O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo
Tribunal Federal (STF), afirmou, no final da sessão para julgamento dos
réus nesta quinta (23) que, na segunda-feira (27), rebaterá os
argumentos do voto divergente do revisor, ministro Ricardo Lewandowski.
Nesta quinta, Lewandowski votou pela absolvição do deputado e
ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e de Marcos Valério e seus
sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach pelos desvios denunciados pela
Procuradoria Geral da República na Câmara dos Deputados. Barbosa votou
pela condenação.
O dinheiro supostamente desviado foi usado, segundo a denúncia da
Procuradoria, teria sido usado para financiar o esquema de compra de
votos no Congresso.
“Todas as respostas às dúvidas se encontram respondidas no meu próprio
voto. Eu deixo de apontá-las neste momento devido ao adiantado da hora.
Eu me reservo para trazer essas respostas, não só à divergência, mas
também às dúvidas que foram trazidas à tona, na segunda-feira”, afirmou
Barbosa ao fim da sessão.
O revisor, então, pediu ao presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que
tenha direito à “tréplica”, para rebater as considerações que forem
feitas pelo relator.
“Então, eu também peço que me reserve um espaço para responder às contestações”, disse Lewandowski.
Ayres Britto afirmou que o regimento prevê ao relator um papel de
“centralidade” no julgamento e que, por isso, Barbosa terá o direito de
rebater o voto de Lewandowski.
Sobre o pedido do revisor para falar após o colega, Britto afirmou que analisará o caso conforme a demanda na próxima segunda.
“O relator tem proeminência ao revisor? É uma leitura muito particular
que Vossa Excelência faz. Se não ficar evidenciado que eu farei a
tréplica, eu poderei me ausentar do plenário [durante a manifestação de
Barbosa]”, criticou Lewandowski
Sem querer prolongar a discussão, Ayres Britto afirmou que decidirá
sobre as manifestações do revisor quando elas forem solicitadas, na
próxima segunda, e encerrou a sessão.
Voto 'equivocado'
Durante a leitura de seu voto pelas absolvições, Lewandowski afirmou
estar "equivocado" o voto de Joaquim Barbosa pela condenação de João
Paulo Cunha por peculato com base na premissa de que quase a totalidade
do serviço para a qual a SMP&B fora contratada foi executada por
meio de subcontratações.
“Verifico agora que a premissa do voto, qual seja a de que ocorreu a
contratação quase total do objeto licitado, estava, [data] vênia,
equivocado. A afirmação de que quase a totalidade dos serviços foi
subcontratada não corresponde à realidade”, disse.
De acordo com o ministro, o Tribunal de Contas da União verificou que
88% do serviço foi subcontratado, o que seria, para o órgão de
fiscalização, um percentual "normal".
Ao votar pela condenação de João Paulo Cunha, Joaquim Barbosa citou
laudo do TCU segundo o qual 99,9% dos serviços foram executados após
subcontratações. De acordo com Lewandowski, esse laudo do órgão de
fiscalização foi revisto, substituindo-o pelo que atesta índice de 88%.
COPIADO: http://g1.globo.com
Revisor não vê prova e inocenta João Paulo de todos os crimes
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