sábado, 1 de setembro de 2012
Na mesa de Joaquim Barbosa, o cordel do mensalão - Presentes para o ministro - Esquema de Zé Dirceu agora planta na imprensa que STF está condenando sem provas! É mentira! - Mantido o ritmo, julgamento do mensalão pode ir até o fim de novembro - O voto fatiado de Joaquim Barbosa -
Radar on-line
Na mesa de Joaquim Barbosa, o cordel do mensalão
Ministro do STF ganha de presente livrinhos sobre Lula, o PT e o escândalo
- Reinaldo Azevedo:
- Calendário:
- 9:33 \ Brasil
Presentes para o ministro
01/09/2012às 5:45Esquema de Zé Dirceu agora planta na imprensa que STF está condenando sem provas! É mentira!
Os ministros do Supremo vão acabar colecionando memoriais de defesa de José Dirceu. José Luís de Oliveira Lima, advogado do deputado cassado por corrupção, prepara um terceiro documento. E, claro!, consegue espaço na imprensa. Esse rapaz é bom nisso! É tão influente que se chegou a publicar que tinha feito uma sustentação oral portentosa no Supremo, o que é falso. Nem mesmo conseguiu usar os 60 minutos de que dispunha. Ficou ali pelos 45. Agora ele avisa: vem um novo documento por aí. Segundo informa Débora Bergamasco, no Estadão, será com “tintas carregadas”. Huuummm… O objetivo é rebater a última petição do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. É… O esquema do Zé é fogo! Antes do julgamento, a turma tentou mandar para o paredão o procurador, ministros do Supremo, imprensa, tudo… Até agora, inútil!Informa a reportagem do Estadão:
“O documento memorial será dirigido aos magistrados, que surpreenderam a defesa de Dirceu quando flexibilizaram a necessidade da ‘materialidade de provas’ na hora de considerar os réus culpados. Será o terceiro memorial entregue aos ministros. Advogado do ex-chefe da Casa Civil, José Luis de Oliveira Lima afirma que não mudará em nada a linha de defesa do réu, até porque não se pode apresentar nenhum fato novo pelo memorial. ‘A nova petição vai bater pesado na última, apresentada por Gurgel’, adiantou ele ao Estado. O cerne do documento encaminhado ao Supremo pelo procurador-geral foi reiterar a validade de depoimentos de testemunhas como provas para os crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, dos quais Dirceu é acusado.
O discurso de Gurgel tem se mostrado afinado até com o voto de magistrados que eram incógnitas, como a ministra Rosa Weber. Mais nova ministra no STF, indicada pela presidente Dilma Rousseff, ela patrocinou uma tese que repercutiu na Corte: ‘Nos delitos de poder, quanto maior o poder ostentado pelo criminoso, maior a facilidade de esconder o ilícito. Esquemas velados, distribuição de documentos, aliciamento de testemunhas. Disso decorre a maior elasticidade na admissão da prova de acusação’, afirmou.”Distorção
O esquema de Zé Dirceu está plantando uma grave distorção na imprensa. Será preciso relembrar aqui o Artigo 239 do Código de Processo Penal:
“Art. 239. Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.”Os ministros do Supremo não estão relativizando a necessidade de apresentar provas coisa nenhuma! Isso é uma plantação das mais vigaristas para tentar emprestar ao julgamento a característica de tribunal de exceção. O Artigo 239 trata das chamadas “provas indiciárias”, que não são hierarquicamente inferiores a quaisquer outras.A essa questão se casa uma outra, que diz respeito aos crimes de corrupção passiva (Artigo 317 do Código Penal) e corrupção ativa (artigo 333). Nos dois casos, é preciso que haja a perspectiva de um ato de ofício. Mas atenção! O tal ato de ofício não precisa ser praticado (ou deixar de ser praticado) para que se configurem os crimes. Um indivíduo pode, diga-se, incorrer na corrupção ativa mesmo que não se configure na outra ponta a corrupção passiva. É o que diz o caput do Artigo 333:
“Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”.
