Julgamento do mensalão será retomado amanhã com voto de Cezar Peluso
O ministro se aposenta no próximo dia 3, ao completar 70 anos. É possível que ele não consiga ficar até o fim do julgamento
Julgamento do mensalão será retomado amanhã com voto de Peluso
O julgamento do chamado mensalão será retomado amanhã (29) à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF) com o voto do ministro Cezar Peluso. Ainda há dúvida se ele votará de forma integral ou fatiada, como os demais magistrados. Peluso se aposenta no próximo dia 3, ao completar 70 anos. Para especialistas, é possível que ele não consiga ficar até o fim do julgamento, pois há demora na leitura dos votos.
Além de Peluso, faltam os votos de mais quatro ministros - Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, o presidente da Suprema Corte. Ontem (27), seis ministros concluíram os votos em relação à primeira parte do julgamento.
Quatro ministros apresentaram os votos ontem. Rosa Weber, Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia Antunes Rocha analisaram os fatos relacionados a supostos desvios de recursos na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil.
A ministra Rosa Weber votou pela condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, pelos crimes de corrupção passiva e uma das acusações de peculato, mas o absolveu em uma denúncia sobre a subcontratação da empresa IFT.
Rosa Weber também condenou o empresário Marcos Valério e os sócios dele Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato, além de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil. A ministra disse que examinará as acusações de lavagem de dinheiro mais adiante.
O ministro Luiz Fux também votou pela condenação do parlamentar, de Marcos Valério, Cristiano Paz, Hollerbach e Pizzolato. Já Dias Toffoli votou pela absolvição de Cunha, Marcos Valério, Cristiano Paz e Hollerbach, mas pela condenação de Pizzolato. A ministra Cármen Lúcia seguiu a maioria dos magistrados ao votar pela condenação do deputado, do empresário e dos seus sócios, além de Pizzolato.
Anteriormente, o ministro-relator Joaquim Barbosa e o ministro-revisor Ricardo Lewandowski votaram e divergiram quanto às penas dos cinco réus. Para Barbosa, todos devem ser condenados. Lewandowski foi o primeiro a divergir de Barbosa ao absolver Cunha. Ambos discordaram durante a sessão, causando mal-estar.
Copiado : http://www.jb.com.br/CPI do Cachoeira deve ouvir ex-diretor do Dnit
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) do Cachoeira deve ouvir, nesta terça-feira (28), o ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot. A reunião está marcada para as 10h15.
Os parlamentares desejam ouvir a versão do ex-dirigente a respeito das relações da empresa Delta Construtora com o Dnit. A Delta era uma das principais construtoras das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e para isso teria recebido bilhões em recursos públicos. Existem ainda suspeitas de que o grupo de Cachoeira teria operado para o afastamento de Pagot da direção do órgão. Ele foi demitido pela presidente Dilma Rousseff em 2011.
Autor de um dos requerimentos de convocação do ex-diretor, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) argumenta, no pedido aprovado em julho, que o depoimento de Pagot pode lançar luzes sobre as formas utilizadas pela Delta para influenciar na liberação de recursos públicos de forma indevida e nos vínculos dessa prática com a organização criminosa de Carlinhos Cachoeira.
O outro depoente convocado é Adir Assad, dono das empresas JSM Terraplenagem e SP Terraplenagem, suspeitas de atuarem como “laranjas” e de terem sido beneficiadas com repasses de dinheiro público pela Delta. Assad entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) e obteve liminar, concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, concedendo-lhe o direito de permanecer em silêncio, de comunicar-se com seu advogado e de não produzir prova contra si mesmo durante a reunião da CPI para a qual foi convocado.
Informações da Agência Senado
Julgamento do mensalão será retomado amanhã com voto de Peluso - CPI do Cachoeira deve ouvir ex-diretor do Dnit
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