© Miguel A. Lopes / Lusa
Em direto. Costa: "Se há risco de morte não se pode adiar cirurgias"
Último debate quinzenal de 2018 e o primeiro dos últimos dois meses, desde a discussão parlamentar do Orçamento do Estado para 2019, abriu com Assunção Cristas, do CDS-PP, a criticar duramente o Governo.
CDS-PP abre esta terça-feira o debate quinzenal, na Assembleia da República, em que vai confrontar o primeiro-ministro com a contestação nas forças de segurança, disse à agência Lusa fonte da direção do partido. Os bombeiros têm estado em conflito com o Governo devido aos diplomas aprovados sobre as estruturas de comando, o já levou a uma troca de acusações entre a Liga dos Bombeiros e o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que considerou irresponsável a decisão da liga de deixar de participar na estrutura da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).
Heloísa Apolónia, do PEV, critica duramente o PM pela falta de investimento público no setor dos transportes públicos e a sua "intransigência" negocial com vários setores da administração pública, sendo o caso dos professores "paradigmático".
Tudo isto acontece porque, segundo a deputada ecologista, "o Governo, em matéria de défice, é mais papista do que o Papa".
Costa responde dizendo que se as contas públicas tivessem um grande desvio "a direita acabaria a rir". Depois salienta, ainda sobre contas públicas, a importância de ir abatendo a dívida pública, algo que só se consegue indo obtendo todos os anos "saldos primários positivos". Ou seja: "Não conseguimos fazer tudo para todos ao mesmo tempo. Não é possível." JPH
A deputada dos Verdes, Heloísa Apolónia questionou a política de investimento público do governo, diz que sempre encontrou um travão forte no governo que que é a obsessão com o défice. "Que significa um congelamento do investimento fundamental para o país.Podia-se fazer mais rápido e mais depressa".
Costa ripostou: "Podemos ir mais longe, claro, mas corríamos o risco de andar mais para trás".
Chega a vez de Jerónimo de Sousa intervir. O líder do PCP congratulou-se com o pagamento do subsídio de Natal por inteiro aos pensionistas, reclamando os louros da medida. "Valeu a pena lutar porque conquistámos um direito de Abril."
A seguir, insiste no aumento para 650 euros do salário mínimo nacional. E fala da necessidade de aumentos nos salários do Estado. “É necessário um aumento geral de todos os salários na Administração Pública."
Costa responde sublinhando que as políticas de reposição de rendimentos não podem implicar "dois passos atrás" nas contas públicas - ou seja, advoga a necessidade de contenção orçamental. JPH
Catarina Martins insistiu com o primeiro-ministro, neste debate quinzenal que está num tom muito morno, que há falta e investimento nos serviços públicos, sobretudo na Saúde e na Educação.
A líder bloquista interpelou António Costa sobre a data de apresentação da Lei de Bases da Saúde, prometida há dois anos."Quando vamos avançar?"
António Costa garantiu que será aprovada em Conselho de Ministros na quinta-feira e entrará no Parlamento sexta-feira ou, no máximo na segunda-feira.
Paula Sá.
Catarina Martins, líder do BE, critica a governação de António Costa por causa dos problemas no SNS e no setor dos transportes.
"Há muita despesa que não tem sido executada, portanto, este é o tempo de investir. Não tem nenhum sentido ir além do que impõe o Tratado Orçamental, não há nenhuma justificação para a corrida ao défice zero", acusa a líder bloquista. "Um governo que quisesse negociar já tinha estes dossiers [dos enfermeiros e dos transportes públicos] resolvidos", afirma ainda.
Costa, na resposta, avança números: mais de 100 novas de unidades de saúde familiar, 200 escolas em obras, cinco novos hospitais a serem lançados, "reposição dos 1200 milhões de euros que a direita cortou na saúde", mais de 9000 profissionais no SNS do que em 2015.
Ora, acrescenta: "Com outra política orçamental isto não teria sido possível." E, diz ainda, "este governo negoceia", "de falta de vontade para negociar não nos pode acusar", "ninguém deseja mais que o Governo a paz social".
O que se passa, esclarece, é que "a direita levou-nos para o 3º nível da subcave e agora estamos ao nível da rua". E "não se pode viver na ilusão de a que a economia a crescer torna tudo possível e já".
