PSD: UTAO confirmou falência da realidade "vendida" pelo Governo
PSD afirma que a UTAO e outras entidades têm alertado para "vários riscos e incertezas no caminho da execução orçamental do país"
O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro
| SÉRGIO AZENHA/LUSA
PSD
afirma que a UTAO e outras entidades têm alertado para "vários riscos e
incertezas no caminho da execução orçamental do país"
O
líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, disse hoje que a Unidade
Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), como outras entidades, confirma que a
"realidade" que tem sido "vendida" pelo Governo "não corresponde
àquilo" que se passa no país.
"Tem-nos
sido vendida uma realidade que não corresponde àquilo que se está a
passar no país. E é isso que a UTAO vem reiterar, a exemplo do que tem
sucedido com outras entidades", vincou Montenegro, em declarações no
parlamento, no dia em que foi conhecida a nota dos técnicos que apoiam
os deputados sobre a síntese da execução orçamental das administrações
públicas até agosto.
No texto, a que a
Lusa teve hoje acesso, a UTAO indica que "será necessário arrecadar
17.434 milhões de euros nos últimos quatro meses de 2016" para cumprir o
objetivo incluído no Orçamento do Estado para 2016 (OE2016).
A
unidade refere também que a dotação orçamental para a compensação da
reversão dos cortes salariais impostos aos funcionários públicos, de 447
milhões de euros, está incluída no Orçamento do Ministério das Finanças
e que continua "disponível na sua totalidade para o último quadrimestre
do ano 2016".
O
PSD sustenta que a UTAO, como outras entidades, "tem tido intervenções
públicas no sentido de alertar para vários riscos e incertezas no
caminho da execução orçamental do país".
E
Luís Montenegro concretiza: "Temos todo o interesse como portugueses
que as contas batam certo e consigamos chegar ao fim do ano com um
défice orçamental controlado, mas ter também a economia a crescer, criar
emprego, exportações a crescer, alicerçar no crescimento da economia
grande parte da diminuição do défice".
No
OE2016, o Governo tinha previsto que a receita das administrações
públicas com impostos crescesse 2,7% nos 12 meses, um comportamento que
ficaria a dever-se ao aumento de 6,3% na receita dos impostos indiretos e
a uma redução de 1,2% da dos diretos.
No
entanto, até agosto, a receita fiscal diminuiu 0,9% (tinha aumentado 1%
até julho), sendo que "a taxa de variação homóloga acumulada dos
impostos indiretos até agosto foi de 4,3%" (abaixo dos 6,3% previstos) e
a receita dos impostos diretos registou "uma redução acentuada de 6,9%
(-3,8% até julho), a qual se deveu ao desempenho desfavorável da receita
de IRC e de IRS".
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