Os
ministros estão nus: surdez seletiva escancara farsa pública do TSE
Tomás Chiaverini — Liderados por Gilmar Mendes, maioria dos
magistrados dá as costas às evidências e absolve chapa Dilma-Temer
APESAR
DA ENXURRADA de
provas, Michel Temer sai impune do julgamento no Tribunal Superior
Eleitoral e poderá continuar com sua brilhante atuação
presidencial. O desfecho até que era previsível. O que se poderia
esperar de sete figuras de capa preta reunidas num porão para julgar
a vampiresca figura de Conde Temer?
Mas
teve quem chegasse a aventar a hipótese
de cassação.
Às vezes parecia demais imaginar que um tribunal superior, com três
juízes emprestados da corte máxima do país, daria as costas para
a crescente
quantidade de crimes que
envolveram a campanha para eleição de Dilma Rousseff e de seu vice
traidor, Michel Temer.
O
relator Herman Benjamin tratou de esmiuçar tudo o que seria varrido
para baixo do tapete e passou uma tarde e uma manhã lendo o voto a
favor da cassação. Nele ressaltou
a existência de provas de
que dinheiro desviado de empreiteiras foi usado na campanha
vencedora. Argumentou que isso seria mais do que suficiente para
cassar a chapa, uma vez que não é preciso mostrar que o dinheiro
veio de propina, caixa dois, ou outra mutreta qualquer. Basta que ele
não tenha sido oficialmente declarado.
Mostrou
também não ser necessário provar que Temer ou Dilma sabiam do
crime. O fato de terem sido beneficiados, ainda que não fosse
suficiente para tirar-lhes os direitos políticos, seria o bastante
para privar-lhes do mandato, visto que outros candidatos foram
prejudicados pelo tal abuso de poder financeiro. O relator também
fez questão de rebater a suposta separação das duas campanhas. No
Brasil, argumentou, não se vota em vice-presidente. Vota-se numa
chapa. Os mesmos que elegeram Dilma, para desgostos eterno dos
petralhas, elegeram Temer.
Diante
das evidências, quatro dos sete ministros que compõem a Corte
pareciam agir como meninos marrentos da terceira série, metendo os
dedos nos ouvidos e repetindo um lálálálá para não escutar a
verdade.
Quando
falaram, nas discussões preliminares e nos apartes à fala de
Benjamin, disseram que parte dos fatos apurados não estava no
processo inicial aberto pelo PSDB, em 2014, portanto não poderia ser
julgado. O presidente da Corte, Gilmar Mendes, que assumiu com louvor
o papel de advogado de defesa, afirmou que os depoimentos relativos à
Odebrecht que surgiram no curso do julgamento “não guardam relação
com a causa de pedir delimitada na inicial”.
Mostrou
também não ser necessário provar que Temer ou Dilma sabiam do
crime. O fato de terem sido beneficiados, ainda que não fosse
suficiente para tirar-lhes os direitos políticos, seria o bastante
para privar-lhes do mandato, visto que outros candidatos foram
prejudicados pelo tal abuso de poder financeiro. O relator também
fez questão de rebater a suposta separação das duas campanhas. No
Brasil, argumentou, não se vota em vice-presidente. Vota-se numa
chapa. Os mesmos que elegeram Dilma, para desgostos eterno dos
petralhas, elegeram Temer.
Diante
das evidências, quatro dos sete ministros que compõem a Corte
pareciam agir como meninos marrentos da terceira série, metendo os
dedos nos ouvidos e repetindo um lálálálá para não escutar a
verdade.
Quando
falaram, nas discussões preliminares e nos apartes à fala de
Benjamin, disseram que parte dos fatos apurados não estava no
processo inicial aberto pelo PSDB, em 2014, portanto não poderia ser
julgado. O presidente da Corte, Gilmar Mendes, que assumiu com louvor
o papel de advogado de defesa, afirmou que os depoimentos relativos à
Odebrecht que surgiram no curso do julgamento “não guardam relação
com a causa de pedir delimitada na inicial”.
Diante
das evidências, quatro dos sete ministros que compõem a Corte
pareciam agir como meninos marrentos da terceira série, metendo os
dedos nos ouvidos e repetindo um lálálálá para não escutar a
verdade.
