Procurador da Lava Jato defende batida no Senado
Em meio à crise entre poderes, que opõe os presidentes do Congresso,
senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal, Cármen
Lúcia, o procurador Carlos Fernando Lima, da Lava Jato, entrou na briga
e afirmou que "um juiz de primeira instância pode autorizar a entrada
em qualquer lugar porque não existem lugares imunes às buscas e
apreensões no Brasil. Não existe nenhum santuário"; defesa da Operação
Métis, da Polícia Federal, que resultou na prisão de quatro agentes da
Polícia Legislativa do Senado, pode agravar ainda mais a crise
institucional, já que Renan também é investigado e a ministra Cármen
Lúcia marcou para o dia 3 julgamento que o ameaça o cargo do senador
A declaração foi uma resposta à fala do presidente do Senado, Renan Calheiros (PDMB-AL), que chamou o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, que autorizou a operação, de "juizeco de primeira instância". Renan também chamou a operação da PF de "invasão", as ações da corporação de "fascistas" e o ministro da Justiça de "chefete de polícia".
Para o procurador da Lava Jato, o que existe são competências para a realização de investigação de pessoas e como no caso eram de funcionários do Congresso, a competência é de um juiz da primeira instância e não do Supremo Tribunal Federal. "Agora, se fosse uma investigação de algum senador, aí sim essa investigação teria de ir para o Supremo", disse Lima em entrevista ao Broadcast do Estadão.
"O que distingue a competência do juiz de primeiro grau é a pessoa investigada e não o local. Então, esse tipo de questão tem de ser tratada em termos puramente técnicos e não cabe a ninguém ficar puxando orelha de juiz", disse. A presidente do STF, Cármen Lúcia, também reagiu ao discurso de Renan e afirmou que "onde um juiz for destratado, eu também sou". Cármen Lúcia também afirmou que o Judiciário exige respeito dos demais poderes constituídos.
copiado http://www.brasil247.com/pt/247/brasil
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