processo de impeachment
Após seis anos e quatro meses, Adams decidiu deixar a AGU. Ele diz que tomou a decisão porque o órgão precisa de "nova energia" e "novo dinamismo".
A exoneração dele, contudo, ainda não tem data certa para ser publicada no "Diário Oficial da União", mas ocorrerá entre esta terça (1º) e a próxima quinta (3).
Após cumprir o chamado período de "quarentena", ele passará a atuar, em Brasília, em um escritório de advocacia com sede nos Estados Unidos.
"Eu acredito que o trabalho da AGU é feito em equipe e os argumentos técnicos que estão sendo manuseados já estão estruturados e preparados. A defesa não se torna prejudicial por causa disso [saída dele do ministério]", disse Adams ao G1.
Na entrevista, ele avaliou ainda que o processo na Câmara dos Deputados é "inconsistente" e a ação movida contra Dilma e o vice Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "superficial". Na corte, o PSDB aponta suposto abuso de poder econômico da chapa que os elegeu em 2014 e pede a cassação dos mandatos.
Ao dizer que deixa o cargo com a sensação de "dever cumprido", o ministro avaliou que o Congresso Nacional "mudou a pauta" em 2016 e passou a se ocupar com temas da "governabilidade", como a reforma da Previdência Social, defendida pelo Planalto.
Defesa do governo
Ao longo dos seis anos à frente da AGU, Adams teve de defender o governo em temas polêmicos.
Entre esses temas, a criação do programa Mais Médicos (alvo de inúmeras ações de entidades médicas no Supremo) e as "pedaladas fiscais", como ficaram conhecidas as práticas de atrasar o pagamento a bancos públicos que financiaram programas sociais – o Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu ao Congresso Nacional que rejeite as contas de Dilma de 2014 em razão das pedaladas.
Na entrevista ao G1, disse ter enfrentado à frente da AGU uma "peculiaridade" porque, no seu período no governo, "todo o sistema político" do país enfrentou uma crise. Diante de prateleiras de livros já esvaziadas, ele declarou que, mesmo diante da decisão do TCU, se sente "vitorioso" porque o governo "tinha que ser defendido".
"E eu nunca tive medo de botar a cara a tapa para defender a presidenta da República. E eu não faço isso do ponto de vista partidário, mas, sim, institucional", disse.
Crise econômica
Perguntado sobre qual é a participação da presidente Dilma Rousseff sobre o atual momento de crise econômica, Adams disse que a responsabilidade não é "exclusiva" dela e citou que o cenário internacional influencia o crescimento interno do Brasil.
"Evidentemente que o governo tem sua responsabilidade nesse processo [de crise] e vai responder a esta responsabilidade orientando mudanças. Em suma, o governo deve responder por sua responsabilidade, como já estamos fazendo, mas não é uma coisa que decorre exclusivamente da responsabilidade pessoal dela [Dilma], isso aí não existe e não concordo com isso", declarou.
MP dos acordos de leniência
Sobre a medida provisória editada pela presidente Dilma para mudar as regras relacionadas aos acordos de leniência, Adams avaliou que há uma disputa entre o governo e o Ministério Público por "protagonismo" sobre quem poderá negociar esse tipo acordo com as empresas.
Entre os pontos que a MP prevê, os acordos serão concentrados nos órgãos de controle da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, podendo haver participação do Ministério Público e das advocacias públicas.
"A questão da leniência é que há uma disputa. O debate não é sobre fazer ou não fazer [o acordo]. Todos concordam. Mas há, sim, uma disputa de protagonismo. De um lado, o MP achando que só ele pode fazer e, de outro, a administração pública achando que há outras diretrizes a orientar o acordo de leniência", destacou.
Adams: troca na AGU não afeta defesa de Dilma
De saída da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro Luís Inácio Adams afirmou ao G1 que a troca no comando da pasta após sua saída não deverá prejudicar a defesa da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment. Segundo ele, o processo é "muito frágil" e "perdeu força".Após seis anos e quatro meses, Adams decidiu deixar a AGU. Ele diz que tomou a decisão porque o órgão precisa de "nova energia" e "novo dinamismo".
A exoneração dele, contudo, ainda não tem data certa para ser publicada no "Diário Oficial da União", mas ocorrerá entre esta terça (1º) e a próxima quinta (3).
Após cumprir o chamado período de "quarentena", ele passará a atuar, em Brasília, em um escritório de advocacia com sede nos Estados Unidos.
"Eu acredito que o trabalho da AGU é feito em equipe e os argumentos técnicos que estão sendo manuseados já estão estruturados e preparados. A defesa não se torna prejudicial por causa disso [saída dele do ministério]", disse Adams ao G1.
Na entrevista, ele avaliou ainda que o processo na Câmara dos Deputados é "inconsistente" e a ação movida contra Dilma e o vice Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "superficial". Na corte, o PSDB aponta suposto abuso de poder econômico da chapa que os elegeu em 2014 e pede a cassação dos mandatos.
Ao dizer que deixa o cargo com a sensação de "dever cumprido", o ministro avaliou que o Congresso Nacional "mudou a pauta" em 2016 e passou a se ocupar com temas da "governabilidade", como a reforma da Previdência Social, defendida pelo Planalto.
