Ex-presidente brasileiro
O ex-presidente e atual senador brasileiro Fernando Collor de Mello foi
absolvido, esta quinta-feira, dos crimes de peculato e corrupção passiva
que pendiam sobre si desde 1992, quando um escândalo de...
por Lusa
Collor de Mello, ex-presidente do Brasil
Fotografia © Reuters
O ex-presidente e atual senador brasileiro Fernando Collor de
Mello foi absolvido, esta quinta-feira, dos crimes de peculato e
corrupção passiva que pendiam sobre si desde 1992, quando um escândalo
de corrupção o forçou a renunciar ao poder.
A absolvição no último
processo existente contra o antigo chefe de Estado teve como fundamento a
"falta de provas", segundo a relatora do processo Carmen Lucia Antunes,
que foi apoiada pelos outros magistrados do Supremo Tribunal Federal
(STF).Segundo a imprensa brasileira, Collor foi acusado pelo Ministério
Público Federal pelos crimes de peculato, corrupção e também por
'falsidade ideológica' na sequência de denúncias de que participou num
esquema de corrupção, em 1991 e 1992."As acusações são frágeis" e "fazem
com que seja impossível uma condenação", a qual se deveria apoiar em
"certezas" e "não em meras probabilidades", afirmou a relatora do
processo.As acusações de 'falsidade ideológica', -- também conhecida por
'falsidade intelectual', que consiste na desconformidade entre o que
realmente se passou e o que se exarou num documento -- e de corrupção já
tinham, contudo, prescrito, pelo que, neste particular, não poderia
haver punição face ao tempo decorrido sobre os factos, como sublinha a
imprensa brasileira.Eleito em 1989, após derrotar Lula da Silva nas
primeiras eleições depois da ditadura, Fernando Collor de Mello foi
destituído a 29 de setembro de 1992, após liderar um governo sem apoio
político no Congresso, adotar medidas impopulares (como a confiscação
das poupanças), e ser acusado de corrupção.O antigo presidente foi
absolvido das acusações de corrupção passiva, mas sofreu um revés
político, ao ser considerado inelegível por oito anos.Dez anos depois,
voltou à cena política, com uma tentativa mal sucedida de ser governador
do estado de Alagoas. Em 2006, foi eleito senador pelo mesmo estado.DM
(FYB) // JCS
COPIADO http://www.dn.pt
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