França Parlamento adota nova lei de luta contra o terrorismo
O Parlamento
francês aprovou hoje uma nova lei de "luta contra o terrorismo" que
proíbe, entre outros aspetos, a saída do país de pessoas suspeitas, de
forma a travar a saída de franceses para as fileiras de organizações
'jihadistas'.
Mundo
Lusa
Este diploma, que reforça legislação antiterrorista já
existente, foi hoje votado ao nível do Senado, após a adoção na
Assembleia Nacional em setembro.
O projeto-lei instaura uma interdição administrativa de saída do território francês, materializada na confiscação do cartão de identidade e do passaporte. Esta interdição, com uma duração de seis meses que pode ser renovável até dois anos, será decidida em caso de existirem "sérias razões para acreditar" que a pessoa em questão "planeia deslocações ao estrangeiro com o objetivo de participar em atividades terroristas" ou "estar num cenário de operações de grupos terroristas".
Esta decisão poderá ser contestada diante de um tribunal administrativo.
Segundo Paris, 1.089 franceses estiveram ou estão envolvidos nas fileiras 'jihadistas' do movimento Estado Islâmico (EI) na Síria e no Iraque até ao passado dia 23 de outubro.
Desse total, 368 estão a combater atualmente, 212 regressaram, 205 têm ambições de partir e outros estão em trânsito. Quarenta e seis perderam a vida.
A França é o país onde foram recrutados o maior número de combatentes 'jihadistas' ocidentais.
A nova lei permite ainda proibir a entrada em território francês de cidadãos de países-membros da União Europeia (UE) e de familiares, "quando a presença em França constituir (...) uma ameaça real, atual e suficientemente grave para um interesse fundamental da sociedade".
O texto cria igualmente um "crime de ação terrorista individual", estabelecendo um novo enquadramento legal para aquelas pessoas que iniciam um processo individual de radicalização, muitas vezes através da Internet, e que passam para a ação sem a intervenção de outras pessoas.
Copiado http://www.noticiasaominuto.com/
O projeto-lei instaura uma interdição administrativa de saída do território francês, materializada na confiscação do cartão de identidade e do passaporte. Esta interdição, com uma duração de seis meses que pode ser renovável até dois anos, será decidida em caso de existirem "sérias razões para acreditar" que a pessoa em questão "planeia deslocações ao estrangeiro com o objetivo de participar em atividades terroristas" ou "estar num cenário de operações de grupos terroristas".
Esta decisão poderá ser contestada diante de um tribunal administrativo.
Segundo Paris, 1.089 franceses estiveram ou estão envolvidos nas fileiras 'jihadistas' do movimento Estado Islâmico (EI) na Síria e no Iraque até ao passado dia 23 de outubro.
Desse total, 368 estão a combater atualmente, 212 regressaram, 205 têm ambições de partir e outros estão em trânsito. Quarenta e seis perderam a vida.
A França é o país onde foram recrutados o maior número de combatentes 'jihadistas' ocidentais.
A nova lei permite ainda proibir a entrada em território francês de cidadãos de países-membros da União Europeia (UE) e de familiares, "quando a presença em França constituir (...) uma ameaça real, atual e suficientemente grave para um interesse fundamental da sociedade".
O texto cria igualmente um "crime de ação terrorista individual", estabelecendo um novo enquadramento legal para aquelas pessoas que iniciam um processo individual de radicalização, muitas vezes através da Internet, e que passam para a ação sem a intervenção de outras pessoas.
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