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Na mesa de Joaquim Barbosa, o cordel do mensalão
Ministro do STF ganha de presente livrinhos sobre Lula, o PT e o escândalo
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Presentes para o ministro
Por Lauro JardimEntre os muitos presentes que Joaquim Barbosa tem recebido de admiradores nestes tempos de julgamento, três livrinhos de cordel se destacavam sobre sua mesa no gabinete do STF: um sobre o mensalão, outro sobre o PT e um terceiro intitulado O Dia Em Que Lula Foi Para o Inferno. Barbosa, a propósito, ainda não os leu.
Livros no gabinete01/09/2012às 5:45Esquema de Zé Dirceu agora planta na imprensa que STF está condenando sem provas! É mentira!
Por Reinaldo AzevedoOs ministros do Supremo vão acabar colecionando memoriais de defesa de José Dirceu. José Luís de Oliveira Lima, advogado do deputado cassado por corrupção, prepara um terceiro documento. E, claro!, consegue espaço na imprensa. Esse rapaz é bom nisso! É tão influente que se chegou a publicar que tinha feito uma sustentação oral portentosa no Supremo, o que é falso. Nem mesmo conseguiu usar os 60 minutos de que dispunha. Ficou ali pelos 45. Agora ele avisa: vem um novo documento por aí. Segundo informa Débora Bergamasco, no Estadão, será com “tintas carregadas”. Huuummm… O objetivo é rebater a última petição do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. É… O esquema do Zé é fogo! Antes do julgamento, a turma tentou mandar para o paredão o procurador, ministros do Supremo, imprensa, tudo… Até agora, inútil!Informa a reportagem do Estadão:
“O documento memorial será dirigido aos magistrados, que surpreenderam a defesa de Dirceu quando flexibilizaram a necessidade da ‘materialidade de provas’ na hora de considerar os réus culpados. Será o terceiro memorial entregue aos ministros. Advogado do ex-chefe da Casa Civil, José Luis de Oliveira Lima afirma que não mudará em nada a linha de defesa do réu, até porque não se pode apresentar nenhum fato novo pelo memorial. ‘A nova petição vai bater pesado na última, apresentada por Gurgel’, adiantou ele ao Estado. O cerne do documento encaminhado ao Supremo pelo procurador-geral foi reiterar a validade de depoimentos de testemunhas como provas para os crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, dos quais Dirceu é acusado.
O discurso de Gurgel tem se mostrado afinado até com o voto de magistrados que eram incógnitas, como a ministra Rosa Weber. Mais nova ministra no STF, indicada pela presidente Dilma Rousseff, ela patrocinou uma tese que repercutiu na Corte: ‘Nos delitos de poder, quanto maior o poder ostentado pelo criminoso, maior a facilidade de esconder o ilícito. Esquemas velados, distribuição de documentos, aliciamento de testemunhas. Disso decorre a maior elasticidade na admissão da prova de acusação’, afirmou.”Distorção
O esquema de Zé Dirceu está plantando uma grave distorção na imprensa. Será preciso relembrar aqui o Artigo 239 do Código de Processo Penal:
“Art. 239. Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.”Os ministros do Supremo não estão relativizando a necessidade de apresentar provas coisa nenhuma! Isso é uma plantação das mais vigaristas para tentar emprestar ao julgamento a característica de tribunal de exceção. O Artigo 239 trata das chamadas “provas indiciárias”, que não são hierarquicamente inferiores a quaisquer outras.A essa questão se casa uma outra, que diz respeito aos crimes de corrupção passiva (Artigo 317 do Código Penal) e corrupção ativa (artigo 333). Nos dois casos, é preciso que haja a perspectiva de um ato de ofício. Mas atenção! O tal ato de ofício não precisa ser praticado (ou deixar de ser praticado) para que se configurem os crimes. Um indivíduo pode, diga-se, incorrer na corrupção ativa mesmo que não se configure na outra ponta a corrupção passiva. É o que diz o caput do Artigo 333:
“Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”.
