Petrobras pede devolução de verba à Uenf

• Petrobras pede devolução de verba à Uenf

  Universidade quer pagar com prestação de serviços
  
  

  Rio

  Hoje às 06h26

  
  

  Jornal do BrasilCláudia Freitas

  Como se não bastasse o clima de protesto na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), em Campos, com greve dos estudantes, professores e servidores, a instituição enfrenta agora mais um problema: fontes ligadas instituição revelaram ao Jornal do Brasil que a Petrobras está demandando o retorno de R$ 700 mil por uma importação feita pela Uenf da Austrália. Segundo essa fonte, o valor é correspondente de uma compra no valor de 500 mil dólares australianos (em torno de R$ 1 milhão) por um equipamento cujo o recibo foi de apenas de 100 mil dólares australianos.
  A importação foi feita através de uma empresa de Macaé, também no Norte Fluminense, como informa a fonte. No entanto, a Uenf e a Fundenor, que também está envolvida com a compra, não se entendem sobre quem deveria pagar a diferença para a Petrobras, que destinou os recursos para a universidade.
  A fonte contou ainda que uma suposta reunião aconteceu na semana passada entre os representantes das três entidades - Petrobras, Uenf e Fundenor, para discutir a questão e acertar as formas de pagamento, no Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (CENPES) da UFRJ. A proposta da Uenf seria a devolução da quantia investida pela estatal na forma de prestação de serviços. No entanto, a Petrobras não teria concordado com o acordo e a Uenf ainda não sabe como acertar a dívida.
  Em nota, a Uenf confirmou que há convênio entre a universidade, a Fundenor e a Petrobras, para a montagem de um laboratório de modelagem de poços de águas profundas. Assim, havia a previsão para a importação de um equipamento inovador, adquirido de uma universidade australiana, a Curtin University. "Esta universidade, por não ser uma empresa acostumada a realizar exportações, errou ao emitir a papelada que acompanhou o equipamento. O erro foi indicar um valor inferior ao que constava na invoice previamente contratada", explica no comunicado o diretor da Agência UENF de Inovação, Ronaldo Paranhos.
  A nota informa ainda que a Receita Federal detectou o problema na liberação pela alfândega brasileira - "mas concluiu que não houve a intenção de sub-faturamento, que poderia constituir crime, mas aplicou uma multa no valor de R$ 242.162,05 a título de improbidade, tendo liberado o equipamento", esclarece o comunicado da universidade.
  A direção da Uenf alega que, juntamente com a Fundenor, contactaram a Curtin University para esclarecer a questão e renegociar a compra do equipamento, já que a instituição teve que efetuar a dívida com a Receita Federal. "Foi solicitado o não pagamento da terceira parcela do equipamento, que representava 20% do total contratado, no valor de AUS$ 88,000 dólares australianos. Este valor não foi pago à Curtin, como forma de ressarcimento aos prejuízos ocorridos", afirma a Uenf.
  De acordo com a Uenf, o valor da multa foi pago com recursos do convênio. "Fato é que desde 2010 o referido equipamento encontra-se instalado e em funcionamento no LENEP-CCT-UENF", afirma a instituição. A Uenf confirmou também que foi questionada pela Petrobras sobre o pagamento da multa e alertou que ela não deveria ter sido efetuada com os recursos do convênio, assim como está solicitando o retorno do valor referente, de R$ 242.162,05 à Fundenor, que realizou o procedimento de importação. "A Uenf é citada como solidária, como de fato o é", afirma a direção da entidade educacional.
  Confirmou ainda que as três entidades (Uenf, Fundenor e Petrobras) estão conversando sobre o esclarecimento e o acerto da questão. "Houve sim reunião nesta segunda, 15 de abril, no CENPES-PETROBRAS, onde foi dada continuidade para se chegar a uma solução definitiva da questão. Já entre a UENF e a FUNDENOR, diferente do afirmado, não existe qualquer dúvida ou falta de entendimento sobre o tema. A Uenf ressalta a parceria que mantém com a Fundenor desde 1993, quando se instalou em Campos dos Goytacazes, e está solidária na busca da melhor solução para a questão. Dessa forma, também é fato que tem ocorrido reuniões entre o staff técnico e jurídico da Fundenor e da Uenf para o esclarecimento e solução da questão. Por fim, cabe salientar que o assunto não se encontra concluído, ou seja, está em andamento, está sendo conduzido de uma forma técnica entre as três instituições", diz o comunicado.
  O Jornal do Brasil entrou em contato com a Petrobras para confirmar as informações, mas até o fechamento dessa matéria não houve nenhum retorno.
  A greve
  A greve na Uenf e Fundenor dura mais de um mês e atinge os três segmentos das entidades: professores, servidores e estudantes. Cerca de 3.500 alunos, 600 servidores técnicos-administrativos e 300 professores cruzaram os braços para revindicar a reposição de 86,7% de perdas salariais e correção pontual na tabela salarial para favorecer servidores de níveis elementar, fundamental e médio, no caso dos servidores e professores. Já os universitários pedem a abertura imediata do bandejão, aumento do valor das bolsas acadêmicas e concessão de auxílio moradia.
  Os grevistas realizaram uma manifestação nesta quarta-feira (16/4) em uma das principais vias expressas de acesso à Campos, a BR-101, fechando um trecho da estrada. Desde a semana passada, estudantes estão acampados em frente ao prédio da reitoria e já realizaram diversos protestos e passeatas pela cidade. Agora, eles ameaçam fechar novamente uma das principais estradas de acesso à Campos, a BR-101. A decisão foi tomada em uma assembleia realizada no início dessa semana, pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE/Uenf).
  Dois estudantes chegaram a fazer greve de fome. Eles reivindicam o funcionamento do Restaurante Universitário (conhecido como Bandeijão), auxílio-moradia e aumento do valor das bolsas universitárias. Na quinta-feira (10), os estudantes suspenderam a greve de fome após a reitoria da Uenf apresentar um ofício se comprometendo a atender as reivindicações. Segundo o documento, o bandejão será aberto no segundo semestre do ano letivo, assim como será efeutado o reajuste de R$ 100,00 nas bolsas, que passariam para R$ 400,00, valor praticado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e a liberação de recursos para auxílio-moradia. Mas os alunos dissem que a ocupação deve continuar até o cumprimento das promessas.
  O movimento unificado de greve tem a participação da Associação dos Docentes da Uenf (Aduenf), a Associação dos Servidores da Fenorte/Tecnorte (Asfetec) e do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades (Sintuperj). As categorias têm pautas distintas, sendo que a principal reivindicação é reajuste salarial.
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