Toffoli atende a pedido do MDB, anula votação e determina voto secreto na eleição do Senado

Toffoli atende a pedido do MDB, anula votação e determina voto secreto na eleição do Senado


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou na madrugada deste sábado (2) a decisão tomada pelo plenário do Senado na noite dessa sexta-feira (1º) de abrir a votação para a escolha do novo presidente da Casa e determinou que a escolha se dê com voto secreto. Ele também afastou o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que presidiu os trabalhos ontem, do comando da sessão marcada para começar logo mais, às 11h.
Toffoli atendeu a pedido apresentado por volta da meia-noite pelo MDB e pelo Solidariedade. O ministro assinou sua decisão às 3h45. Para o presidente do STF, os argumentos apontados pelos dois partidos o convenceram de que se “operou uma verdadeira metamorfose casuística” ao regimento interno do Senado ao longo da sessão dessa sexta, realizada horas após a posse dos novos senadores.
"Declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã (sábado)", determinou o ministro.
Terceiro suplente, Alcolumbre é o único remanescente da Mesa Diretora em meio de mandato e, por isso, assumiu a condução dos trabalhos mesmo sendo candidato à presidência da Casa. Sua atuação foi decisiva para a abertura da votação. O regimento interno prevê voto secreto para esse tipo de eleição. A pedido de senadores autodeclarados independentes, ele submeteu ao plenário a decisão de abrir ou não a votação. Por 50 votos a 2, foi decidido que o voto deveria ser aberto. Quase 30 senadores deixaram de votar, inclusive Renan, que chegou a se dirigir à Mesa proferindo termos como "canalha".
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