13:22 - 25 de Dezembro de 2014
Um tribunal turco
decretou hoje a prisão preventiva de um estudante de 16 anos, por
"calúnias ao Presidente" da República, avançou hoje o jornal Hürriyet,
citado pela EFE.
Mundo
Lusa
O adolescente,
identificado como M.E.A., estuda num instituto na cidade de Konya, na
Anatólia, e foi acusado de caluniar o Presidente da Turquia, Recep
Tayyip Erdogan, que qualificou de corrupto e ladrão.
M.E.A. foi detido na escola, um dia depois de discursar numa
comemoração estudantil, tendo o tribunal confirmado a sua prisão
preventiva.
Caso seja acusado de violar a lei 297 do Código Penal turco, que proíbe calúnias ao Presidente, o estudante pode ser condenado a uma pena de um a quatro anos de prisão, embora o procedimento só possa ser iniciado com a aprovação do Ministério da Justiça.
O caso causou comoção na imprensa turca, não só pela idade do acusado, mas também porque não há memória de casos recentes de prisão preventiva pelo crime de insultos ao Presidente, um cargo cerimonial, ocupado por Erdogan em agosto.
O atual Presidente turco, que foi primeiro-ministro entre 2003 e 2014, tem uma longa lista de querelas judiciais com jornalistas ou artistas, que considerava que o tinham ofendido, entre eles um grupo de teatro estudantil. No entanto, todos os casos se resolveram com multas ou a absolvição dos acusados, nunca com prisão.
A oposição turca acredita que Erdogan é o responsável máximo de uma suposta rede de corrupção e subornos ao mais alto nível, que levou em dezembro à demissão de três ministros.
copiado http://www.noticiasaominuto.com
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Caso seja acusado de violar a lei 297 do Código Penal turco, que proíbe calúnias ao Presidente, o estudante pode ser condenado a uma pena de um a quatro anos de prisão, embora o procedimento só possa ser iniciado com a aprovação do Ministério da Justiça.
O caso causou comoção na imprensa turca, não só pela idade do acusado, mas também porque não há memória de casos recentes de prisão preventiva pelo crime de insultos ao Presidente, um cargo cerimonial, ocupado por Erdogan em agosto.
O atual Presidente turco, que foi primeiro-ministro entre 2003 e 2014, tem uma longa lista de querelas judiciais com jornalistas ou artistas, que considerava que o tinham ofendido, entre eles um grupo de teatro estudantil. No entanto, todos os casos se resolveram com multas ou a absolvição dos acusados, nunca com prisão.
A oposição turca acredita que Erdogan é o responsável máximo de uma suposta rede de corrupção e subornos ao mais alto nível, que levou em dezembro à demissão de três ministros.
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