Marcelo
Auler (*) A morte de um preso dentro de uma cadeia virou algo banal
neste país. Tanto assim que a grande mídia, aquela que se […]
A morte de um preso dentro de uma cadeia virou algo banal neste país.
Tanto assim que a grande mídia, aquela que se preocupa quando os seus
direitos são afetados, nem liga para estes fatos. A vida humana já não
vale muito. De um preso – independentemente de culpa ou não – pelo
jeito, vale menos ainda
No blog, relatamos o drama de Valdir Pereira da Rocha na postagem Quem é que vai pagar por isso?. É como se nada tivesse acontecido. Todos se calam, embora muitos fiquem estarrecidos, como admitiram ao conversarem com o blogueiro. Mas, medidas concretas para apurar o que houve, não se conhece.
Coube ao deputado Paulo Pimenta (PT-RS) fazer a cobrança na Câmara dos Deputados. Foi uma iniciativa. Mas ainda é pouco. Já era tempo de a Câmara, o Senado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a própria Secretaria Nacional de Direitos Humanos e qualquer outro órgão de defesa dos Direitos Humanos adotar medidas mais concretas para investigar o que realmente ocorreu.
Por que não uma comissão para ir ao Mato Grosso apurar o que houve? O que falta para ouvirem a mãe da vítima, a advogada Zayne El Kadri e a viúva, Vanicélia de Melo Raimundo?
Abaixo transcrevo a nota emitida pelo Partido dos Trabalhadores a respeito da cobrança feita pelo deputado Paulo Pimenta.
De acordo com Pimenta, as 14 prisões que foram feitas na Operação Hashtag só ocorreram porque o governo ilegítimo de Michel Temer, no período anterior às Olimpíadas, procurou chamar atenção da população nacional e internacional, criando um clima de terror. “O governo promoveu essa famosa operação de prisão dos supostos terroristas que, até hoje, ninguém teve acesso, ninguém nunca falou ou conseguiu chegar a essas pessoas. As informações que existem é que elas nunca se encontraram e que faziam parte de um grupo de WhatsApp”, observou.
Para Paulo Pimenta, a incursão que o governo golpista vem fazendo em todas as áreas (saúde, educação, segurança, comunicação, entre outros) e setores (político, econômico, social), não pode ser vista como fato isolado. Segundo ele, toda as ações fazem parte de um estratagema que exige de todos a compreensão sobre o que realmente está em jogo e qual a disputa que está em curso neste país.
“Nós temos que entender que estamos vivendo um processo muito complexo, muito mais delicado e que tem objetivos perversos, do ponto de vista dos interesses que esse governo representa”, alertou Paulo Pimenta.
* Peço a todos desculpas por ter registrado erroneamente o nome da cidade do Mato Grosso, Cáceres. Este erro foi consertado a partir da observação do leitor Allan Patrick a quem agradeço mais uma vez.
copiado http://marceloauler.com.br/paulo-pimenta-esse-ministro-da-justica-tem-que-ser-responsabilizado
Paulo Pimenta: “Esse ministro da Justiça tem que ser responsabilizado”.
Marcelo Auler (*)
Valdir
Pereira da Rocha, ao ser preso em julho passado. Três meses depois, foi
assassinado na cadeia pública de Várzea Grande (MT). Quem é que pagará
por isso?
No blog, relatamos o drama de Valdir Pereira da Rocha na postagem Quem é que vai pagar por isso?. É como se nada tivesse acontecido. Todos se calam, embora muitos fiquem estarrecidos, como admitiram ao conversarem com o blogueiro. Mas, medidas concretas para apurar o que houve, não se conhece.
Coube ao deputado Paulo Pimenta (PT-RS) fazer a cobrança na Câmara dos Deputados. Foi uma iniciativa. Mas ainda é pouco. Já era tempo de a Câmara, o Senado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a própria Secretaria Nacional de Direitos Humanos e qualquer outro órgão de defesa dos Direitos Humanos adotar medidas mais concretas para investigar o que realmente ocorreu.
Por que não uma comissão para ir ao Mato Grosso apurar o que houve? O que falta para ouvirem a mãe da vítima, a advogada Zayne El Kadri e a viúva, Vanicélia de Melo Raimundo?
Na
denúncia encaminhada por Zayne El Kadri à Comissão Interamericana de
Direitos Humanos, o relato do que fizeram com seu neto com cinco anos
incompletos.
