Governo libera R$ 223,8
milhões para assistência emergencial e acolhimento de venezuelanos
Medida provisória foi publicada nesta
terça (30) e não especifica como dinheiro deve ser utilizado. Venezuela
enfrenta crise política, econômica e social, e cidadãos têm fugido para outros
países.
Por
G1 — Brasília
30/04/2019
20h37 Atualizado há 15 minutos
O presidente Jair Bolsonaro editou
nesta terça-feira (30) uma medida provisória (MP) para liberar
R$ 223,8 milhões para assistência emergencial e acolhimento
de cidadãos da Venezuela.
Por se tratar de MP, a liberação dos recursos tem
força de lei por já ter sido publicada no
"Diário Oficial". A partir de agora, o Congresso Nacional tem até 120
dias para aprovar a medida. Se o texto não for aprovado no período, perderá
validade.
Pelo texto da MP, o dinheiro servirá para
"assistência emergencial e acolhimento humanitário de pessoas advindas da
República Bolivariana da Venezuela".
No texto, não há detalhes sobre como o dinheiro
deve ser utilizado.
A Venezuela enfrenta uma profunda crise política,
econômica e social, e cidadãos têm fugido para outros países da região.
Conforme o Fundo Monetário Internacional (FMI), a inflação no país, por exemplo, ultrapassará 10.000.000% neste
ano. Ainda segundo o FMI, o desemprego na Venezuela pode atingir metade da
população.
Operação Acolhida
Mais cedo, nesta terça-feira, o porta-voz da
Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou que a liberação dos
recursos faz parte da Operação Acolhida.
A operação foi criada no governo Michel Temer com o
objetivo de cuidar do fluxo migratório de
venezuelanos em Roraima.
Intervenção descartada
Na mesma entrevista, Rêgo Barros afirmou que o
governo brasileiro "descarta completamente"
uma intervenção na Venezuela.
O Brasil está entre os países que não reconhecem a legitimidade de
Nicolás Maduro com presidente e consideram o líder oposicionista Juan Guaidó
como presidente interino do país.
"O nosso governo descarta completamente uma
intervenção", declarou Rêgo Barros. Segundo ele, Bolsonaro e Guaidó
conversaram nesta terça por telefone. O conteúdo da conversa não foi divulgado.
Venezuela vive dia de confrontos entre forças do governo
e da oposição
Jornal Nacional
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Venezuela vive dia de confrontos
entre forças do governo e da oposição
Novo episódio da crise
Nesta terça, o autoproclamado presidente da
Venezuela Juan Guaidó anunciou pela manhã ter apoio dos militares e
convocou a população venezuelana a ir para as ruas protestar contra o governo.
Depois, Maduro afirmou contar com a lealdade dos militares e
também convocou a população a ir para as ruas.
Com isso, houve confrontos em Caracas e, segundo a
GloboNews, pelo menos 50 pessoas ficaram feridas.
Íntegra
Leia abaixo a íntegra do texto da medida
provisória:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 62, combinado com o art. 167, § 3º, da
Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art. 1º Fica aberto crédito
extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 223.853.000,00
(duzentos e vinte e três milhões, oitocentos e cinquenta e três mil reais), na
forma do Anexo.
Art. 2º Esta Medida Provisória entra em
vigor na data de sua publicação.
Brasília, 30 de abril de 2019; 198º da
Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes
OPOSIÇÃO
TENTA DERRUBAR MADURO
copiado https://g1.globo.com/politica/no
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