Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
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Escola Sem Partido é arquivado após oito sessões consecutivas
O projeto de lei 7180/14, conhecido como Escola Sem Partido, não será votado neste ano. O presidente da Comissão Especial, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), encerrou a discussão desta terça-feira (11) e afirmou que não convocará mais reuniões. A razão foi a falta de quórum para votação: o número máximo de parlamentares presentes foi de 12, enquanto deveria chegar a 16. Mesmo com o plenário eletrônico registrando quórum suficiente, a sessão estava esvaziada.
Marcos Rogério admitiu que o arquivamento será uma “vitória da oposição”, mas ironizou que a situação é resultado das "muitas tarefas" que os deputados favoráveis ao projeto possuem. "Se esse projeto não será votado nessa legislatura é por consequência da falta de compromisso dos deputados que são favoráveis à matéria, porque a oposição chega aqui cedo, senta e fica sentada, ouvindo, debatendo e dialogando", disse. "Quem está sepultando o projeto nessa legislatura não é a oposição", finalizou.
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Na próxima legislatura, o projeto pode ser desarquivado. Mas, para o presidente da Comissão, o texto atual do Escola Sem Partido seria o ideal. "Acho que o texto que estamos a deliberar seria muito mais equilibrado, muito mais coerente", afirmou. A ministra nomeada dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o projeto “é prioridade” para o próximo governo. O ministro indicado para a pasta da Educação, concordou que a questão é “providência fundamental”.
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