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Há 6 HorasMinistro Gilmar Mendes acumula embates com o PT; Veja lista
Saiba quais foram os principais embates do ministro do STF com o Partido dos Trabalhadores
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Há 6 Horas
POR Notícias Ao Minuto
Ao barrar a posse do ex-presidente Lula como chefe da Casa
Civil, acatando os argumentos dos partidos de oposição, o ministro
Gilmar Mendes adicionou mais um ponto à sua lista de atuações polêmicas
no Supremo Tribunal Federal. (STF)
Mendes suspendeu a posse de Lula até uma decisão final do Supremo e
determinou também que as investigações contra o o ex-presidente
permaneçam com o juiz Sérgio Moro.
Mendes entendeu que a nomeação de Lula tinha o objetivo de retirar as
investigações contra o ex-presidente das mãos de Moro e passá-las ao
Supremo. Dilma nega essa interpretação e diz que Lula foi escolhido para
colaborar com o governo.
De acordo com o Uol, o ministro modificou seu próprio entendimento jurídico para tomar esta decisão, pois, em casos anteriores, o ministro havia sustentado que partidos políticos não poderiam usar um mandato de segurança para esse tipo de contestação.
Os advogados de Lula reclamam que o ministro realizou um "prejulgamento" por fazer críticas durante sessão do Supremo antes de ter recebido as ações.
Veja algumas das principais polêmicas entre Gilmar, o PT e o Judiciário.
Seminário antigoverno em Portugal
De acordo com o UOL, Mendes negou que haja qualquer viés político no seminário jurídico que será realizado em Lisboa e que contará com importantes políticos da oposição como Aécio Neves e José Serra. O seminário é promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual Gilmar Mendes é sócio-fundador, e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Paralização da proibição de doações de campanha
Quando já havia maioria no Supremo para que fossem proibidas as doações de empresas em campanhas eleitorais, o ministro pediu vista do processo e deixou o julgamento paralisado por um ano e cinco meses. Quando chegou o julgamento, Mendes votou de forma favorável às doações de empresas, afirmando que a ação judicial seria uma "conspiração" para beneficiar o PT, partido contrário ao financiamento privado de campanhas.
Chamou Lula 'às falas'
Em 2008, o o ministro disse que chamaria o então presidente Lula "às falas" para cobrar explicações sobre uma suposta escuta telefônica que teria sido feita em seu gabinete no Supremo. O diálogo supostamente captado pelo grampo foi uma conversa entre Mendes e Demóstenes Torres (DEM-GO), senador naquela época. Por não encontrar o áudio da gravação nem outras provas, a Polícia Federal acabou arquivando o caso.
Ações contra reeleição de Dilma
Foi o voto de Mendes que abriu a divergência e terminou vencedor no julgamento sobre uma inédita Aime (Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral) que pede a cassação da chapa que reelegeu a presidente Dilma Rousseff (PT). A partir do voto de Mendes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o tribunal decidiu por 5 votos a 2 abrir a ação contra a presidente. O ministro também foi relator das contas de campanha do PT no TSE e, apesar de ter aprovado as contas, pediu investigações contra sete empresas que atuaram na eleição contratadas pelo PT a instituições como a Polícia Federal e Ministério Público Federal.
copiado http://www.noticiasaominuto.com.br/politica/
De acordo com o Uol, o ministro modificou seu próprio entendimento jurídico para tomar esta decisão, pois, em casos anteriores, o ministro havia sustentado que partidos políticos não poderiam usar um mandato de segurança para esse tipo de contestação.
Os advogados de Lula reclamam que o ministro realizou um "prejulgamento" por fazer críticas durante sessão do Supremo antes de ter recebido as ações.
Veja algumas das principais polêmicas entre Gilmar, o PT e o Judiciário.
Seminário antigoverno em Portugal
De acordo com o UOL, Mendes negou que haja qualquer viés político no seminário jurídico que será realizado em Lisboa e que contará com importantes políticos da oposição como Aécio Neves e José Serra. O seminário é promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual Gilmar Mendes é sócio-fundador, e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Paralização da proibição de doações de campanha
Quando já havia maioria no Supremo para que fossem proibidas as doações de empresas em campanhas eleitorais, o ministro pediu vista do processo e deixou o julgamento paralisado por um ano e cinco meses. Quando chegou o julgamento, Mendes votou de forma favorável às doações de empresas, afirmando que a ação judicial seria uma "conspiração" para beneficiar o PT, partido contrário ao financiamento privado de campanhas.
Chamou Lula 'às falas'
Em 2008, o o ministro disse que chamaria o então presidente Lula "às falas" para cobrar explicações sobre uma suposta escuta telefônica que teria sido feita em seu gabinete no Supremo. O diálogo supostamente captado pelo grampo foi uma conversa entre Mendes e Demóstenes Torres (DEM-GO), senador naquela época. Por não encontrar o áudio da gravação nem outras provas, a Polícia Federal acabou arquivando o caso.
Ações contra reeleição de Dilma
Foi o voto de Mendes que abriu a divergência e terminou vencedor no julgamento sobre uma inédita Aime (Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral) que pede a cassação da chapa que reelegeu a presidente Dilma Rousseff (PT). A partir do voto de Mendes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o tribunal decidiu por 5 votos a 2 abrir a ação contra a presidente. O ministro também foi relator das contas de campanha do PT no TSE e, apesar de ter aprovado as contas, pediu investigações contra sete empresas que atuaram na eleição contratadas pelo PT a instituições como a Polícia Federal e Ministério Público Federal.
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