E não é apenas a morte de Valdir que
merece uma apuração detalhada, mas as denúncias que ele e o irmão
fizeram de que suas famílias foram pressionadas. Em documento
encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização
dos Estados Americanos (OEA), a mãe dos dois denunciou que seu neto,
com menos de cinco anos, foi levado da cidade onde mora para a Polícia
Federal em Cáceres (MT). Lá, foi pressionado:
São acusações graves que a advogada e mãe dos dois presos fez há tempos na Polícia Federal de Mato Grosso e na 14ª Vara da Justiça Federal de Curitiba aonde corre o processo pelo qual seus filhos foram presos. Mas, até hoje, não houve explicações para tais fatos. O juiz Marcos Josegrei da Silva, como mostramos na postagem anterior citada acima,“O filho de Leonid El Kadre de Melo, com apenas cinco anos incompletos foi levado junto com a mãe para prestar declarações com delação premiada. O menor foi interrogado e forçada a dizer onde estava o pai, Leonid El Kadre de Melo, afirmar que ensinava a manejar armas e confessar as barbáries do pai e que possuía armamentos escondidos. Essa criança não teve acompanhamento de assistente e psicossocial, nem Conselho Tutelar e Ministério Público”.(sic)
“entendeu que a reclamação já tinha sido direcionada para quem de direito (PF/MT), pois nos autos da Operação Hashtag não há nada que comprove essa situação”.Isto significa que será a própria Polícia Federal quem irá investigar as pressões feitas na família? Não seria o caso de se apurar através de uma comissão independente?
Na Comarca de Vila Bela do Santíssimo Sacramento a Execução Penal de Valdir corre em segredo de Justiça.
E a morte de Valdir, ocorrida em um
presídio estadual? Será que o juiz da comarca de Vila Bela da Santíssima
Trindade, Leonardo de Araujo Costa Tumiati, encarregado do processo de
Execução Penal de Valdir, que ao decretar a regressão de regime do preso
provocou a transferência dele para a cadeia pública, tomou alguma
providência para esclarecer seu assassinato?
Misteriosamente, contrariando o principio constitucional da
publicidade dos atos judiciais, o processo de execução penal de Valdir
naquela comarca corre em segredo de Justiça. O que teria motivado esse
segredo é desconhecido, embora seja algo incomum.Abaixo transcrevo a nota emitida pelo Partido dos Trabalhadores a respeito da cobrança feita pelo deputado Paulo Pimenta.
Pimenta cobra explicação de ministro da Justiça sobre assassinato de suspeito de terrorismo
Paulo
Pimenta (PT-RS) cobrou uma explicação do ministro da Justiça. Mas isso
ainda é pouco. É preciso ir fundo nesta questão. (Foto de Luiz Macedo)
O vice-líder da Bancada do PT e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS),
cobrou, na quarta-feira (19), responsabilidade do ministro ilegítimo da
Justiça Alexandre Moraes pelo assassinato de Valdir Pereira Rocha, 36
anos, que ocorreu na última sexta-feira (15), na cadeia pública da
cidade de Várzea Grande, na grande Cuiabá (MT). Valdir, que foi preso em
julho, na Operação Hashtag da Polícia Federal, sob suspeita de ligação
com células terroristas, foi espancado até a morte por outros detentos.
“Prenderam o cidadão, na véspera das Olimpíadas, como suposto terrorista com ligações ao Estado Islâmico. Vários foram presos e estão apodrecendo na cadeia. Agora, mataram o Valdir Pereira. No Estado Democrático de Direito quem responde por isso? Esse ministro da Justiça tem que ser responsabilizado”, disse Paulo Pimenta.O deputado ainda criticou a banalização da morte demonstrada pelas instituições responsáveis pela aplicação da lei e, também, a imprensa pela omissão. “Está tudo sendo naturalizado. A imprensa trata isso como um caso qualquer. Ninguém dá nenhuma relevância a um caso gravíssimo como esse”, lamentou o deputado.
De acordo com Pimenta, as 14 prisões que foram feitas na Operação Hashtag só ocorreram porque o governo ilegítimo de Michel Temer, no período anterior às Olimpíadas, procurou chamar atenção da população nacional e internacional, criando um clima de terror. “O governo promoveu essa famosa operação de prisão dos supostos terroristas que, até hoje, ninguém teve acesso, ninguém nunca falou ou conseguiu chegar a essas pessoas. As informações que existem é que elas nunca se encontraram e que faziam parte de um grupo de WhatsApp”, observou.
Para Paulo Pimenta, a incursão que o governo golpista vem fazendo em todas as áreas (saúde, educação, segurança, comunicação, entre outros) e setores (político, econômico, social), não pode ser vista como fato isolado. Segundo ele, toda as ações fazem parte de um estratagema que exige de todos a compreensão sobre o que realmente está em jogo e qual a disputa que está em curso neste país.
“Nós temos que entender que estamos vivendo um processo muito complexo, muito mais delicado e que tem objetivos perversos, do ponto de vista dos interesses que esse governo representa”, alertou Paulo Pimenta.
* Peço a todos desculpas por ter registrado erroneamente o nome da cidade do Mato Grosso, Cáceres. Este erro foi consertado a partir da observação do leitor Allan Patrick a quem agradeço mais uma vez.
copiado http://marceloauler.com.br/paulo-pimenta-esse-ministro-da-justica-tem-que-ser-responsabilizado
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