O empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira Odebrecht, afirmou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início de março que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia da "dimensão" das doações por meio de caixa 2 feitas pela empresa à campanha da petista à reeleição.
A informação foi divulgada pelo site "O
Antagonista" e confirmada posteriormente pela TV Globo.
O executivo falou ao TSE como testemunha nas
ações que tramitam no tribunal pedindo a cassação da chapa Dilma
Rousseff-Michel Temer por suposto abuso de poder político e
econômico na eleição presidencial de 2014.
Em
nota, a ex-presidente Dilma negou as informações, chamou a
declaração de "leviana" e pediu que o empresário
comprove o que disse ao tribunal (leia
a íntegra da nota ao final desta reportagem).
Ao ser questionado pelo juiz auxiliar Bruno
César Lorencini sobre se teria conversado com Dilma a respeito da
campanha de 2014, Marcelo Odebrecht negou.
Ele, porém, disse que a então presidente e
candidata à reeleição sabia da "dimensão" das doações
e que os pagamentos não constavam da prestação de contas do PT.
"A Dilma sabia da dimensão da nossa
doação, e sabia que nós éramos quem doá... quem fazia grande
parte dos pagamentos via caixa dois para [o marqueteiro] João
Santana. Isso ela sabia", disse Odebrecht no depoimento.
Questionado novamente sobre as doações, dessa
vez pelo ministro Herman Benjamin, Marcelo Odebrecht afirmou:
"O que Dilma sabia era que a gente fazia,
tinha uma contribuição grande – a dimensão da nossa contribuição
era grande, ela sabia disso – e ela sabia que a gente era
responsável por muitos pagamentos para o João Santana. Ela nunca me
disse que sabia que era caixa 2, mas é natural, é só fazer uma...
ela sabia que toda aquela dimensão de pagamentos não estava na
prestação do partido", disse o empresário.
Ele
reiterou, em outro momento do depoimento, que nunca ouviu de Dilma
que ela sabia que os repasses eram feitos de forma irregular.
"Eu não sei especificar o momento em que
eu tive essa conversa com ela, mas isso sempre ficou evidente, é que
ela sabia dos nossos pagamentos para o João Santana. Isso eu não
tenho a menor dúvida", complementou.
Lula e Palocci
Marcelo Odebrecht afirmou no depoimento que o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Casa
Civil Antônio Palocci foram os responsáveis por arrecadar dinheiro
para a campanha de Dilma Rousseff à Presidência em 2010.
Durante o depoimento, o empreiteiro narrou que,
a partir de 2011, quando Dilma já exercia seu primeiro mandato, a
petista passou a tratar da "relação" do PT com a
Odebrecht.
Antes, segundo ele, quem cuidava da arrecadação
para o partido era Palocci e, durante a campanha de 2010, Lula.
"Ela [Dilma] começou a cuidar, digamos
assim, da relação - porque 2010 ela praticamente nem olhou as
finanças, acho que todos os pedidos de doação foram feitos por
Lula, Palocci, ela nem se envolvia em 2010", afirmou o
ex-presidente da Odebrecht.
Em
nota (leia
a íntegra ao final desta reportagem),
o Instituto Lula informou que o ex-presidente "jamais solicitou
qualquer recurso indevido para a Odebrecht ou qualquer outra empresa
para qualquer fim".
Campanha à reeleição
No depoimento, Marcelo Odebrecht disse ao
ministro que "inventou" a campanha de Dilma à reeleição
em 2014. Como exemplo, disse que os valores a serem doados para a
equipe da petista foram definidos por ele.
"A campanha presidencial de 2014, ela foi
inventada primeiro por mim, tá? E... eu não me envolvi na maior
parte das demais campanhas, mas a... a eleição presidencial foi...
eu conheço ela... os valores foram definidos por mim", afirmou
o empresário.
Além disso, Odebrecht afirmou que em 2014 a
ex-presidente orientou a empresa a concentrar todos os recursos que
seriam doados ao PT para a campanha dela à reeleição.
O empresário disse, porém, que, antes disso,
Dilma nunca havia pedido "nada para ela".
Segundo ele, em uma conversa com Guido Mantega,
o ex-ministro relatou a ele: "Marcelo, a orientação dela
[Dilma] é que todos os recursos de vocês vão para a campanha dela.
Você não vai mais doar para o PT, você só vai doar para a
campanha dela, basicamente para as necessidades da campanha dela:
João Santana, Edinho Silva ou esses partidos da coligação".
Contrapartida
Em
outro trecho do depoimento, ele disse que a empresa
doou R$ 150 milhões à chapa Dilma-Temer na eleição de 2014,
mas não precisou quanto do valor foi doado por meio do caixa oficial
e quanto entrou via caixa dois.