Eis aí: bastam oferecimento ou promessa. O outro lado não precisa aceitar.Durante muito tempo, um entendimento vesgo do que seria a “prova” nesses casos deixou muito larápio andando livre, leve e solto por aí. Bastava-lhe ter prepostos sob o seu mando, que saíssem propondo, fazendo e aceitando lambanças, sem assinar documento nenhum (ou deixar de assinar, no caso de ser uma obrigação) e pronto! Alegava-se: “Não há provas”.Isso, sim, é que estava fora da lei; isso, sim, significava ignorar o Artigo 239 do Código de Processo Penal. Foi assim que os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli não viram nada de errado na ação de João Paulo. Pior: usaram uma interpretação que me parece cínica do “ato de ofício”. Por que digo isso? Porque o dito-cujo não é sinônimo de um ato de exceção praticado pelo agente público. Ao contrário: no mais das vezes, a autoridade que se corrompe — ou que corrompe — o faz no uso regular de suas prerrogativas. Ora, é claro que, entre as atribuições próprias à função de João Paulo, estava assinar o contrato com a SMP&B. A questão é o conjunto de fatos e circunstâncias que fizeram essa assinatura ser parte de um esquema criminoso.A matéria do Estadão informa que Zé Dirceu e sua turma estão um tantinho preocupados com o que seria a elasticidade do Supremo para aceitar provas fracas, provas frágeis. Errado! Os ministros decidiram cumprir a lei, só isso.A reportagem do Estadão foi ouvir o escritor Fernando Morais, que prepara uma biografia (!?) de José Dirceu. Transcrevo trecho:
“Morais, que aguarda o fim do julgamento para retomar as entrevistas e continuar a escrever a biografia de Dirceu, fez sua avaliação sobre o estado de espírito do colega: ‘Posso te garantir que para mim ele pareceu muito tranquilo, sereno e confiante. Mas sabe como é, né? Ele sempre foi muito discreto. É impossível chegar à alma do Zé”.Pela primeira vez na vida concordo com algo dito por este senhor. Eu também acho impossível chegar à alma de Zé Dirceu.Justiça
Mantido o ritmo, julgamento do mensalão pode ir até o fim de novembro
Ministros precisariam de 35 sessões para decidir se condenam os 37 réus. Depois, ainda será preciso definir a pena de cada um
Gabriel CastroJulgamento do mensalão, realizado no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília (Lula Marques/Folhapress)
Leia também:
Mensalão: Cúpula do Banco Rural fraudou empréstimos, diz Barbosa
Mensalão: STF abre caminho para mais condenações
Tudo sobre o julgamento do mensalão
Se o tribunal acelerar o ritmo dos trabalhos e gastar três sessões para julgar cada item (uma para o voto do relator, outra para o voto do revisor e a última para a participação dos demais ministros), serão necessárias mais dezessete sessões. O julgamento chegaria, então, ao meio de outubro. E ainda faltaria a fase da definição da pena para cada réu condenado. Esta é a previsão otimista.
A previsão pessimista é a de que se repita o que ocorreu na análise do primeiro dos oito itens, envolvendo o petista João Paulo Cunha: em cada capítulo analisado, seriam necessárias duas sessões para o relator, duas para o revisor e duas para os demais ministros. Com isso, o trabalho consumiria mais 35 sessões, o que empurraria o julgamento para a segunda semana de novembro - também sem contar a trabalhosa fase final, a dosimetria das penas.
O relator do processo, Joaquim Barbosa, até tem evitado os embates em plenário com o revisor, Ricardo Lewandowski. Ele preparou um material por escrito com seus principais argumentos sobre o caso e distribuiu aos colegas, em uma tentativa de agilizar a discussão. Ainda assim, os ministros não tem colaborado: a maioria não abre mão de ler longos trechos de seus votos, o que atrasa a discussão.
Com a perspectiva de um julgamento longo, é real o risco de a corte trocar de presidente ainda durante o julgamento. Ayres Britto, o atual comandante do tribunal, se aposenta compulsoriamente em 18 de setembro. Isso não impede a continuidade dos trabalhos, mas abriria uma segunda lacuna no STF - Cezar Peluso participou de sua última sessão nesta quinta-feira. Há ainda outro efeito colateral: Joaquim Barbosa passaria a ocupar simultaneamente a presidência do Supremo e a relatoria do processo do mensalão.
O voto fatiado de Joaquim Barbosa
Ministro relator subdividiu a apresentação de seu voto em oito itens. Veja abaixo cada tópico
1 de 8Fraudes em contrato da Câmara com a SMP&B, de Marcos Valério
O ex-deputado João Paulo Cunha, hoje candidato a prefeito de Osasco (Foto: Dida Sampaio/AE) Réus: João Paulo Cunha, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach
Crimes: corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato
COPIADO : http://veja.abril.com.br
Um comentário:
OFICINA DE CORDEL13 de outubro de 2012 14:47
JOAQUIM BARBOSA, O HERÓI QUE O BRASIL NECESSITA!Jotacê Freitas – Salvador – Bahia - 10/10/2012
Nascido em Paracatu
No Noroeste de Minas
Em uma família humilde
Joaquim Barbosa fascina
Pela coragem e ousadia
Inteligência sadia
Que ao povo anima.
