Sem certeza com Eletrobras, governo bloqueia R$ 16,2 bi do Orçamento

R$ 8 bilhões são relativos a insegurança na privatização da estatal

Mariana Carneiro

O presidente Michel Temer, acompanhado do ministro Dyogo Oliveira (Planejamento) -
BRASÍLIA

O2.fev.2018 às 13h30

Ministério do Planejamento informou que vai bloquear R$ 8 bilhões em despesas públicas neste ano.

A iniciativa se deve à insegurança do governo com algumas receitas, como a previsão de arrecadação com a privatização da Eletrobras.

Segundo o ministro Dyogo Oliveira, o governo vai reservar R$ 12,2 bilhões em despesas, quantia equivalente ao que poderia conseguir com a privatização da Eletrobras.

Porém, como a inflação está abaixo do que o governo esperava quando enviou a proposta orçamentária no ano passado, a projeção de despesas ficou mais baixa, possibilitando um bloqueio menor.

A previsão atual de deficit para este ano é de R$ 159 bilhões. A projeção orçamentária indica um resultado de R$ 154,8 bilhões. Dessa forma, há uma sobra de R$ 4,2 bilhões.

Ao descontar da reserva com a Eletrobras a sobra, o governo chegou ao bloqueio de R$ 8 bilhões.

O Planejamento informou que enviará um projeto de lei ao Congresso para restabelecer algumas despesas que foram cortadas do Orçamento. Dessa forma, está congelando outros R$ 8,2 bilhões, como contingência, até a aprovação.

Entre as despesas que serão restabelecidas estão subsídios (que sofreram corte no Congresso), R$ 1,5 bilhão em despesas com calotes no FGE (Fundo de Garantia à Exportação), R$ 600 milhões para a educação, R$ 2 bilhões para prefeituras e R$ 1 bilhão para gastos com a defesa civil, principalmente o serviço de carros pipa no Nordeste.

Dessa forma, o bloqueio total temporário chegará a R$ 16 bilhões.

Oliveira afirmou, no entanto, que acredita na aprovação do projeto de lei até o fim de fevereiro.

São áreas importantes, que têm interesse dos parlamentares, como os carros pipa, disse.

DENTRO DO TETO

Com a previsão de uma inflação menor e menos gastos com o seguro desemprego, o Ministério do Planejamento reduziu a previsão de gastos neste ano em R$ 1,7 bilhão o total deverá ficar em R$ 1,371 trilhão.

Dessa maneira, o governo está cumprindo a regra do teto de gastos com alguma folga. O teto para este ano é de R$ 1,348 trilhão e, com as medidas, os gastos sujeitos ao limite estão previstos em R$ 1,345 trilhão.

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