Defesa do governo
Ao longo dos seis anos à frente da AGU, Adams teve de defender o governo em temas polêmicos.
Entre esses temas, a criação do programa Mais Médicos (alvo de inúmeras ações de entidades médicas no Supremo) e as "pedaladas fiscais", como ficaram conhecidas as práticas de atrasar o pagamento a bancos públicos que financiaram programas sociais – o Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu ao Congresso Nacional que rejeite as contas de Dilma de 2014 em razão das pedaladas.
Na entrevista ao G1, disse ter enfrentado à frente da AGU uma "peculiaridade" porque, no seu período no governo, "todo o sistema político" do país enfrentou uma crise. Diante de prateleiras de livros já esvaziadas, ele declarou que, mesmo diante da decisão do TCU, se sente "vitorioso" porque o governo "tinha que ser defendido".
"E eu nunca tive medo de botar a cara a tapa para defender a presidenta da República. E eu não faço isso do ponto de vista partidário, mas, sim, institucional", disse.
Crise econômica
Perguntado sobre qual é a participação da presidente Dilma Rousseff sobre o atual momento de crise econômica, Adams disse que a responsabilidade não é "exclusiva" dela e citou que o cenário internacional influencia o crescimento interno do Brasil.
"Evidentemente que o governo tem sua responsabilidade nesse processo [de crise] e vai responder a esta responsabilidade orientando mudanças. Em suma, o governo deve responder por sua responsabilidade, como já estamos fazendo, mas não é uma coisa que decorre exclusivamente da responsabilidade pessoal dela [Dilma], isso aí não existe e não concordo com isso", declarou.
MP dos acordos de leniência
Sobre a medida provisória editada pela presidente Dilma para mudar as regras relacionadas aos acordos de leniência, Adams avaliou que há uma disputa entre o governo e o Ministério Público por "protagonismo" sobre quem poderá negociar esse tipo acordo com as empresas.
saiba mais
Acordo de leniência é aquele em que uma empresa envolvida em algum tipo
de ilegalidade denuncia o esquema e se compromete a auxiliar um órgão
público na investigação. Em troca, pode receber benefícios, como redução
de pena e até isenção do pagamento de multa.Entre os pontos que a MP prevê, os acordos serão concentrados nos órgãos de controle da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, podendo haver participação do Ministério Público e das advocacias públicas.
"A questão da leniência é que há uma disputa. O debate não é sobre fazer ou não fazer [o acordo]. Todos concordam. Mas há, sim, uma disputa de protagonismo. De um lado, o MP achando que só ele pode fazer e, de outro, a administração pública achando que há outras diretrizes a orientar o acordo de leniência", destacou.
Indicação para o STF
Cotado algumas vezes para ser indicado pela presidente Dilma para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o que nunca ocorreu, Adams disse não ter se "frustrado" com isso e avaliou que um cargo de ministro do STF “não se pleiteia”.
"Eu estou satisfeito. Realizei coisas que pretendia [na AGU] e alguma coisa eu deixei e isso é elemento de satisfação. O Supremo é uma alternativa que é maior do que os indivíduos e as escolhas têm que permitir isso. Então, eu não me sinto frustrado e, agora, vou seguir um outro rumo que a vida me oportuniza, que me dá como missão", concluiu.
Perfil
Natural de Porto Alegre, Adams é graduado em direito pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), já foi professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito do Vale do Itajaí, em Santa Catarina.
Adams foi aprovado no concurso para procurador da Fazenda Nacional em 1993. Ao longo da carreria, atuou como procurador interino na Procuradoria Regional da União da 4ª Região – que compreendo os três estados do Sul –, e ocupou o cargo de consultor jurídico e secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento.
Em 2006, assumiu a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, cargo no qual permaneceu até ser nomeado advogado-geral da União em outubro de 2009.
Cotado algumas vezes para ser indicado pela presidente Dilma para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o que nunca ocorreu, Adams disse não ter se "frustrado" com isso e avaliou que um cargo de ministro do STF “não se pleiteia”.
"Eu estou satisfeito. Realizei coisas que pretendia [na AGU] e alguma coisa eu deixei e isso é elemento de satisfação. O Supremo é uma alternativa que é maior do que os indivíduos e as escolhas têm que permitir isso. Então, eu não me sinto frustrado e, agora, vou seguir um outro rumo que a vida me oportuniza, que me dá como missão", concluiu.
Perfil
Natural de Porto Alegre, Adams é graduado em direito pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), já foi professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito do Vale do Itajaí, em Santa Catarina.
Adams foi aprovado no concurso para procurador da Fazenda Nacional em 1993. Ao longo da carreria, atuou como procurador interino na Procuradoria Regional da União da 4ª Região – que compreendo os três estados do Sul –, e ocupou o cargo de consultor jurídico e secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento.
Em 2006, assumiu a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, cargo no qual permaneceu até ser nomeado advogado-geral da União em outubro de 2009.
copiado http://g1.globo.com/politica/n
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