BRASÍLIA. Uma mudança na composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá influenciar no resultado do julgamento do processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer. Nessa quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma lista tríplice com os candidatos para a vaga que será aberta em abril, com o fim do mandato do ministro Henrique Neves. A lista será enviada ao presidente Michel Temer, que baterá o martelo. Embora não seja obrigatório, costuma ser escolhido o candidato mais votado – no caso, Admar Gonzaga, que é ministro substituto do TSE.
Especula-se que quatro dos sete ministros do tribunal estariam dispostos a separar as contas de campanha de Temer e Dilma. Dessa forma, cada um responderia a processos diferentes, deixando do lado da petista os indícios de irregularidades cometidas durante a campanha. Nesse cenário, as chances de condenação de Temer seriam pequenas, na visão da defesa do presidente. Nos bastidores, o voto de Henrique Neves é contabilizado com a maioria.
No meio jurídico, o voto de Admar costumava ser contabilizado no time contrário, para não separar as contas. Com isso, aumentaria a possibilidade da condenação de Temer com a nova formação do TSE. No entanto, a interlocutores, o ministro tem dito que ainda não decidiu como votará porque precisa examinar o processo. Admar é visto como aliado de Dilma porque já advogou para o PT antes de integrar o TSE. Mas o ministro também já foi advogado do DEM.
O mandato do ministro Henrique Neves termina no dia 16 de abril. Ele ocupa uma das vagas no tribunal de indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pela regra, Neves deve ser substituído por outro indicado pela OAB, que envia uma lista tríplice ao STF. Nessa quinta-feira (23), o STF aprovou a lista. Admar é o primeiro da lista porque é ministro substituto há mais tempo do que Tarcísio Vieira, que é o segundo da lista. O terceiro é o advogado Sérgio Banhos, que costuma atuar na área eleitoral. Temer pode escolher qualquer um dos três.
A mudança de cadeiras no TSE só pode influenciar o processo de cassação da chapa Dilma-Temer se o julgamento não acontecer até 16 de abril. O relator do caso, ministro Herman Benjamin, tem dito aos colegas que o julgamento ocorrerá antes do fim do mandato de Henrique Neves. No entanto, ministros do tribunal não acreditam nessa possibilidade.
Se a demora no julgamento se estender para até maio, uma nova dança das cadeiras no tribunal poderá alterar ainda mais as perspectivas sobre o desfecho do processo. Isso porque o mandato da ministra Luciana Lóssio termina em 5 de maio. Ela também ocupa uma das vagas da OAB. Com isso, será feito o mesmo procedimento da lista tríplice para escolher um substituto para a vaga. Essa lista ainda não foi elaborada pela ordem.
Promessa
Celeridade. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, já prometeu colocar o caso na pauta de julgamentos do plenário assim que o relator concluir o trabalho.
BRASÍLIA. O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), remarcou os depoimentos de dois delatores da Odebrecht na operação Lava Jato que devem embasar o processo contra a chapa presidencial de 2014. Benjamin é o relator da ação proposta pelo PSDB contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, que apura se a campanha de 2014 foi financiada com dinheiro ilícito.
Ele pretende ouvir os depoimentos dos principais ex-executivos da Odebrecht: Marcelo Odebrecht, Benedicto Júnior, Fernando Reis, Cláudio Melo Filho e Alexandrino Alencar. As oitivas estavam marcadas para quarta-feira (1º de março), em Curitiba. A de Marcelo Odebrecht continua mantida, mas as de Benedicto Júnior e Fernando Reis foram alteradas para o dia seguinte, no Rio de Janeiro. Melo Filho e Alexandrino serão ouvidos no dia 6 de março, em Brasília.
O procedimento de ouvir novas testemunhas pode significar maior prazo para a conclusão do processo. Além disso, a marcação das novas oitivas teria deixado o Planalto preocupado com o que poderia ser acrescentado ao processo.
copiado http://www.otempo.com.br/
BRASÍLIA. Uma mudança na composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá influenciar no resultado do julgamento do processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer. Nessa quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma lista tríplice com os candidatos para a vaga que será aberta em abril, com o fim do mandato do ministro Henrique Neves. A lista será enviada ao presidente Michel Temer, que baterá o martelo. Embora não seja obrigatório, costuma ser escolhido o candidato mais votado – no caso, Admar Gonzaga, que é ministro substituto do TSE.
Especula-se que quatro dos sete ministros do tribunal estariam dispostos a separar as contas de campanha de Temer e Dilma. Dessa forma, cada um responderia a processos diferentes, deixando do lado da petista os indícios de irregularidades cometidas durante a campanha. Nesse cenário, as chances de condenação de Temer seriam pequenas, na visão da defesa do presidente. Nos bastidores, o voto de Henrique Neves é contabilizado com a maioria.
No meio jurídico, o voto de Admar costumava ser contabilizado no time contrário, para não separar as contas. Com isso, aumentaria a possibilidade da condenação de Temer com a nova formação do TSE. No entanto, a interlocutores, o ministro tem dito que ainda não decidiu como votará porque precisa examinar o processo. Admar é visto como aliado de Dilma porque já advogou para o PT antes de integrar o TSE. Mas o ministro também já foi advogado do DEM.
O mandato do ministro Henrique Neves termina no dia 16 de abril. Ele ocupa uma das vagas no tribunal de indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pela regra, Neves deve ser substituído por outro indicado pela OAB, que envia uma lista tríplice ao STF. Nessa quinta-feira (23), o STF aprovou a lista. Admar é o primeiro da lista porque é ministro substituto há mais tempo do que Tarcísio Vieira, que é o segundo da lista. O terceiro é o advogado Sérgio Banhos, que costuma atuar na área eleitoral. Temer pode escolher qualquer um dos três.
A mudança de cadeiras no TSE só pode influenciar o processo de cassação da chapa Dilma-Temer se o julgamento não acontecer até 16 de abril. O relator do caso, ministro Herman Benjamin, tem dito aos colegas que o julgamento ocorrerá antes do fim do mandato de Henrique Neves. No entanto, ministros do tribunal não acreditam nessa possibilidade.
Se a demora no julgamento se estender para até maio, uma nova dança das cadeiras no tribunal poderá alterar ainda mais as perspectivas sobre o desfecho do processo. Isso porque o mandato da ministra Luciana Lóssio termina em 5 de maio. Ela também ocupa uma das vagas da OAB. Com isso, será feito o mesmo procedimento da lista tríplice para escolher um substituto para a vaga. Essa lista ainda não foi elaborada pela ordem.
Promessa
Celeridade. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, já prometeu colocar o caso na pauta de julgamentos do plenário assim que o relator concluir o trabalho.
Nenhum comentário:
Postar um comentário