por Paloma Rodrigues
Saiba o que os senadores vão perguntar a Moraes na sabatina de hoje
Governistas e oposição apostam em sessão longa
Antiga filiação ao PSDB deve permear discussão
A sabatina de Alexandre de Moraes acontece nesta 3ª feira (21.fev.2017), às 10h, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Ele precisa responder a perguntas dos senadores para, depois, ter a indicação votada na comissão e no plenário da Casa. Aprovado, se torna ministro do STF.
O consenso entre governistas e oposição é de que a sabatina será longa. Não há limite de tempo. A última, do ministro Edson Fachin, durou cerca de 12 horas. O antigo titular da vaga à qual Moraes é aspirante, Teori Zavascki, foi aprovado em pouco mais de 3 horas.
Alexandre de Moraes deverá enfrentar perguntas sobre os temas mais polêmicos que estão na Suprema Corte e cujas relatorias podem ser assumidos por ele. O passado do ministro –ligado ao PSDB– será explorado pela oposição e é ponto crucial para os senadores indecisos.
O Poder360 conversou com todos os 81 senadores para saber como votarão sobre a indicação ao STF. Apurou também quais os principais pontos a serem tratados na sabatina. São eles:
- Lava Jato: diversas questões terão a Operação como contexto. Moraes deve ser questionado sobre a prisão em 2ª instância, o sigilo nas delações e sua ligação com governistas implicados em investigações.
Posição de Moraes: alguns pontos já foram falados publicamente pelo advogado. Ele afirma concordar com o atual posicionamento do STF de permitir a prisão em 2ª instância e deve defender sua isenção diante dos investigados. - Partidarização: 1 dos pontos que deverá tomar tempo na sabatina é a antiga filiação de Moraes ao PSDB.
Posição de Moraes: deverá citar exemplos de outros ministros que também já foram ligados a partidos políticos, como Dias Toffoli e Ayres Britto. Defenderá sua independência na Suprema Corte. - Descriminalização das drogas: a ampliação da legalização das drogas tramita no STF.
Posição de Moraes: já se manifestou publicamente contra a descriminalização. Como ministro da Justiça, colocou como objetivo do Plano Nacional de Segurança erradicar o comércio e o consumo de maconha da América Latina. - Aborto: debate sobre o aumento da legalização.
Posição de Moraes: defendeu a prática nos casos de estupro, má formação do feto ou nas situações em que há a impossibilidade de sobrevivência dentro ou fora do útero. No entanto, já se posicionou anteriormente contra a ampliação para os casos em que o feto possa ter deficiências físicas e mentais e os casos em que a gestante queira interromper por vontade própria. - Redução da maioridade penal: discussão é sobre a fixação em 16 ou 18 anos.
Posição de Moraes: em sua produção acadêmica, afirmou que o direito individual da criança e do adolescente é uma cláusula pétrea. Isso indicaria uma posição contrária de Moraes ao projeto de redução.
Diversos outros temas devem receber uma ou mais perguntas, dentre eles projetos de terceirização, reforma trabalhista, lei das Teles e regulamentação de terras indígenas.
ANOTANDO NO CADERNINHO
Senadores se mostraram preocupados com mudanças de opinião do indicado. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) defende que as opiniões expressas na sabatina sejam vinculadas aos votos futuros. “Nos Estados Unidos, a sabatina serve para indicar como o ministro vai votar futuramente. Se não for assim, a sabatina não tem propósito”, disse Cássio.
Magno Malta (PR-ES) diz que o questionamento será demorado para que Moraes o convença de que não está “apenas tentando ser alçado ao cargo de ‘semideus'”. “Todas as opiniões devem ser mantidas depois”, afirmou.
VIA CRUCIS
O indicado chega à sabatina tendo conversado com quase todos os senadores. Boa parte das questões já foram respondidas diretamente por ele aos congressistas, de maneira privada.
O filão dos indecisos quer ver se publicamente Moraes consegue se desvencilhar da ligação com o governo Temer e com os tucanos.
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