograma para a reestruturação das carreiras dos agentes, escrivães e papiloscopistas. Os servidores desses cargos recebem salário inicial de R$ 7,5 mil, pouco mais da metade do vencimento inicial dos delegados federais. Os policiais querem que as funções sejam equiparadas às carreiras típicas de Estado, como a de auditor da Receita Federal ou a de oficial da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Orientados pela Fenapef e pela Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (CNASI), ambas entidades sindicais filiadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT), os servidores em greve continuam uma série de ações para pressionar o governo. Para Paulo Kramer, isso é um sinal de que "a inflação, que achávamos que era um fantasma exorcizado, está voltando". Na opinião do analista político, os funcionários públicos têm mais estabilidade para promover esses movimentos e suas reivindicações podem ser avaliadas como um termômetro da economia.
Kramer lembra que o setor sindical foi, historicamente, apoiador de Lula e, por isso, o prestígio do ex-presidente junto a essas categorias seria um facilitador nas negociações. "De um lado temos Dilma se desvinculando da dependência que tinha de Lula e, de outro, a necessidade de ajuda nas negociações com essas categorias. Vamos ver para que lado a balança vai pender", afirma o analista político.
Iniciados em julho, os protestos e as paralisações de servidores de órgãos públicos federais cresceram no mês de agosto, quando pelo menos 25 categorias entraram em greve. O Ministério do Planejamento estima que a paralisação tenha envolvido cerca de 80 mil servidores, enquanto os sindicatos calculam que 350 mil funcionários aderiram ao movimento. Desde março, quando foi iniciado o processo de negociação salarial, foram realizadas mais de 200 reuniões para discutir reajustes, com mais de 31 entidades sindicais. Após apresentar proposta de aumento de 15,8%, dividido em três anos, o governo encerrou as negociações com os servidores.
A greve da PF
Dos 8.940 agentes, escrivães e papiloscopistas da PF, cerca de 7 mil estão parados, de acordo com a Fenapef. A categoria já tem um calendário de mobilizações fechado até dezembro deste ano e justifica a greve pela necessidade de pressionar o governo. "Nós nunca tivemos preocupação com o orçamento para o ano que vem", afirma o presidente da Fenapef, Marcos Wink, ao argumentar que o movimento dos policiais federais foi colocado "em um balaio" junto com os demais servidores que pediam apenas aumento salarial. Ele diz que desde que a categoria anunciou a continuação da greve, não houve nova rodada de negociações com o Ministério do Planejamento.
Além do impasse com o governo, ainda há um conflito interno, admitido por fontes da Fenapef, entre agentes e delegados. Com a reestruturação pedida, os agentes seriam equiparados a delegados e peritos. Os delegados resistem à proposta, pois temem que ocorra uma quebra de hierarquia. "Eles não conseguem atingir o objetivo deles, que é ganhar igual aos ministros do Supremo, e tentam colocar entraves nas nossas negociações", disse Marcos Wink. De acordo com ele, não existe, dentro da Polícia Federal, o conceito de hierarquia entre cargos. "A ministra do Planejamento, por uma série de funções que acumula, ganha mais que a presidente, por exemplo, e não existe nenhuma quebra de hierarquia por causa disso", argumenta.
A greve do Incra
Entre os funcionários do Incra, o número de trabalhadores parados ainda é incerto. Na última quarta-feira, as superintendências regionais realizaram assembleias para definir o futuro do movimento e a maioria votou pela continuação da greve. Os representantes da categoria afirmam que esperam realizar reuniões com o Planejamento este mês para discutir a reestruturação das carreiras.
De acordo com Reginaldo Aguiar, diretor da CNASI, os servidores montaram uma frente para pressionar deputados e senadores para que sejam feitas emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) que garantam "melhorias remunerativas". "O fato de estarmos em greve traz várias vantagens: uma delas é liberar o pessoal para participar do movimento e, além disso, é uma forma de pressionar pelas nossas reivindicações", afirma Aguiar.
Servidores das agências
Assim como os policiais federais e os servidores do Incra, os funcionários de dez agências reguladoras (Anvisa, Anac, Anatel, Aneel, entre outras) também não assinaram o acordo com o governo para o reajuste de 15,8%, mas suspenderam a greve. De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências de Regulação (Sinagências), os grevistas voltaram ao trabalho na última segunda-feira. O comando de greve da categoria foi transformado em comando de mobilização permanente e vai buscar junto ao Congresso Nacional emendas no orçamento para 2013.
Segundo o Ministério do Planejamento, as rodadas de negociações terminaram um dia antes de o governo enviar para o Congresso o Orçamento Geral da União (OGU) para o ano que vem. Dessa forma, nenhuma alteração será feita pelo Executivo na previsão de gastos do País para 2013 e, de acordo com a pasta, qualquer negociação que ocorra agora só poderá ser feita com base no orçamento para 2014.
Nenhum comentário:
Postar um comentário