O pai de Joaquim deixou
Sua mãe com oito filhos
Dona de casa bem simples
Que não usava espartilho
E educou todos eles
Não teve um nem aquele
Que saísse do seu trilho.
Aos dezesseis Joaquim
Começou a trabalhar
Faxinando um Tribunal
E não parou de estudar
Sempre em escola pública
Com sabedoria única
Batalhou pra se formar.
Durante esse período
Ajudava a família
Ao sair da faculdade
Resolveu seguir a trilha
Pós graduou-se em Mestrado
Sobre Direito do Estado
Que nem a todos humilha.
Conheceu ele então
A importância social
De desvendar a Justiça
Pra que o povo em geral
Pudesse enfim saber
Que a lei é pra proteger
Todos do abuso do mau.
Empresários e políticos
Abençoados com a sorte
Acostumados com a lei
Só protegendo os fortes
Da cegueira da Justiça
Que pro rico dá cobiça
E ao pobre pena-de-morte.
Não aceitou preconceito
Nem a discriminação
Por conta da circunstância
Da sua situação
Jovem negro e também pobre
Mas nem um pouco esnobe
Em busca da ascensão.
Pra ter reconhecimento
Pra concurso estudou
E foi logo aprovado
Como um Procurador
Da República brasileira
E não comeu pelas beiras
Nem homem vil se tornou.
Sua mãe lhe ensinou
O quanto a honra custa
E a importância da ética
Que muito homem embusta
Quando chegasse ao poder
Iria estabelecer
Uma tese bem mais justa.
Fez Doutorado também
Virou Doutor de verdade
Diferentes dos que aí
Expõem só vaidade
Fala mais quatro idiomas
E a ninguém ele embroma
Nem usa de falsidade.
Defende o aborto sim
E outras questões polêmicas
Não quer que a corrupção
Seja doença epidêmica
Nunca fará vista grossa
Não há quem com ele possa
Na esfera acadêmica.
A Ação Afirmativa
Defende com veemência
O Princípio da Igualdade
Pra ele é a grande decência
Fura-fila ele detona
Enfrenta cara turrona
Sem medo ou subserviência.
Um dia a Pátria mãe
Mais uma vez distraída
Acreditou nas estrelas
Em bondosas travestidas
E o povo mais uma vez
Da mentira foi freguês
E a Nação foi traída.
Criaram a Bolsa Família
No rastro da Bolsa Escola
Um tipo de cala-boca
Uma ajuda uma esmola
Esqueceram a igualdade
Com transparência e verdade
Formaram uma curriola.
Pra se manter no poder
Compraram parlamentares
Desviando do erário
Pra bancos particulares
Foi dinheiro na cueca
Pra cabeludo e careca
Distribuíram milhares.
Tem Juiz lewando whisky
Do antigo Presidente
Que criou o Mensalão
Mas que está bem ausente
Dos autos no Tribunal
E não irá passar mal
Sem atitude da gente.
Não teve barba ou charuto
Que pudesse desmentir
Todas estas falcatruas
Mas tentaram impedir
Um julgamento supremo
Pra não mostrar o veneno
Dos que querem se eximir.
Um já pediu demissão
Do seu cargo na Defesa
Outro insiste em apelar
Pra tribunais sem destreza
Tem quem não tá nem aí
E nem vai sair daqui
Por que não crê em surpresa.
Agora ficam dizendo
Que são todos inocentes
Foi só a arraia miúda
Que enganou nossa gente
Os mangangões do poder
Dizem de nada saber
E agem indiferentes.
Até choro com suplício
Ocorreu lá no Congresso
Carta aberta ao povo
Com desculpas em excesso
Mas pela primeira vez
Político vai pro xadrez
O Supremo faz sucesso.
Pois se eles são inocentes
Este Tribunal é louco
Mesmo sem provas nos autos
Do nosso povo faz pouco?
Não venham com essa conversa
A velha lógica perversa
De que ‘tavam dando o troco.
Mesmo assim Joaquim Barbosa
Não aceita a louvação
Atribui ao Tribunal
O mérito da condenação
Ele apenas relatou
Com as provas que encontrou
Nos autos desta Ação.
Que bom que todo o processo
Passou na televisão
Mostrando o destemor
Dos juízes de plantão
Mas nem a dor na coluna
Vai tirá-lo da tribuna
Em defesa da Nação.
Agora que é Presidente
Do Supremo Tribunal
Torço pra que outros juízes
Sigam o exemplo legal
Que a Justiça não seja rara
Mas um instrumento para
Transformação social.
Visite: http://oficinadecordel.blogspot.com