PRESO EM CURITIBA Por 10 votos a 1, STF suspende transferência de Lula para Tremembé Lula ficou indignado, mas está sereno e confia no STF, diz defesa do ex-presidente Juiz que determinou ida de Lula a Tremembé foi nomeado por Moro para conselho Reinaldo: Lava Jato usa prisão para excitar bolsonaristas e para testar STF Josias de Souza: Transferência de Lula é opção certa na hora errada

PRESO EM CURITIBA
SALVAR LINK

Por 10 votos a 1, STF suspende transferência de Lula para Tremembé





Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília*
07/08/2019 17h36Atualizada em 07/08/2019 18h45

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Pela manhã, juíza atendeu pedido da PF de abril de 2018 e mandou tirar Lula de carceragem de Curitiba
  • Juiz de SP decidiu que Lula deveria ser levado para a Penitenciária de Tremembé, no interior do estado
  • A defesa de Lula recorreu ao Supremo contra a transferência do ex-presidente
  • Críticas à transferência de Lula uniu políticos de partidos rivais; comitiva suprapartidária foi até o STF
  • Por 10 votos a 1, Supremo suspendeu transferência de Lula para Tremembé








Por dez votos a um, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram na tarde de hoje suspender a decisão da Justiça Federal do Paraná de transferir Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da carceragem da Polícia Federal em Curitiba para a penitenciária de Tremembé (SP), a 150 quilômetros da capital.
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que o ex-presidente deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo Supremo.
O caso foi levado para julgamento em plenário pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. Na tarde de hoje, antes de ser iniciado o julgamento, Toffoli recebeu uma comitiva de deputados de diferentes partidos que pediam a revogação da transferência.
Após a decisão do STF, a defesa do ex-presidente em Curitiba falou que a transferência teria sido "ilegal" e comentou a reação de Lula ao saber da notícia:
"O ex-presidente recebeu com serenidade a decisão, evidentemente ele estava indignado, a prisão é injusta. Ele se considera, e é considerado, um preso político.
Ele já disse, mais de uma vez, que acredita no Supremo, e recebeu com naturalidade a decisão que suspendeu a remoção dele para um presídio no estado de São Paulo".
Manoel Caetano, advogado da equipe de defesa de Lula.
Marco Aurélio Mello vota por manter transferência de Lula, mas critica STF
UOL Notícias

Quem votou contra a transferência de Lula para Tremembé?

O relator da ação, ministro Edson Fachin, primeiro a votar, acolheu o pedido da defesa para suspender a transferência, mas negou conceder liberdade a Lula - pedido também incluído no recurso dos advogados do petista.
O voto de Fachin foi acompanhado por 9 dos 11 ministros do STF:
  • Alexandre de Moraes
  • Luís Roberto Barroso
  • Luiz Fux
  • Rosa Weber
  • Cármen Lúcia
  • Ricardo Lewandowski
  • Gilmar Mendes
  • Celso de Mello
  • Dias Toffoli, presidente da Corte.
Na decisão, seguindo o voto de Fachin, o STF também reconheceu o direito do ex-presidente de permanecer numa cela especial, chamada de sala de Estado-maior. Este é o caso das instalações onde Lula está detido na PF de Curitiba.
O julgamento também estabeleceu que a decisão de hoje tem validade até a Segunda Turma do STF julgar o pedido de liberdade de Lula que começou a ser analisado em dezembro mas teve o julgamento interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

O argumento dos ministros contra a transferência

Ao barrar a transferência de Lula, Fachin baseou seu entendimento nos argumentos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Ela afirmou que a transferência de Lula, "à revelia do sentenciado", viola preceitos constitucionais.

Por que a Justiça queria transferir Lula?

Na manhã desta quarta-feira, a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente em Curitiba, aceitou um pedido da Polícia Federal de abril de 2018 para que o ex-presidente Lula fosse transferido para um estabelecimento penal em São Paulo.
A PF diz que a prisão de Lula na superintendência gerou transtornos à corporação, a moradores e a estabelecimentos da região. Um dos pontos citados pela PF foi a presença de "grupos antagônicos" nos arredores do local.

O que argumentou a defesa de Lula?

No começo da tarde, a defesa de Lula entrou no STF com três pedidos para o ex-presidente:
  • que fosse solto até o fim do julgamento do habeas corpus;
  • ou, caso isso não ocorresse, que ao menos a transferência para Tremembé fosse suspensa;
  • que o petista fosse mantido em uma "sala de Estado-Maior" - sala com cama, banheiro privativo e uma mesa, separado dos outros presos.
Ao aceitar o pedido da PF hoje, a juíza Lebbos não havia garantido que Lula continuaria em uma sala desse tipo. Procurada pelo UOL, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo) não confirmou se a Penitenciária de Tremembé dispõe desse tipo de instalação.

Para onde Lula seria transferido?

A penitenciária de Tremembé é conhecida por abrigar presos por casos que se tornaram famosos. Entre esses condenados, estão Suzane von Richthofen, Alexandre Nardoni, Elize Matsunaga e Lindemberg Alves, preso pelo assassinato de Eloá.

Por que Lula está preso?

Lula está preso desde 7 de abril de 2018, quando foi condenado, em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Em abril deste ano, a sentença foi reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pelo STJ (Superior tribunal de Justiça).
Além dessa ação, Lula é réu em outros sete processos que tramitam tanto na Justiça Federal do Paraná como no Distrito Federal e em São Paulo. O ex-presidente também já foi condenado, em fevereiro desse ano, a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia (SP). Ele recorre ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
*Inclui reportagem de Vanessa Alves Baptista, Alex Tajra, Ana Carla Bermúdez, Luciana Amaral e Bernardo Barbosa




copiado https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas





Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem em destaque

Ao Planalto, deputados criticam proposta de Guedes e veem drible no teto com mudança no Fundeb Governo quer que parte do aumento na participação da União no Fundeb seja destinada à transferência direta de renda para famílias pobres

Para ajudar a educação, Políticos e quem recebe salários altos irão doar 30% do soldo que recebem mensalmente, até o Governo Federal ter f...