Comercialização de planos de 8 operadoras estará proibida a partir do dia 4 de março, por pelo menos três meses
A
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta sexta-feira,
26, a lista de 46 planos de saúde, de oito operadoras, cuja
comercialização estará proibida a partir do dia 4 de março, por pelo
menos três meses.
Divulgação/Prefeitura de Itaúna
46 planos de saúde tiveram venda suspensa pela ANS nesta sexta-feira (26)
A punição foi aplicada em função de reclamações
registradas por consumidores relativas à cobertura assistencial, como
negativa e demora no atendimento. As operadoras terão de resolver os
problemas assistenciais para que possam voltar a comercializar os
planos. A medida faz parte do monitoramento periódico realizado pela
ANS. A lista de planos punidos pode ser conferida no site da agência.
Os
planos de saúde suspensos possuem, juntos, 314,3 mil beneficiários.
Esses clientes continuam a ter a assistência regular a que têm direito.
Das oito operadoras com planos suspensos neste ciclo, quatro já tinham
planos suspensos no período anterior. As operadoras que negaram
indevidamente cobertura também estão sujeitas a multas que variam de R$
80 mil a R$ 100 mil.
Simultaneamente à suspensão, 33 planos de 16
operadoras podem voltar a ser comercializados, após três meses em que
estavam impedidos de serem vendidos. Das 16 operadoras, 12 foram
liberadas para voltar a comercializar todos os produtos que estavam
suspensos e quatro tiveram reativação parcial.
Neste ciclo, que se
refere ao quarto trimestre de 2015, a ANS analisou 16.734 reclamações
sobre cobertura assistencial, recebidas entre 1º de outubro e 31 de
dezembro. Dessas, 13.365 foram levadas em conta no monitoramento - não
são consideradas as reclamações de operadoras que estão em portabilidade
de carências, liquidação extrajudicial ou em processo de alienação de
carteira, pois, em todos esses casos, os planos não podem mais ser
comercializados, pois as empresas estão em processo de saída do mercado.
No universo avaliado, mais de 90% das queixas foram resolvidas
com a mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação
Preliminar (NIP).
Lista completa A partir deste
ciclo, a ANS passa a divulgar os resultados do monitoramento de todas as
operadoras, classificando as empresas em quatro faixas, de 0 a 3. Isso
permite visualizar o panorama geral, oferecendo ao consumidor um
parâmetro de comparação útil na hora de escolher um plano de saúde.
"Antes,
o foco do monitoramento ficava restrito à suspensão. Além disso,
operadoras que tinham reclamações mas que não chegavam a ter planos
suspensos não eram divulgadas, ficando, aos olhos dos consumidores, no
mesmo patamar de operadoras que se esforçaram para não ter nenhuma
reclamação. Com essa mudança, o consumidor poderá acompanhar o
desempenho da sua operadora, identificando como ela tem se comportado em
relação ao cumprimento dos prazos de atendimento. É uma medida que
reforça o objetivo principal do Programa de Monitoramento: incentivar a
melhoria do acesso ao atendimento e a proteção ao consumidor", afirmou o
diretor-presidente da ANS, José Carlos Abrahão.
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