Salles diz que recursos do Fundo Amazônia são inexpressivos em debate com deputados
O ministro Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta quarta-feira (07), em audiência pública na Câmara, que os recursos do Fundo Amazônia são inexpressivos diante dos problemas da região. “O Fundo Amazônia, tendo sido uma doação ao governo brasileiro, alocada em um banco público brasileiro, para resolver questões que estão subordinadas à soberania brasileira, ele só deve ser aplicado à luz do que interessa ao Brasil, ainda que seja uma origem de doação estrangeira, porque se assim não for nós não estamos falando de doação, e sim de colocação condicionada de recursos, que me parece não ser o caso, e se for, talvez seja o caso de refletir que nos interessaria, até por ser um montante tão inexpressivo diante da necessidade de uma região tão grande”, argumentou Salles.
O Fundo Amazônia conta com recursos no volume de R$ 3,4 bilhões. A declaração foi feita quando o ministro começou a responder perguntas dos parlamentares na audiência pública que reuniu os membros do nas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e de Meio Ambiente.
Salles subiu o tom e causou bate-boca na reunião após ser chamado de ‘office-boy’ do agronegócio pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista. “Eu não sou office-boy de coisa nenhuma, quem deve saber muito bem matar gente em razão de coisas é o pessoal que está envolvido no assunto de Celso Daniel, não admito que os senhor me trate desse jeito”, disse Salles. Com a confusão gerada entre os parlamentares, a audiência pública foi encerrada poucos minutos depois.
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Na abertura da reunião, Salles disse que a escolha dos projetos financiados pelos Fundo Amazônia não tem seguido método ou estratégia concatenada para atingir os objetivos esperados.
“O que se verificou na primeira análise foi uma deficiência muito grande, para não dizer absoluta de instrumentos de mensuração de resultado do dinheiro aplicado através desses contratos, de comprovação de realização das atividades listadas nos trabalhos. Foi uma gama enorme de questionamento e que demonstram claramente uma ausência de estratégia, falta de visão do todo, a transparecer que foi muito mais um mecanismo de distribuição de recursos do que propriamente uma estratégia concatenada determinada, pensada, estruturada para exercer os objetivo almejados", disse o ministro.
O fundo foi criado em 2008 e gerido desde então pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES). Salles já tinha feito críticas semelhantes ao funcionamento do Fundo Amazônia em maio, quando convidou a imprensa para um coletiva e defendeu a existência de ‘irregularidades’. Na época, Tribunal de Contas do União, as embaixadas da Noruega e Alemanha, países doadores do fundo, assim como o próprio BNDES se posicionaram publicamente argumentando que as auditorias feitas até então eram satisfatórias. As declarações do ministro também levaram à abertura de auditoria no TCU sobre sua gestão.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, criticou exposição de Salles afirmando que assim como fez no mês do maio, o ministro não trouxe dados para fundamentar suas afirmações. “Nem na primeira oportunidade que o senhor esteve aqui e nem agora, o senhor teve a ‘pachorra’ de trazer os dados que são sistematizados pelo Fundo, pelo BNDES, pelo COFA, é isso que a gente queria ver”, afirmou Tatto.
O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) apontou contradições na explanação feita por Salles na abertura da reunião. “Ao que se refere sobre irregularidades, houve ao meu ver recuos na fala do ministro, na primeira audiência foi falado nome de um ONG importante, me parece que as irregularidades denunciadas não foram comprovadas, e é necessário que se tinha comprovação se existiam ou que seja feita autocrítica pelo governo, porque a visão que se passou era que esses recursos eram repassados como um todo para organizações não governamentais que cumpriam aqui interesses escusos”, mencionou o deputado do Pará.
Os deputados também pressionaram Salles apresentar dados e detalhamentos sobre quais são as propostas de alteração na gestão e funcionamento do fundo que o governo federal está negociando com os países doadores e com o comitê gestor do Fundo Amazônia. Durante a audiência, o ministro repetiu declarações anteriores sobre a intenção de usar os recursos do fundo para o processo de regularização fundiária envolvendo áreas que foram transformadas em unidades de conservação ambiental.
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) defendeu Salles. “Alguns infelizmente o acusam de responder porque na verdade as suas respostas muitas vezes não são as respostas esperadas por alguns”, afirmou a deputada. Veja no vídeo abaixo a íntegra da audiência pública.
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