"Cento e cinquenta [milhões]. [...] Nós
tínhamos uma relação intensa com o governo. Essa relação
intensa, ela gerava também a expectativa de que a gente fosse um
grande doador. Então, eu, para não ser pego de calças curtas, eu
sempre tentava negociar com meus empresários um valor que, na hora
que viesse essa demanda do governo, eu tivesse, da parte deles, uma
segurança de que esse recurso haveria", explicou o empresário.
Desse valor, segundo o depoimento, R$ 50 milhões
seriam uma "contrapartida específica" à aprovação em
2009, pelo Congresso, de uma medida provisória que beneficiava
diversas empresas do setor.
A medida provisória 470/2009, conhecida como MP
do Refis, foi editada pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT).
"Nesse caso desses cento e cinquenta, tem
um detalhe específico que é o seguinte: cinquenta milhões, desses
cento e cinquenta, de fato, veio em cima de um pedido, de uma
contrapartida específica, de um tema que é de 2009. Então, em
2009, houve, de fato, para esse caso, uma contrapartida específica
para a aprovação de um projeto de lei que atendia a várias
empresas. E esses cinquenta milhões vieram com um pedido para a
campanha de dois mil e dez. Só que acabou não indo para a campanha
de 2010, não sendo utilizado na campanha de 2010, e acabou sendo
utilizando na campanha de dois mil e quatorze", afirmou.
Segundo Odebrecht, o acerto para a doação de
R$ 50 milhões foi feito diretamente com o ex-ministro da Fazenda
Guido Mantega.
O empresário disse que Mantega era o
responsável no governo Dilma por tratar de doações com as
empresas. Antes, durante o governo Lula, o responsável por tratar de
pagamentos ao governo e ao PT era o também ex-ministro Antônio
Palocci, de acordo com Marcelo Odebrecht.
"Então, você estava no meio de negociação
para discurtir Refis, várias empresas. Eu não sei que tipo de
abordagem eles fizeram com as outras empresas, não tenho
conhecimento. Sei que, no meu caso específico, em... em uma dessas
reuniões, acho – porque eu tinha reuniões com outras empresas, eu
tinha algumas reuniões a sós – em uma delas, ele [Guido Mantega]
anotou no papel e disse: 'Olha, Marcelo, eu tenho a expectativa de
que você contribua para a campanha de 2010 com cinquenta milhões'.
Isso foi com o Guido", disse.
De acordo com o ex-presidente da Odebrecht, o
valor acabou ficando para 2014 porque, segundo ele, Mantega só se
envolveu diretamente e passou a solicitar recursos para o PT a partir
de 2011, "quando o Palocci saiu da Casa Civil".
"Até então, era com o Palocci a maior
parte dos pedidos que tinha o PT", complementou.
Conta do PT na Odebrecht
No depoimento, Marcelo Odebrecht disse que o PT
tinha uma conta corrente na empreiteira que era utilizada, inclusive,
para pagamentos que deveriam ser feitos ao marqueteiro João Santana.
De acordo com o empresário, a conta foi
administrada inicialmente pelo ex-ministro Antônio Palloci e, em um
segundo momento, por Guido Mantega.
Segundo Odebrecht, a conta, embora administrada
por petistas, tinha como principal objetivo atender às necessidades
da Presidência da República, primeiro de Lula e depois de Dilma.
"Quando eu digo PT é com a Presidência,
quer dizer, Guido... Não tinha envolvimento, não tinha nada a ver
com a relação dos meus outros empresários – certo? – com o PT.
Não tinha relação, por exemplo, com o [João] Vaccari, algumas
vezes a pedido de Palocci ou Guido, a gente ajudou o Vaccari a fechar
a conta do PT. Mas o Vaccari foi e pediu para eles, eles me pediram e
eu autorizei, porque saiu da conta. Mas não tinha relação [com o
PT]", disse no depoimento.
'Amigo'
De acordo com a reportagem do "Antagonista",
confirmada pela TV Globo, documentos apresentados pela Odebrecht ao
TSE apontam que houve movimentação financeira na conta corrente
mantida pela empreiteira e vinculada ao PT.
A movimentação teria sido feita entre outubro
de 2013 e março de 2014 pelo ex-presidente Lula.
Em
uma planilha enviada ao tribunal, há três
codinomes vinculados
à conta: "Itália", "Amigo", e "Pós
Itália". Segundo Marcelo Odebrecht, os codinomes se referiam,
respectivamente, a Antônio Palocci, Lula e Guido Mantega.
Na planilha, há dados sobre o saldo em 22 de
outubro de 2013, que era de R$ 71 milhões. Em 31 de março de 2014,
o saldo da conta era de R$ 66 milhões.
A assessoria de Lula diz que o ex-presidente
"não tem nenhuma relação com qualquer planilha na qual outros
se referem a ele como 'amigo', que essa planilha nem esse apelido são
de sua autoria ou do seu conhecimento."
Doação para instituto
Além dos depoimentos, os ex-executivos
entregaram documentos ao TSE para ilustar o que relataram ao
ministro.
