TSE: relator suspende leitura do voto e deixa para quinta análise das acusações Herman Benjamin recomendou rejeitar a maioria dos questionamentos das defesas à regularidade do processo; falta decisão sobre manutenção no processo de delação da Odebrecht.
Ministros analisam pedidos da defesa no 2º dia do julgamento da chapa Dilma-Temer
O
ministro Herman Benjamin, do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta
quarta-feira (7) a leitura de seu voto no julgamento do processo que
investiga a campanha de 2014 e deixou para esta quinta (8) a análise
das acusações contra a ex-presidente Dilma
Rousseff e o presidente Michel
Temer.
Relator
do caso e primeiro a votar no TSE, Benjamin se concentrou na sessão
desta quarta na análise das chamadas "preliminares"
(questionamentos das defesas sobre a regularidade do processo).
Ele defendeu
manter no processo relatos de executivos da Odebrecht de
que a campanha foi abastecida com dinheiro não declarado (caixa 2)
repassado como propina por contratos fechados pela empreiteira com a
Petrobras, conforme narrado em acordo de delação premiada.
A
decisão sobre a manutenção ou retirada dessas provas dependerá,
no entanto, dos votos dos outros seis ministros da Corte: Napoleão
Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber
e Gilmar Mendes. São necessários quatro votos para uma decisão
sobre a questão.
Em
cada um de seus votos, os ministros também vão se posicionar pela
condenação ou absolvição da chapa vitoriosa em 2014, acusada pelo
PSDB de ter cometido abuso de poder político e econômico na
campanha, o que teria provocado um desequilíbrio no pleito.
Ao
suspender a leitura do voto, Benjamin deixou para a próxima
sessão, marcada para começar às 9h desta quinta (8),
se vai recomendar a cassação do atual mandato de Temer e a
inelegibilidade de Dilma por oito anos a partir de 2018 – punições
previstas em caso de condenação.
Os
ministros decidiram que a sessão
desta quinta deve se prolongar por todo o dia até a noite.
Se necessário, vão abrir outra sessão na sexta-feira (9) para a
conclusão do julgamento.
Ao
final da sessão, o advogado de Temer, Gustavo Guedes, disse
considerar importante a convocação de sessões extras devido à
importância do caso.
“Acho
que dá um indicativo de que os ministros compreendem bem a
importância, e o país espera uma decisão breve”, disse.
Advogado
de Dilma, Flávio Caetano concordou que dificilmente haverá pedido
de vista por um dos ministros que interrompa o julgamento.
“Não
podemos concluir, mas saímos com a sensação de que todos os
ministros conhecem já bem o processo e estão preparados para
julgá-lo. A menos que surja algo novo, algum incidente que ninguém
tenha pensado, e isso leve a um pedido de vista, mas, pelo jeito,
estão todos prontos para julgar e esse julgamento se define nesta
semana", disse.
Voto sobre as preliminares
Durante
a leitura da primeira parte de seu voto, Benjamin consumiu quase
quatro horas contestando as preliminares levantadas pelas defesas de
Dilma e Temer.
Os
advogados alegam que as provas da Odebrecht não poderiam ter sido
colhidas por iniciativa do relator; que não tiveram oportunidade de
acessá-las enquanto estavam em sigilo; e que foram obtidas a partir
de vazamentos ilegais.
Benjamin
contestou cada um desses argumentos, ressaltando que, desde o início
do processo, a ação do PSDB já apontava doações à campanha com
dinheiro de propina, supostamente atrelado a contratos de
empreiteiras com a Petrobras.
Ele
também considerou que a lei e o Supremo Tribunal Federal (STF)
autorizam o juiz a “buscar a verdade dos fatos” ao longo do
processo.
Quanto
ao cerceamento de defesa, afirmou que os advogados puderam questionar
os delatores em depoimentos prestados ao próprio processo no TSE.
O
ministro também rejeitou o argumento dos vazamentos, afirmando que
era “público e notório” que os executivos da Odebrecht haviam
fechado delação e que seus depoimentos no TSE foram autorizados
pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF.
copiado http://g1.globo.com/politica/
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