O
relator usou de uma tranquilidade sobre-humana para repetir e repetir
e repetir. Estava lá, na petição inicial dos tucanos, item 1.2.2.:
“Financiamento de campanha mediante doações oficiais de
empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte de distribuição
de propinas”.
Gilmar,
claro, não foi o único a sair em defesa do Conde. Napoleão Maia
disse que só se poderia analisar fatos relativos à campanha de
2014, ignorando a dinâmica de contribuição ilegal que se estende
através dos anos. Admar Gonzaga defendeu que o tribunal examinasse
apenas o caixa um. Em outras palavras, vamos ignorar a parte
criminosa e olhar só para o que foi legal. Benjamin achou esse
argumento um pouco fantasioso demais e passou o resto da tarde de
quinta-feira (8) tripudiando o colega. Sempre que falava em caixa um
ou caixa dois, mencionava Gonzaga como se aquela ironia fina pudesse,
de alguma forma, ter valor na Corte. Não, não podia.
Já
Tarcísio Vieira Neto apelou para a importância das eleições,
vejam só. Menos de um ano depois de um impeachment baseado em
manobras fiscais até então corriqueiras
na política nacional ter
deposto uma presidente eleita, argumentou que destituir um presidente
não eleito enfraqueceria a democracia.
Pois
é. Feio. Mas isso não é tudo. Quem acompanhou o caso, mesmo que
sem muito afinco, percebeu que Gilmar Mendes simplesmente mudou
de opinião ao longo do tempo.
“É grande a responsabilidade desse tribunal, pois não podemos
permitir que o país se transforme em um sindicato de ladrões”,
dizia em agosto de 2015, quando Dilma ainda era presidente.
Quanta
diferença para o Gilmar advogado do compadre Temer de agora: “É
preciso moderar a sanha cassadora porque de fato você coloca em jogo
outro valor, que é o valor do mandato, o valor da manifestação
popular certa ou errada”, disse na quinta-feira (8).
Por
fim, chegamos àquele que talvez seja o ponto mais grave da farsa
toda: dois dos quatro ministros adeptos da surdez seletiva – Admar
Gonzaga e Tarcísio Vieira Neto – foram
recentemente indicados por Temer.
Antes mesmo de lerem seus votos, os indicados por Temer mandaram as aparências às favas.
Trata-se
de um tiro fatal na credibilidade do TSE. Que derruba também a tese
de que o juiz, uma vez ungido pelo manto negro do cargo, coloca-se
acima dos interesses políticos. Há (ou havia) quem acredite nisso.
Semana passada, ao perguntar sobre o constrangimento de um réu
indicar seu julgador, ouvi a seguinte resposta do consultor em
direito eleitoral da OAB Hélio Freitas da Silveira: “O ministro,
para dizer que é independente, pode votar ao contrário. Justamente
para dizer que não tem conflito ele julga contrariamente ao
presidente”.
Certo.
Só que não. Antes mesmo de lerem seus votos, os indicados por Temer
mandaram as aparências às favas. Colocaram-se contra os fatos,
tornaram-se cúmplices togados dos crimes que estão julgando.
Após
dias ao microfone, no começo da tarde de sexta (9), o quixotesco
relator Herman Benjamin finalmente terminou a leitura de seu voto. No
fim, acusou a derrota de forma algo lúgubre: “Eu, como juiz,
recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do
velório. Mas não carrego o caixão”, disse.
Terminado
o julgamento, os reflexos de tal enterro devem ir além do TSE.
Como ficará, por exemplo, a Lava Jato? Afinal, boa parte dos crimes
para os quais os magistrados viraram as costas foram revelados no
bojo da operação. Quer dizer então que eles não valeram? Ou só
valem para uma parcela dos culpados?
E
que mensagem será passada à população? Que lição chegará aos
corruptos e corruptores? Ou aos supostos cidadãos de bem, adeptos do
jeitinho brasileiro, sonegadores de imposto, subornadores de guarda
de trânsito, tomadores de vagas de deficiente? Do subterrâneo de
Brasília, os quatro magistrados que se erguem para salvar Temer
parecem não se importar. Parecem continuar com os dedos metidos nos
ouvidos repetindo em voz alta: lálálálálá.
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