Em um desses documentos, disponibilizado pelo
ex-diretor do Departamento de Operações Estruturadas Hilberto
Mascarenhas, há o registro de uma doação de R$ 4 milhões da
Odebrecht, feita em 2014. Ao lado do valor da doação, aparece
escrito: "Doação Instituto 2014!".
A reportagem do "Antagonista" afirma
que o valor foi destinado ao Instituto Lula, entidade que representa
o ex-presidente.
O departamento que era chefiado por Mascarenhas
ficou conhecido como setor de propinas da Odebrecht.
Em nota, o Instituto Lula informou que todas as
doações, incluindo as da Odebrecht, foram "devidamente
registradas, com os nomes das empresas doadoras e com notas fiscais
emitidas". Além disso, as notas "foram entregues para a
Receita Federal em dezembro de 2015 e já tornadas públicas há mais
de 1 ano".
O que disseram os citados
Dilma
Rousseff
Leia a íntegra da nota divulgada pela
assessoria de imprensa de Dilma:
NOTA
À IMPRENSA
Não
adianta lançarem novas mentiras contra Dilma Rousseff
A
respeito de informações publicadas nesta quinta-feira, 23, sobre um
supostas declarações, avisos e afirmações atribuídas ao
empresário Marcelo Odebrecht, a Assessoria de Imprensa de Dilma
Rousseff esclarece:
1.
A ex-presidenta Dilma Rousseff não tem e nunca teve qualquer relação
próxima com o empresário Marcelo Odebrecht, mesmo nos tempos em que
ela ocupou a Casa Civil no governo Lula.
2.
É preciso deixar claro: Dilma Rousseff sempre manteve uma relação
distante do empresário, de quem tinha desconfiança desde o episódio
da licitação da Usina de Santo Antônio.
3.
Dilma Rousseff jamais pediu recursos para campanha ao empresário em
encontros em palácios governamentais, ou mesmo solicitou dinheiro
para o Partido dos Trabalhadores.
4.
O senhor Marcelo Odebrecht precisa incluir provas e documentos das
acusações que levanta contra a ex-presidenta da República, como a
defesa de Dilma solicitou – e teve negado os pedidos – à Justiça
Eleitoral. Não basta acusar de maneira leviana.
5.
É no mínimo estranho que, mais uma vez, delações sejam vazadas
seletivamente, de maneira torpe, suspeita e inusual, justamente no
momento em que o Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável
pelo processo que analisa a cassação da chapa Dilma-Temer, está
prestes a examinar o relatório do ministro Herman Benjamin.
6.
Espera-se que autoridades judiciárias, incluindo o presidente do
TSE, Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, venham a público cobrar a responsabilidade sobre o vazamento
de um processo que corre em segredo de Justiça.
7.
Apesar das levianas acusações, suspeitas infundadas e do clima de
perseguição, criado pela irresponsável oposição golpista desde
novembro de 2014 – e alimentada incessantemente por parcela da
imprensa – Dilma Rousseff não foge da luta. Vai até o fim
enfrentando as acusações para provar o que tem reiterado desde
antes do fraudulento processo de impeachment: sua vida pública é
limpa e honrada.
ASSESSORIA
DE IMPRENSA
DILMA
ROUSSEFF
Luiz
Inácio Lula da Silva
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo
Instituto Lula:
O
ex-presidente Lula teve seus sigilos fiscais e telefônicos
quebrados, sua residência e de seus familiares sofreu busca e
apreensão há mais de um ano, mais de 70 testemunhas foram ouvidas
em processos e não foi encontrado nenhum recurso indevido para o
ex-presidente.
Lula
jamais solicitou qualquer recurso indevido para a Odebrecht ou
qualquer outra empresa para qualquer fim e isso será provado na
Justiça. Lula não tem nenhuma relação com qualquer planilha na
qual outros se referem a ele como "amigo", que essa
planilha nem esse apelido são de sua autoria ou do seu conhecimento,
por isso não lhe cabe comentar depoimento sob sigilo de justiça
vazado seletivamente e de forma ilegal.
Todas
as doações para o Instituto Lula, incluindo as da Odebrecht estão
devidamente registradas, com os nomes das empresas doadoras e com
notas fiscais emitidas, foram entregues para a Receita Federal em
dezembro de 2015 e já tornadas públicas há mais de 1 ano.
Odebrecht
Leia abaixo a íntegra da nota da Odebrecht:
A
Odebrecht não se manifesta sobre o teor de eventuais depoimentos de
pessoas físicas, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a
Justiça. A empresa está implantando as melhores práticas de
compliance, baseadas na ética, transparência e integridade.
Guido
Mantega e Antônio Palocci
A defesa de Guido Mantega e de Antônio Palocci
disse que não vai cometer a "leviandade" de comentar
trechos de depoimentos sem conhecer a íntegra do que foi dito ao
TSE.
Em depoimento ao TSE, Marcelo Odebrecht afirma que Dilma sabia de repasses de caixa dois
copiado http://g1.globo.com
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