Temer cairia no Supremo, mas não deve chegar lá
Após a vitória no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o presidente Michel Temer (PMDB-SP) agora luta para não chegar no STF. Com base em precedentes e na doutrina jurídica dos atuais ministros, é possível afirmar que Temer encontraria a resistência de pelo menos seis integrantes do colegiado, o que formaria maioria.
Mas há condicionantes nas duas hipóteses que poderiam levar Temer ao Supremo. Uma denúncia do PGR (procurador-geral da República), Rodrigo Janot, dependeria de aprovação de dois terços da Câmara dos Deputados. E um recurso extraordinário do Ministério Público contra a decisão do Tribunal Eleitoral, dependeria do acolhimento do presidente da Corte, o ministro Gilmar Mendes, que votou contra a cassação de Dilma e Temer.
No desenho atual, Temer tem os votos na Câmara para barrar uma denúncia do PGR. Sobraria, portanto, o recurso do Ministério Público Eleitoral. A jurisprudência do próprio Supremo assegura ao TSE a soberania em matéria eleitoral, mas não há impedimento do mérito voltar a ser analisado pelos onze ministros da Suprema Corte.
Nesse caso, Luiz Fux e Rosa Weber, como votaram no TSE, já seriam votos contrários à chapa Dilma-Temer. Os dois ministros, provavelmente, seriam acompanhados pelo grupo mais progressista do Supremo, composto pelos ministros Edson Fachin, Roberto Barroso e Cármen Lúcia.
Apesar da imprevisibilidade comum do ministro Marco Aurélio, é possível que o sexto voto seja dele. No caso do afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado (ADPF 402), onde também estava em pauta a estabilidade institucional do Brasil, o ministro fez um voto duro contra desmandos de autoridades no poder.
A guerra começou e o presidente está ganhando. Mas nas próximas batalhas tudo pode mudar. Há ainda a resistência de agentes econômicos de voltar a apoiar Temer, existe um enfraquecimento da base de sustentação no Congresso e também a Lava Jato aprofundando as investigações no entorno do presidente.
Enfim, Michel Temer está na tábua da beirada. Para cair, basta um vento mais forte. Mas há quem diga que ele tem um colete salva-vidas. A conferir.
FHC e Aécio convencem caciques tucanos a manter apoio a Temer
Ministros empenhados em salvar o mandato de Michel Temer definem esse jogo político como uma corrida de obstáculos. Avaliam que, depois da vitória na Justiça Eleitoral, outro suspiro será a opção dos tucanos nessa segunda-feira (12) em manter o apoio ao governo. Eles a dão como certa.
Caciques tucanos confirmam que a maioria do partido é favorável a continuar dando respaldo à gestão Temer. Dizem mais: a pajelança tucana nessa segunda-feira, uma reunião ampliada com a presença de seus principais líderes, foi o cenário escolhido para confirmar decisão já tomada por seus caciques, com o apoio de Fernando Henrique Cardoso.
Na avaliação deles, por várias razões, uma ruptura agora não seria adequada. O pano de fundo é o risco para a aprovação de reformas consideradas essenciais para reativar a economia. Eles são identificados, inclusive pela nata do empresariado, como a força política motora dessas mudanças.
Por mais que o governo Temer seja impopular, a ruptura também poria sérios riscos políticos na balança. Um deles foi explicitado por Romero Jucá: se os tucanos pularem do barco agora podem esquecer do apoio de quem continuar para um projeto presidencial deles em 2018.
Outro dilema: como vão se diferenciar no Fla X Flu que virou a política brasileira dos adversários liderados pelo PT? Dizem ali que, em plena guerra, a troca da trincheira por um apoio sem compromisso só reforçaria o estigma de partido do muro, sem lado.
Essas são razões discutíveis em público. Há uma outra não explicitada: Aécio Neves.
Na ótica palaciana e no entorno de Aécio, há outra conta aberta. O rompimento dos tucanos com Temer agrava o risco de sobrevivência de seu governo, e, nesse caso, amplia a possibilidade de alguns ministros trocarem seus gabinetes por estadias em Curitiba ou na Papuda.
Por mais relevantes que sejam, a economia e a política não são agora o xis da questão. O pesadelo de políticos de peso de todos os quilates é a cadeia.
Se os tucanos abandonarem o PMDB, o troco poderia vir contra Aécio Neves no Conselho de Ética do Senado. Aécio sabe disso. E se movimenta para manter o apoio o apoio a Temer.
O que os tucanos costuram é uma maneira de não rachar o partido. A ideia é liberar a turma mais insatisfeita, como os deputados mais jovens, a se opor ao governo sem serem punidos. Mesmo assim, assegurando a maioria de seus votos na Câmara contra um eventual pedido do Ministério Público para processar Temer.
A intenção é tratar as divergências com certa compreensão da impaciência juvenil. Como ocorre nas próprias famílias. Caso, por exemplo, de Cássio Cunha Lima, primeiro vice-presidente do Senado, afinado com FHC, pai do deputado Pedro Cunha Lima, um dos líderes dos chamados “cabeças pretas”, que defendem o rompimento com o governo.
O Planalto e os “cabeças brancas” consideram a fatura liquidada.
A conferir.
copiado https://osdivergentes.com.br/
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