Ministros do STF não devem questionar impedimento de Toffoli
qui, 02/08/12
por Gerson Camarotti |
categoria Julgamento do mensalão
Ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos
pelo Blog disseram que não vão questionar eventual impedimento do
ministro José Antonio Dias Toffoli no julgamento do mensalão, que começa
nesta quinta-feira. Avaliação reservada é que isso criaria forte
constrangimento ao STF e abriria um precedente perigoso.
Nos bastidores do Supremo, um dos argumentos é de que se algum ministro questionasse o impedimento de Toffoli, ele também poderia fazer o mesmo e levantar problemas em outros julgamentos, o que criaria um ambiente de confronto no STF. Por isso mesmo, o entendimento é de que Toffioli deve julgar o caso.
Toffoli já avisou para interlocutores próximos que vai participar do julgamento e que não se sente impedido no fato dele ter sido assessor do ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e advogado do PT. Sobre o fato de sua namorada, a advogada Roberta Rangel, ter participado da defesa do ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP), o ministro tem ressaltado que não tem relação estável com ela.
Em conversas reservadas, Toffoli tem lembrado que já participou de definições sobre o processo do mensalão, inclusive em reuniões administrativas. Por esse argumento, se alguém tivesse que questionar sua participação, teria que ter feito no início, e não agora.
Já o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que ainda analisa a possibilidade de questionar a participação de Dias Toffoli no julgamento. Mas avaliação pragmática de interlocutores do próprio Gurgel aponta que esse pedido poderia tumultuar o início do julgamento, o que poderia prejudicar o foco principal da acusação e ajudar a defesa dos réus.
Publicado às 7h39
Nos bastidores do Supremo, um dos argumentos é de que se algum ministro questionasse o impedimento de Toffoli, ele também poderia fazer o mesmo e levantar problemas em outros julgamentos, o que criaria um ambiente de confronto no STF. Por isso mesmo, o entendimento é de que Toffioli deve julgar o caso.
Toffoli já avisou para interlocutores próximos que vai participar do julgamento e que não se sente impedido no fato dele ter sido assessor do ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e advogado do PT. Sobre o fato de sua namorada, a advogada Roberta Rangel, ter participado da defesa do ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP), o ministro tem ressaltado que não tem relação estável com ela.
Em conversas reservadas, Toffoli tem lembrado que já participou de definições sobre o processo do mensalão, inclusive em reuniões administrativas. Por esse argumento, se alguém tivesse que questionar sua participação, teria que ter feito no início, e não agora.
Já o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que ainda analisa a possibilidade de questionar a participação de Dias Toffoli no julgamento. Mas avaliação pragmática de interlocutores do próprio Gurgel aponta que esse pedido poderia tumultuar o início do julgamento, o que poderia prejudicar o foco principal da acusação e ajudar a defesa dos réus.
Publicado às 7h39
Com perda de mandato de Demóstenes, Lewandowski remete investigação para TRF
qua, 01/08/12
por Gerson Camarotti |
categoria CPI do Cachoeira, Todas
Com a perda de mandato do ex-senador Demóstenes
Torres, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do inquérito 3430,
relativo à Operação Monte Carlo, decidiu pela incompetência das
investigações pelo Supremo e determinou a remessa do caso para o
Tribunal Regional Federal da 1ª região, para “adoção das providências
que entender cabíveis”.
A decisão foi baseada em pedido de Roberto Gurgel, procurador-geral da República, que protocolou ação no STF, já que decisão do Senado de 11 julho cassou o mandato do senador, configurando a perda de foro especial.
Publicado às 17h30
Atualizado às 18h03
A decisão foi baseada em pedido de Roberto Gurgel, procurador-geral da República, que protocolou ação no STF, já que decisão do Senado de 11 julho cassou o mandato do senador, configurando a perda de foro especial.
Publicado às 17h30
Atualizado às 18h03
Apesar de críticas, PGR mantém termo “mensalão”
qua, 01/08/12
por Gerson Camarotti |
categoria Mensalão
Mesmo com críticas de militantes no twitter, a
Procuradoria-Geral da República (PGR) vai manter a expressão mensalão
para classificar a ação penal 470, que será julgada a partir de amanhã
pelo STF.
Para o órgão que faz a acusação, o termo mensalão está no texto da denúncia e nas alegações finais apresentadas pela PGR.
As manifestações no twitter têm se intensificado depois que o próprio STF decidiu adotar o termo ação penal 47o em vez da expressão que batizou a maior crise política do governo Lula, em 2005.
A PGR utiliza a expressão em seu site oficial e também no programa semanal que tem na TV Justiça.
Publicado às 16h28.copiado : http://g1.globo.com
Para o órgão que faz a acusação, o termo mensalão está no texto da denúncia e nas alegações finais apresentadas pela PGR.
As manifestações no twitter têm se intensificado depois que o próprio STF decidiu adotar o termo ação penal 47o em vez da expressão que batizou a maior crise política do governo Lula, em 2005.
A PGR utiliza a expressão em seu site oficial e também no programa semanal que tem na TV Justiça.
Publicado às 16h28.copiado : http://g1.globo.com
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