21:45 - 08 de Fevereiro de 2015
Rebelo de Sousa "Jamais vi um político aceitar assim dinheiro emprestado"
Ainda que seja
inusitado um político [neste caso, José Sócrates] receber, da forma que
aparenta, dinheiro emprestado de um amigo, Marcelo Rebelo de Sousa
ressalva que os factos suscetíveis de juízos morais ou políticos não
podem configurar em crime sem que haja provas concretas.
País
DR
Na semana em que José Sócrates deu uma entrevista à SIC,
por escrito, Marcelo Rebelo de Sousa salientou que “uma coisa é haver um
juízo político e moral, outra coisa é dizer-se que é crime” o facto de o
ex-primeiro-ministro ter recebido dinheiro de Carlos Santos Silva.
“Jamais vi um político aceitar dinheiro emprestado, mesmo de um amigo pessoal que preside a um grupo, sendo certo que esse grupo [Lena] ganhou várias adjudicações no período em que foi primeiro-ministro”, começou por dizer o comentador, no 'Jornal das 8' da TVI.
Contudo, “é preciso provar que ele interveio nesta ou naquele situação [para favorecer a empresa do amigo] para se poder converter aquilo que é passível de um juízo moral e político num juízo criminal. Não basta a mera presunção. São precisas provas. Até porque normalmente o primeiro-ministro não assina essas decisões”.
A questão das provas foi, de resto, uma das que Sócrates quis destacar na sua segunda entrevista televisiva, em que se debruçou ainda sobre os motivos que o levaram a ser preso preventivamente.
A esse respeito, Rebelo de Sousa salientou que, das três razões para se manter alguém em prisão preventiva – perigo de fuga, alarme social e prejuízo para a investigação –, a última é a que se impõe.
“É difícil imaginar mais alarme social do que receber visitas todos os dias. Fica o último motivo. Aí confesso que dou o benefício da dúvida aos magistrados. Mas eu pergunto-me: uma pessoa presa está impedida de assinar contratos?”, acrescentou o antigo líder do PSD.
copiado http://www.noticiasaominuto.com
“Jamais vi um político aceitar dinheiro emprestado, mesmo de um amigo pessoal que preside a um grupo, sendo certo que esse grupo [Lena] ganhou várias adjudicações no período em que foi primeiro-ministro”, começou por dizer o comentador, no 'Jornal das 8' da TVI.
Contudo, “é preciso provar que ele interveio nesta ou naquele situação [para favorecer a empresa do amigo] para se poder converter aquilo que é passível de um juízo moral e político num juízo criminal. Não basta a mera presunção. São precisas provas. Até porque normalmente o primeiro-ministro não assina essas decisões”.
A questão das provas foi, de resto, uma das que Sócrates quis destacar na sua segunda entrevista televisiva, em que se debruçou ainda sobre os motivos que o levaram a ser preso preventivamente.
A esse respeito, Rebelo de Sousa salientou que, das três razões para se manter alguém em prisão preventiva – perigo de fuga, alarme social e prejuízo para a investigação –, a última é a que se impõe.
“É difícil imaginar mais alarme social do que receber visitas todos os dias. Fica o último motivo. Aí confesso que dou o benefício da dúvida aos magistrados. Mas eu pergunto-me: uma pessoa presa está impedida de assinar contratos?”, acrescentou o antigo líder do PSD.
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