O presidente da República, Michel Temer (PMDB), fez um pronunciamento após ser denunciado pela PGR
Luciana Amaral
Do UOL, em Brasília
O presidente da República, Michel Temer, cancelou nesta quarta-feira (28) a ida à reunião do G20 – grupo que reúne as 20 maiores potências do mundo – a ser realizada nos dias 7 e 8 de julho em Hamburgo, na Alemanha, informou a assessoria da Presidência.
Oficialmente, não há uma justificativa para o cancelamento. No entanto, segundo apurou o UOL, ele se dá em razão do agravamento da crise política no país que atinge especialmente o presidente.
Na avaliação do Planalto, Temer não pode sair do país em um momento em que será apreciada a denúncia contra ele na Câmara e votadas reformas importantes para o governo, como a trabalhista.
O G20 é composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Coreia do Sul, Turquia, Reino Unido, Estados Unidos e a União Europeia.
A ausência de Temer será fortemente sentida, uma vez que os todos os presidentes dos países componentes do grupo tradicionalmente costumam ir às cúpulas para discutir questões da agenda internacional. A primeira reunião entre chefes de Estado aconteceu em 2008 em Washington, nos Estados Unidos. Ministros da Fazenda e chefes de bancos centrais já se encontram com regularidade desde 1999. A edição de 2017 ficará sob o comando da chanceler alemã Angela Merkel.
Segundo apurou o UOL, estava previsto um almoço de Temer com Merkel durante o encontro.
Na última vez em que Temer saiu do Brasil, quando viajou à Rússia e à Noruega entre os dias 19 e 24 de junho, o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista foi rejeitado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Além da derrota do governo na Casa, as viagens foram vistas como "desastrosas" por integrantes da equipe de Temer e do Ministério das Relações Exteriores. O governo norueguês, por exemplo, anunciou a redução de quase R$ 200 milhões nos investimentos no combate ao desmatamento na Amazônia. Na viagem, Temer também cometeu gafes como chamar o rei Harald V da Noruega como "rei da Suécia". Embora sejam um erro aparentemente sutil, tropeços como esse causam um grande mal-estar diplomático.
Risco em novas viagens
Outras viagens que ainda não foram confirmadas oficialmente e correm o risco de serem canceladas incluem a cúpula de chefes de Estado do Mercosul, entre os dias 20 e 21 de julho, em Mendoza, na Argentina, e do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e Africa do Sul) em setembro em Xiamen, na China.
Em Mendoza, o Brasil vai assumir a Presidência do Mercosul. A liderança do país e a eventual falta de Temer acontecem em um momento considerado fundamental para o bloco. Isso porque há uma tentativa de se destravar importantes negociações entre o Mercosul e a União Europeia. O resultado pode trazer ganhos aos países sul-americanos, mas, em caso de derrota, pode até mesmo pôr em xeque a utilidade do bloco.
Denúncia da PGR
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou na segunda-feira (26) ao STF (Supremo Tribunal Federal) denúncia criminal contra o presidentee contra seu ex-assessor e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ambos por corrupção passiva. O Palácio do Planalto informou que não vai se manifestar.
Além da condenação por corrupção, a denúncia pede que os dois acusados percam seus eventuais cargos de função pública - no caso de Temer, a Presidência - e indenização por "danos morais coletivos" no valor de R$ 10 milhões para Michel Temer e R$ 2 milhões para Rodrigo Loures.
Segundo Janot, Temer se valeu do cargo de presidente para receber vantagem indevida de R$ 500 mil, por meio do ex-deputado Rocha Loures, oferecida pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS e cuja delação desencadeou a atual investigação contra o peemedebista. De acordo com a denúncia, Temer e Loures ainda "aceitaram a promessa" de vantagem indevida de R$ 38 milhões.
Temer é o primeiro presidente no exercício do mandato a ser denunciado por corrupção. Em 1992, quando Fernando Collor foi denunciado pela PGR, já havia sido afastado do exercício do cargo por causa do processo de impeachment aberto contra ele. No entanto, Collor só perdeu de fato o mandato com a condenação pelo Senado, em dezembro de 1992, um mês após a denúncia chegar ao STF.
"Nota-se, assim, que são graves os ilícitos praticados pelos acusados, revelando os elementos dos autos que os envolvidos agiram com absoluto menoscabo [desprezo] e desrespeito à própria função de Presidente da República e de Deputado Federal que MICHEL TEMER e RODRIGO LOURES exercem, respectivamente, à coisa pública e aos valores republicanos, tudo a reforçar a necessidade de reparação de dano moral à coletividade", diz um trecho da cota da denúncia - espécie de resumo - que já está no sistema do Supremo.
"Os interesses privados dos acusados passaram a prevalecer sobre a defesa do interesse público, valor que deveria ser por ele devidamente observado. Em outras palavras: Michel Temer e Rodrigo Loures desvirtuaram as importantes funções públicas que exercem, visando, apenas, ao atendimento de seus interesses escusos", segue o texto.
Segundo Janot, Temer "ludibriou os cidadãos brasileiros e, sobretudo, os eleitores, que escolheram a sua chapa para o cargo político mais importante do país, confiando mais de 54 milhões de votos nas últimas eleições".
Sobre Loures, o procurador-geral diz que o peemedebista "violou a dignidade do cargo que ocupou como Deputado Federal. A cena do parlamentar correndo pela rua, carregando uma mala cheia de recursos espúrios, é uma afronta ao cidadão e ao cargo público que ocupava. Foi subserviente, valendo-se de seu cargo para servir de executor de práticas espúrias de Michel Temer".
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