Novo processo reforça necessidade de Petrobras estruturar defesa Providence, cidade dos EUA, seria responsável pela 11ª ação

  • Novo processo reforça necessidade de Petrobras estruturar defesa

    Providence, cidade dos EUA, seria responsável pela 11ª ação

    Economia

    Petrobras: novo processo reforça necessidade de estatal estruturar defesa

    Providence, cidade dos EUA, seria responsável pela 11ª ação contra a petroleira

    De acordo com informações do jornal O Globo, o processo 14 CV 10117 acusa a Petrobras de ter contabilizado propinas relacionadas à construção e instalação de sua infraestrutura, registradas também como parte do valor dos ativos.
    Enquanto os 10 escritórios que abriram processos pedem o ressarcimento por investimento nas ADRs, compreendem o período entre 20 de maio de 2010 e 21 de novembro de 2014 e acusam apenas a estatal, a ação da cidade norte-americana aponta a estatal e diretoria e pede ressarcimento também por prejuízos com títulos de renda fixa lastreados em dívida da Petrobras, no período de 22 de janeiro de 2010 a 21 de novembro de 2014.
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    Na semana passada, profissionais da Coppe/UFRJ e da área de petróleo realizaram um debate sobre a crise na estatal, ressaltando, entre outros aspectos, o impacto das ações judiciais nos Estados Unidos. Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe, comentou sobre os processos: "É uma bola de neve infindável. Acho que era preciso uma estrutura de defesa da Petrobras. Além de punição dos culpados, estancar o processo, chegar a um acordo e punir."
    Segen Estefen, professor de Engenharia Oceânica da Coppe, destacou a necessidade de uma posição de defesa da Petrobras -- motivo da realização do debate, e desta posição chegar à sociedade. "Nós estamos descontentes com a corrupção, queremos que tudo isso acabe, e haja punições. Mas está havendo, eu diria da mídia preponderante, pelo menos, um ataque que deixa a sociedade confusa. (...) Uma coisa que eu vejo fora do Brasil é uma preocupação dos países desenvolvidos protegerem as suas empresas. E aqui no Brasil, eu não sei se isso também casou com a eleição, mas o que aparenta é o contrário."
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    As duas subsidiárias da Petrobras que a cidade norte-americana estaria acusando no mesmo processo seriam a Petrobras International Finance Company (PIFCo) e a Petrobras Global Finance B.V. (PGF), baseadas em Luxemburgo e em Roterdã, respectivamente.  A PifCo teria vendido US$ 7 bilhões em títulos em fevereiro de 2012 e a PGF US$ 19,5 bilhões em notas em maio de 2013 e em março de 2014 -- o que teria garantido o levantamento de US$ 98 bilhões no mercado internacional.
    Além de Graça Foster, ainda segundo o jornal, a ação aponta como réus Almir Barbassa, diretor-financeiro, e José Raimundo Brandão Pereira, que era da gerência executiva de marketing e comercialização da Petrobras até abril. Ao todo, a ação aponta 13 pessoas e 15 instituições financeiras, como Morgan Stanley, HSBC Securities e Itaú BBA nos Estados Unidos -- estes por terem garantido os valores mobiliários emitidos pela estatal.
    Milhares de beneficiários associados com a cidade estariam relacionados com o gerenciamento de centenas de milhares de dólares, entre eles funcionários públicos e aposentados. A ação citaria ainda que os planos de expansão da Petrobras envolviam, entre outras coisas, investimentos de capital, o que teria feito a empresa ofertar mais de US$ 98 bilhões em títulos registrados na New York Stock Exchange (NYSE), incluindo notas e ADSs que representavam ações ordinárias e preferenciais.
    A ação da cidade e das 10 empresas pode se tornar uma ação única, e ainda precisaria ser aceita pela justiça, levando a acordo financeiro ou julgamento em tribunal por juiz ou juri. Nos Estados Unidos, as ações coletivas costumam demorar entre três e quatro anos. Entre as maiores penalidades já pagas em casos semelhantes, está o caso da Enron, que sofreu processo de US$ 7,2 bilhões.
    Os ADRs (American Depositary Receipts), recibos que representam ações e são listados na Bolsa de Valores de Nova York, chegaram próximo a US$ 6 neste mês. A máxima nos últimos 12 meses foi de US$ 21 e, em 2008, com o anúncio do pré-sal, tinha alcançado US$ 100. A Security Exchange Commission (SEC) ainda iniciou uma investigação que pode suspender os ADRs na Bolsa de Nova York. Cerca de 40% de todos os negócios com papéis da Petrobras no mundo passam pelo mercado americano. A Petrobras também está sob investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que analisa potenciais violações à legislação do país contra corrupção no exterior.
    copiado http://www.jb.com.br/

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