Ministra mantém ato que atrasou processo sobre Cunha na Câmara
Rosa Weber afirmou que processo no Conselho de Ética está em curso.
Presidente do colegiado questionou decisão de aliado do peemedebista.
Renan RamalhoDo G1, em Brasília
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (23) pedido do presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), para anular um ato que retardou um processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
No pedido, Araújo buscava derrubar decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), em 22 de dezembro, que anulou a aprovação, pelo Conselho de Ética, do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo que investiga Cunha. O ato beneficiou o presidente da Câmara, forçando o reinício de algumas fases.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (23) pedido do presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), para anular um ato que retardou um processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
No pedido, Araújo buscava derrubar decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), em 22 de dezembro, que anulou a aprovação, pelo Conselho de Ética, do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo que investiga Cunha. O ato beneficiou o presidente da Câmara, forçando o reinício de algumas fases.
Em sua decisão, Rosa Weber afirmou que a decisão foi tomada a partir de
regras internas da Câmara que não poderiam ser derrubadas numa decisão
liminar, que tem caráter provisório e proferida de maneira imediata.
"Não diviso, em exame perfunctório, os pressupostos legitimadores de
excepcional intervenção judicial na atividade parlamentar", escreveu.
Além disso, a ministra lembrou que o processo contra Cunha continua em curso no Conselho de Ética, "tendo sido renovada a prática de diversos atos processuais".
O pedido de Araújo questionava a competência de Maranhão para decidir sobre um pedido do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que questionava decisão do colegiado de negar pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito por parlamentares aliados de Cunha no ano passado.
copiado http://g1.globo.com/
Além disso, a ministra lembrou que o processo contra Cunha continua em curso no Conselho de Ética, "tendo sido renovada a prática de diversos atos processuais".
O pedido de Araújo questionava a competência de Maranhão para decidir sobre um pedido do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que questionava decisão do colegiado de negar pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito por parlamentares aliados de Cunha no ano passado.
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