01/08/2012 21h18 - Atualizado em 01/08/2012 21h35

Marco Aurélio Mello classifica como 'delicada' situação do colega Toffoli

Dias Toffoli foi advogado do PT e assessor do ex-ministro José Dirceu.
Ele ainda não anunciou se participará do julgamento do mensalão no STF.

Do G1, com informações do Jornal Nacional

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Na véspera do julgamento do mensalão, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta quarta (1) como "delicada" a situação do colega Dias Toffoli.
Nesta quinta (20), os ministros do tribunal começam a julgar o caso, para decidir se absolvem ou condenam os 38 acusados de participação em um suposto esquema de desvio de recursos públicos e obtenção de empréstimos fictícios para o pagamento de propina a políticos, segundo denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR). De acordo com a denúncia, parlamentares receberam para votar a favor do governo Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional.
Toffoli foi advogado do PT entre 1995 e 2000. Ele também ocupou o cargo de assessor jurídico da Casa Civil, entre 2003 e 2005, subordinado ao então ministro José Dirceu, que é réu na ação. Além disso, a namorada de Toffoli, Roberta Rangel, foi advogada de outros réus do mensalão: Professor Luizinho e Paulo Rocha.

O ministro Dias Toffoli ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão de participar ou não do julgamento, mas a vários interlocutores tem afirmado que participará do julgamento porque conhece suas responsabilidades; sempre julgou com independência; e não tem união estável com a namorada, que só advogou por aqueles clientes na fase do inquérito.
Marco Aurélio Mello lembrou a decisão que tomou na época do julgamento do ex-presidente Fernando Collor, no Supremo, em 1994. Mello é primo em quarto grau do ex-presidente - e a lei só o impediria de julgar o caso se o parentesco fosse de primeiro, segundo ou terceiro grau.
Ele disse que, mesmo assim, declarou-se impedido de participar daquele julgamento e afirmou que é delicada a situação que envolve o colega.
"Não será constrangedora se tivermos que nos pronunciar, já que o nosso dever maior é para com a toga. [...] Não gostaria de enfrentar a matéria, mas, se tiver que enfrentar, vou atuar e atuar segundo o convencimento formado", declarou.
Indagado se o contrangimento seria para ele ou para o Supremo, respondeu:

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"Para o Supremo, é um pouco triste ter que deliberar se um colega que insiste em participar do julgamento - já que pode haver, como ocorreu no meu caso, o afastamento espontâneo - está ou não impedido. E constrangimento também para ele próprio, se a decisão for positiva, ou seja, de que ele não pode participar."
Ao ser informado sobre as declarações de Marco Aurélio Mello, Toffoli não quis fazer nenhum comentário.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tem a prerrogativa de pedir o impedimento de algum ministro antes do julgamento. Nesta quarta, repórteres perguntaram qual seria a posição dele a respeito do ministro Toffoli. "Como eu já disse, é um assunto a ser visto até o início do julgamento", afirmou Gurgel.

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