Eis aí: bastam oferecimento ou promessa. O outro lado não precisa aceitar.Durante muito tempo, um entendimento vesgo do que seria a “prova” nesses casos deixou muito larápio andando livre, leve e solto por aí. Bastava-lhe ter prepostos sob o seu mando, que saíssem propondo, fazendo e aceitando lambanças, sem assinar documento nenhum (ou deixar de assinar, no caso de ser uma obrigação) e pronto! Alegava-se: “Não há provas”.Isso, sim, é que estava fora da lei; isso, sim, significava ignorar o Artigo 239 do Código de Processo Penal. Foi assim que os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli não viram nada de errado na ação de João Paulo. Pior: usaram uma interpretação que me parece cínica do “ato de ofício”. Por que digo isso? Porque o dito-cujo não é sinônimo de um ato de exceção praticado pelo agente público. Ao contrário: no mais das vezes, a autoridade que se corrompe — ou que corrompe — o faz no uso regular de suas prerrogativas. Ora, é claro que, entre as atribuições próprias à função de João Paulo, estava assinar o contrato com a SMP&B. A questão é o conjunto de fatos e circunstâncias que fizeram essa assinatura ser parte de um esquema criminoso.A matéria do Estadão informa que Zé Dirceu e sua turma estão um tantinho preocupados com o que seria a elasticidade do Supremo para aceitar provas fracas, provas frágeis. Errado! Os ministros decidiram cumprir a lei, só isso.A reportagem do Estadão foi ouvir o escritor Fernando Morais, que prepara uma biografia (!?) de José Dirceu. Transcrevo trecho:
“Morais, que aguarda o fim do julgamento para retomar as entrevistas e continuar a escrever a biografia de Dirceu, fez sua avaliação sobre o estado de espírito do colega: ‘Posso te garantir que para mim ele pareceu muito tranquilo, sereno e confiante. Mas sabe como é, né? Ele sempre foi muito discreto. É impossível chegar à alma do Zé”.Pela primeira vez na vida concordo com algo dito por este senhor. Eu também acho impossível chegar à alma de Zé Dirceu.Justiça
Mantido o ritmo, julgamento do mensalão pode ir até o fim de novembro
Ministros precisariam de 35 sessões para decidir se condenam os 37 réus. Depois, ainda será preciso definir a pena de cada um
Gabriel CastroO julgamento do mensalão encerra o seu primeiro mês com cinco condenados, um absolvido e um longo caminho a avançar. Desde 2 de agosto, quando teve início a análise do processo, foram realizadas dezessete sessões. No início, o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a realizar cinco reuniões em uma semana. Agora, o ritmo se estabilizou em três; sempre às segundas, quartas e quintas-feiras. As previsões iniciais mais comedidas, de que o julgamento demoraria um mês, erraram por muito. Nessa toada, os ministros podem chegar a dezembro sem concluir a análise do processo.Julgamento do mensalão, realizado no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília (Lula Marques/Folhapress)
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Se o tribunal acelerar o ritmo dos trabalhos e gastar três sessões para julgar cada item (uma para o voto do relator, outra para o voto do revisor e a última para a participação dos demais ministros), serão necessárias mais dezessete sessões. O julgamento chegaria, então, ao meio de outubro. E ainda faltaria a fase da definição da pena para cada réu condenado. Esta é a previsão otimista.
A previsão pessimista é a de que se repita o que ocorreu na análise do primeiro dos oito itens, envolvendo o petista João Paulo Cunha: em cada capítulo analisado, seriam necessárias duas sessões para o relator, duas para o revisor e duas para os demais ministros. Com isso, o trabalho consumiria mais 35 sessões, o que empurraria o julgamento para a segunda semana de novembro - também sem contar a trabalhosa fase final, a dosimetria das penas.
O relator do processo, Joaquim Barbosa, até tem evitado os embates em plenário com o revisor, Ricardo Lewandowski. Ele preparou um material por escrito com seus principais argumentos sobre o caso e distribuiu aos colegas, em uma tentativa de agilizar a discussão. Ainda assim, os ministros não tem colaborado: a maioria não abre mão de ler longos trechos de seus votos, o que atrasa a discussão.
Com a perspectiva de um julgamento longo, é real o risco de a corte trocar de presidente ainda durante o julgamento. Ayres Britto, o atual comandante do tribunal, se aposenta compulsoriamente em 18 de setembro. Isso não impede a continuidade dos trabalhos, mas abriria uma segunda lacuna no STF - Cezar Peluso participou de sua última sessão nesta quinta-feira. Há ainda outro efeito colateral: Joaquim Barbosa passaria a ocupar simultaneamente a presidência do Supremo e a relatoria do processo do mensalão.
O voto fatiado de Joaquim Barbosa
Ministro relator subdividiu a apresentação de seu voto em oito itens. Veja abaixo cada tópico
1 de 8Fraudes em contrato da Câmara com a SMP&B, de Marcos Valério
O ex-deputado João Paulo Cunha, hoje candidato a prefeito de Osasco (Foto: Dida Sampaio/AE) Réus: João Paulo Cunha, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach
Crimes: corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato
COPIADO : http://veja.abril.com.br
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