CASSAÇÃO Temer manobra para chapa ser julgada em 2018 Planalto que empurrar julgamento de chapa para garantir voto de dois novos ministros do TSE

Temer costura para sair ileso 

CASSAÇÃO

Temer manobra para chapa ser julgada em 2018

Planalto que empurrar julgamento de chapa para garantir voto de dois novos ministros do TSE

Manobra. Aliados de Temer atuam para empurrar julgamento e manobrar o placar; e, se não der certo, arrastar desfecho com recursos

PUBLICADO EM 29/03/17 - 03h00

BRASÍLIA. O julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está próximo de se tornar uma enorme pizza, se as investidas do Planalto para livrar o presidente da cassação derem o resultado esperado. Nos bastidores de Brasília, já se fala em “marmelada colossal”, segundo o blog de notícias “O Antagonista”. Isso porque Temer estaria cercando todas as brechas para permanecer no cargo até o fim do mandato, em 2018.

Mesmo com o relator da ação, ministro Herman Benjamin, fazendo sua parte para dar celeridade ao caso – ele entregou o relatório nessa segunda-feira (27) –, os defensores de Michel Temer já definiram quem irá pedir vista do processo, interrompendo a tramitação: trata-se de Admar Gonzaga, que ainda nem assumiu. O plano é retardar o início do julgamento para o fim de abril, quando Henrique Neves – alinhado às posturas de Benjamin – não estará mais no tribunal. Para seu lugar, Temer já escolheu Admar Gonzaga, o primeiro na lista tríplice do STF, que irá pedir vista, alegando que não teve tempo hábil para estudar o processo.
O relatório de Herman Benjamin é uma espécie de resumo do processo, sem juízo de valor. O voto dele será anunciado oficialmente somente na sessão de julgamento.

Contudo, uma aposta dos aliados de Temer é que a Corte concederá mais cinco dias de prazo para todas as partes se manifestarem, o que empurraria o calendário de julgamento. O pedido de mais tempo será analisado pela Corte antes do voto de Benjamin: são as chamadas “preliminares” dos advogados. Na semana seguinte, a Corte pode não funcionar devido ao feriado de Páscoa. Na outra, Gilmar Mendes tem viagens marcadas para o exterior.

Portanto, há uma expectativa do Planalto de que o caso fique para maio, mês em que a ministra Luciana Lóssio também deixará o tribunal para dar lugar a Tarcísio Vieira. Aliados de Temer contam com os votos dos dois novos ministros para impedir a cassação do presidente, ou, pelo menos, com eventuais pedidos de vista dos novatos, o que poderia fazer o caso se arrastar até o segundo semestre de 2018, quando Temer já estaria perto do fim do mandato.

Recursos. A equipe de Temer também começou a esboçar estratégia jurídica para arrastar o desfecho do caso para o ano que vem. Se o peemedebista for cassado pelo TSE, a ideia é ingressar com recursos tanto na Corte Eleitoral como no Supremo Tribunal Federal (STF), empurrando uma decisão final para a véspera da sucessão eleitoral, em 2018.

Nas palavras de um assessor presidencial, com a proximidade de uma campanha eleitoral, “crescerá a pressão sobre o Poder Judiciário para que não casse o presidente”, reforçando a tese de que a saída de Temer causaria uma nova instabilidade política no país.

Preocupação

Lista de Janot. Temer quer evitar que o julgamento ocorra na mesma semana em que o Supremo vai decidir sobre os 83 pedidos de inquérito contra políticos, inclusive ministros de Estado.

INÍCIO

Julgamento terá quatro sessões

BRASÍLIA. O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para a próxima terça-feira, dia 4, pela manhã, o início do julgamento da ação que pode cassar a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. O ministro marcou, ao todo, quatro sessões para o julgamento na próxima semana.

Ele convocou duas reuniões extraordinárias – terça-feira pela manhã e quarta-feira à noite –, além de reservar as duas sessões semanais da Corte – terça-feira à noite e quinta-feira pela manhã – para o caso.

Pouco depois de Mendes anunciar as datas, o TSE informou que o Ministério Público Eleitoral entregou sua manifestação sobre o processo. O documento está em sigilo. O prazo para a apresentação da manifestação vencia nesta quarta-feira (29), mas o MP decidiu se adiantar.

As defesas de Dilma e Temer já haviam entregado suas alegações finais na última sexta-feira, e o ministro Herman Benjamin, responsável pela condução da ação no TSE, entregou aos colegas seu relatório final do processo nessa segunda-feira (27). A peça tem 1.086 páginas que resumem os principais pontos da ação. Fontes que acompanham as investigações dão como certo que o relator vai se posicionar a favor da cassação da chapa Dilma-Temer.

O cronograma do julgamento foi definido pelo presidente do TSE em reunião com os demais integrantes da Corte Eleitoral nessa terça-feira (28), antes da sessão plenária. Nos bastidores, Herman Benjamin vinha manifestando o desejo de que o julgamento ocorresse antes da saída do ministro Henrique Neves, que deixará a Corte Eleitoral no dia 16 de abril.

A ação foi apresentada pelo PSDB após a vitória da chapa na eleição de 2014. O partido argumenta que houve abuso de poder político e econômico da candidatura vitoriosa. Uma das principais linhas dos advogados de Temer é a de pedir a separação das responsabilidades sobre as contas da campanha. Eles argumentam que, como Temer optou pela abertura de uma conta separada como candidato a vice-presidente, “tem o direito de ter sua conduta individualizada”. Tanto a petista quanto o peemedebista pediram a anulação dos depoimentos prestados por ex-executivos da Odebrecht à Justiça Eleitoral.

Vazamentos

Sindicância. Mendes lembrou publicamente e informou os ministros do TSE que foi aberta na semana passada uma sindicância para apurar o vazamento de dados sigilosos do processo

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