Rafael Moraes Moura e Breno Pires ,
O Estado de S.Paulo
O Estado de S.Paulo
22 Março 2017 | 10h11
BRASÍLIA - Depois de uma passagem conturbada à frente do Ministério da Justiça, marcada por crise no sistema penitenciário, destruição de pé de maconha e até antecipação de uma fase da Operação Lava Jato, o jurista Alexandre de Moraes toma posse na tarde desta quarta-feira, 22, às 16h, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), assumindo a vaga de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em 19 de janeiro.
Alexandre de Moraes, ministro do STF
Integrantes da Corte ouvidos pelo Broadcast Político, serviço de notícia em tempo real do Grupo Estado, esperam que Moraes mude de estilo, deixando para trás os tempos de declarações controversas e assumindo a postura de um juiz constitucional, mais apropriada para o tribunal.
Apesar da trajetória de Moraes - ex-secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo no governo Alckmin, ex-titular do Ministério da Justiça no governo Temer e ex-filiado ao PSDB -, magistrados minimizam a influência do passado político na futura atuação do novo ministro. “Um ministro, quando assume a cadeira, passa a ter uma vida própria e às vezes uma vida nova. As pessoas, quando chegam aqui, passam a viver para a sua própria biografia. Não se vive para a biografia dos outros, não”, comentou um integrante da Corte, sob a condição de anonimato.
Passado exatamente um mês da nomeação, Moraes teve de esperar até esta quarta-feira para a posse. O ex-ministro da Justiça pretendia assumir a vaga de Teori o quanto antes, já no dia 9 de março, mas teve de aguardar a organização do cerimonial e os preparativos da toga. A solenidade desta quarta-feira tem duração prevista de 20 minutos e contará com a presença do presidente Michel Temer, responsável pela indicação do jurista ao STF.
Um outro ministro ouvido pela reportagem acredita que a chegada de Moraes pode representar uma guinada mais conservadora da Corte em se tratando de questões comportamentais, como aborto e descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. O STF já começou a julgar a descriminalização da maconha, mas a discussão foi interrompida depois do pedido de vista de Teori em setembro de 2015.
“A função de um ministro da Justiça é falar de tudo e sobre tudo. Alexandre chega aqui com a casca grossa”, comenta esse integrante da Corte. “Vai ser diferente agora. Quem vem da advocacia, do Ministério Público, da magistratura, mesmo quem já é magistrado, aqui é diferente. Você realmente tem de ter uma postura de juiz constitucional”, completa.
Julgamentos. Diante do placar apertado quanto à admissibilidade de uma ação ajuizada pelo Democratas (DEM), a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu aguardar a chegada de Moraes para retomar o julgamento sobre a dispensa de autorização prévia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para o recebimento de denúncia contra o governador do Estado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso, que ameaça o governador Fernando Pimentel (PT), deve voltar ao plenário em abril.
Moraes também participará do julgamento de dois processos de impacto bilionário nas contas públicas, que tratam da obrigatoriedade de o poder público fornecer medicamentos de alto custo, mesmo que não estejam disponíveis na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) ou não tenham sido registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O julgamento foi suspenso após um pedido de vista de Teori, mas não há previsão de quando será retomado.
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