Pelo meio, Catarina Martins criticou algumas formas de greve, nomeadamente a dos guardas prisionais "(não se pode negar visitas no Natal a presos") e a dos enfermeiros ("têm reivindicações justíssimas e saberão repensar a sua luta para não alienarem o justo apoio popular que têm tido”). JPH
Catarina Martins, a líder do Bloco de Esquerda, levantou a voz para se manifestar espantada com a direita. "Não estava à espera destes porta-vozes das reivindicações sindicais!"
A deputada bloquista, em tom bastante ríspido, questionou PSD e CDS sobre o facto de terem chumbado propostas do Bloco de Esquerda, durante o debate do Orçamento do Estado para 2019, de progressão de carreiras, nomeadamente dos enfermeiros. "Onde estavam nessa altura? Haja decoro, haja limites para a hipocrisia!"
Catarina Martins insistiu ,no entanto, que permanecem estrangulamentos nos serviços publicos, em que isso represente que o BE apoia todos os métodos de luta, como seja negar a visita presos, numa alusão à greve dos guardas prisionais "E os enfermeiros não devem alienar as suas revindicações" com as greves.
Paula Sá
Marcos Perestrello, ex-secretário de Estado da Defesa e agora deputado do PS, depois da demissão de Azeredo Lopes, pergunta ao primeiro-ministro sobre as consequências das visitas a Portugal do PR angolano, João Lourenço, e do PR da China, Xi Jiping, recordando que na primeira visita foram assinados 13 protocolos e na segunda 17.
"Que significado atribui a esta valorização de Portugal" por países como Angola e a China, pergunta Perestrello ao PM, querendo ainda saber se se perspetiva um novo perfil do investimento chinês em Portugal e ainda, quanto a Angola, melhorias no pagamento das dívidas a empresas portuguesas.
Costa diz que a relação com Angola é "muito afetuosa" e agora marcada por um "clima de confiança", confiança essa de que as empresas portuguesas precisam para voltar a investir em Angola, nomeadamente na área agro-alimentar, a qual tem "um enorme potencial".
Quanto à China, diz que "Portugal tem mais mundo do que a UE", salientando a importância do porto de Sines para os interesses chineses. Fala ainda de dois "passos importantes": o interesse da China por outros investimentos fora da área energética e a possibilidade aberta a empresas portuguesas para investir na China.
Costa depois ataca PSD e CDS por não valorizarem estes passos diplomáticos. "A direita refugia-se numa guerra de guerrilha porque sabe que em campo aberto não o sabe fazer", diz. E conclui: "Devemos manter a serenidade perante a táctica de guerrilha."
JPH
O primeiro-ministro apanhou a onda do ataque da deputada Catarina Marcelino à oposição para ostentar o que tem feito no combate às desigualdades, A redução do risco de pobreza entre 2015 e 2017, garantiu, beneficiou 184 mil famílias. Assim como a taxa de risco de pobreza para crianças e jovens desceu de 22,4% para os 18%.
"A redução das desigualdades tem sido efetiva. Quando conhecermos os números de 2018 reconheceremos uma melhoria também O combate contra as desigualdades é um combate permanente. As medidas estão a traduzir-se em medidas concretas não voltaremos para trás como o PSD e o CDS estão a sonhar".
Paula Sá
A deputada socialista Catarina Marcelino saiu em defesa do governo, como era de esperar, e acusou CDS e o PSD de "demagogia e populismo". E porquê? Porque nunca imaginou ver "o PSD e o CDS a defender a luta sindical".
Paula Sá
O debate entre Negrão e Costa aquece. O primeiro-ministro acusa o PSD de estar a querer "destruir" o SNS, a bem dos hospitais privados.
O líder parlamentar do PSD responde que quem quer "destruir o SNS" é o Governo. Depois diz que Costa "não tem respeito nenhum nem pelos sindicatos e pelas ordens profissionais". Acrescentando: "Como não tem respeito por eles, eles não lhe têm respeito nenhum". A temperatura aquece no hemiciclo com aplausos fortes do PS ao chefe do Governo e a bancada do PSD respondendo com pateadas.
JPH
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